Um professor de educação física foi indiciado por estupro de vulnerável e importunação sexual. As três vítimas, com idades de 13 e 14 anos, eram alunas do docente em uma escola da rede estadual de ensino de Belo Horizonte, no bairro Sagrada Família, na região Leste de Belo Horizonte. O caso foi registrado em maio deste ano e as investigações foram concluídas pela Polícia Civil. 

De acordo com a instituição policial, as meninas procuraram a direção da escola para denunciar os atos praticados pelo professor. Uma das alunas relatou ter sido chamada pelo professor para um cômodo para que ele mostrasse a ela um jogo e, quando entrou, ele passou as mãos nos seios e nas nádegas da menina que saiu correndo do local desesperada.

Os responsáveis pela escola acionaram as autoridades e registraram ocorrência e, consequentemente, um inquérito foi instaurado para apurar as denúncias.

Indiciamento

Os trabalhos foram conduzidos pela Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente. A decisão pelo indiciamento foi tomada, conforme explicado pela delegada Thais Degania, responsável pelo caso, tomando como base uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

“O STJ decidiu que a prática de ato libidinoso com menor de 14 anos é crime de estupro de vulnerável, independentemente da superficialidade da conduta, logo, não é possível desclassificar o ato para importunação sexual”, informou. 

O crime de estupro de vulnerável tem pena de 8 a 15 anos de prisão.