Sábado, 10 de Maio de 2014, 01h07
Senado analisa reforma do Código de Processo Civil
Da Redação
O projeto de reforma do Código de Processo Civil está sendo analisada pelo Senado, a proposta já passou pela Câmara dos Deputados. Por Mato Grosso, os senadores Cidinho Santos (PR) e Pedro Taques (PDT) fazem parte da Comissão temporária, que prevê, por exemplo, que quem não pagar a pensão alimentícia será preso em regime fechado. Estabelece também que a Justiça só pode confiscar bens dos sócios para pagar dívidas de empresas após ouvir as partes.
O Projeto de Lei Suplementar (PLS 166/2010) terá a redação final dos senadores, que se dividem em blocos.
-Bloco União e Força (PTB, PSC, PR) Cidinho Santos e Eduardo Amorim.
-Bloco Parlamentar da Maioria (PV, PSD, PMDB, PP), participam os senadores Eunício Oliveira (PMDB), Ricardo Ferraço (PMDB), Vital do Rêgo (PMDB), Luiz Henrique (PMDB), Romero Jucá (PMDB), Francisco Dornelles (PP), Eduardo Braga (PMDB).
-Bloco de Apoio ao Governo (PSOL, PT, PDT, PSB, PCdoB, PRB), estão os senadores José Pimentel (PT), Inácio Arruda (PCdoB), Jorge Viana (PT), Pedro Taques (PDT), Antonio Carlos Valadares (PSB), Humberto Costa (PT).
- Bloco Parlamentar da Minoria (PSDB, DEM, SD), Aloysio Nunes Ferreira (PSDB), Alvaro Dias (PSDB), Wilder Morais (DEM) e Maria do Carmo Alves (DEM).
A comissão ainda está sendo instalada. A data da primeira reunião deve ser definida na próxima semana.
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