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Sábado, 17 de Maio de 2025, 14h00

BRASILLL

Projeto multará quem usar bebê reborn para furar filas

G1

 

Circulam nas redes sociais publicações afirmando que um deputado federal apresentou um projeto de lei que prevê multar em mais de R$ 30 mil quem usar "reborns" (bonecas realistas que imitam bebês de verdade) para furar filas.

Apresentado na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (15), ele propõe a aplicação de multa a qualquer pessoa que usar um bebê reborn (ou qualquer artifício similar) para obter atendimento preferencial, prioridade em filas, descontos ou outros benefícios destinados a crianças de colo e responsáveis.

"Trata-se de conduta que, além de afrontar a boa-fé objetiva que deve reger as relações sociais e de consumo, sobrecarrega serviços públicos, notadamente unidades de saúde, retardando o atendimento de crianças que efetivamente demandam cuidado urgente", diz no texto o autor da proposta, deputado federal Zacharias Kalil (União-GO).

A penalização pode variar de cinco a vinte salários-mínimos (R$ 7.590 a R$ 30.360), dependendo da gravidade da conduta, ganhos obtidos com a prática, condição econômica do infrator e reincidência. O valor arrecado seria destinado a fundos municipais, estaduais, distritais e nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.

O g1 publicou uma reportagem apontando que outros dois projetos sobre bebês reborn foram protocolados na Câmara nesta quinta. Um deles visa impedir a realização de atendimentos médicos a bonecas em instituições públicas e privadas. Já o outro propõe definir critérios para acolhimento psicossocial de pessoas com vínculo afetivo intenso com as reborn.

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