Sexta-Feira, 09 de Maio de 2025, 18h00
TRAMA GOLPISTA
STF derruba decisão da Câmara e mantém Ramagem réu em ação penal
Câmara havia decidido livrar o bolsonarista de responder por cinco crimes
G1
O julgamento ocorre no plenário virtual do STF, e os votos podem ser inseridos no sistema eletrônico até terça-feira (13). A Constituição permite que a Câmara dos Deputados suspenda uma ação penal contra um parlamentar, desde que o crime tenha ocorrido após a diplomação e que a maioria do plenário da Câmara aprove a medida.
A Câmara havia aprovado um texto que determinava a suspensão de toda a ação penal relacionada à Petição nº 12.100, em curso no STF, em relação a todos os crimes imputados a Ramagem. No entanto, a maioria dos ministros seguiu o voto do relator, Alexandre de Moraes, que defendeu a derrubada parcial da decisão da Câmara. Para Moraes, "não há dúvidas" de que a Constituição permite a suspensão apenas para crimes cometidos após a diplomação.
Fundamentos da decisão
O ministro Moraes destacou que a imunidade é um benefício individual e não se aplica a corréus ou a crimes praticados antes da diplomação.
"Os requisitos do caráter personalíssimo (imunidade aplicável somente ao parlamentar) e temporal (crimes praticados após a diplomação), previstos no texto constitucional, são claros e expressos, no sentido da impossibilidade de aplicação dessa imunidade a corréus não parlamentares e a infrações penais praticadas antes da diplomação", afirmou Moraes.
O ministro Cristiano Zanin reforçou o entendimento e afirmou que a jurisprudência do STF é clara: a suspensão só pode ocorrer em relação a crimes cometidos após o início do mandato parlamentar. Ele destacou que estender a imunidade para corréus não parlamentares ou para delitos anteriores à diplomação seria um equívoco jurídico.
"A imunidade não se aplica a não parlamentares ou a infrações praticadas antes da diplomação. Reforço que a suspensão integral da Ação Penal nº 2.668 culminaria em efeitos indesejáveis para corréus que, mesmo sem imunidade, teriam seus processos suspensos enquanto durar o mandato parlamentar correspondente", concluiu Zanin.
Próximos passos
Com a decisão da Primeira Turma, Alexandre Ramagem continuará respondendo por três crimes graves no âmbito do STF, enquanto os outros dois permanecem suspensos até o fim do mandato. A decisão reforça o entendimento da Corte de que a imunidade parlamentar não pode ser utilizada para blindar atos ilícitos cometidos antes da diplomação ou estender proteção a terceiros.
Carlos Nunes | 10/05/2025 06:06:52
Pois é, continuando meu comentário anterior, vamos analisar a afirmação do tio MÚCIO, nosso Ministro da Defesa, que afirmou: não houve tentativa de Golpe no dia 8 de janeiro, mas sim PURO VANDALISMO por parte de alguns. Ele afirmou: 1) não existe em nenhum lugar do mundo Golpe sem Armas. No dia 8 não teve revólver nem fuzil nem metralhadora nem canhão. A Mulher mais armada, segundo os idiotas, táva armada com 1 BATOM. BATOM NÃO É FUSIL. 2) num Golpe verdadeiro toma-se os Poderes. Não se dá Golpe num domingo, onde os Órgãos tão vazios e não tem ninguém. Foi só VANDALISMO mesmo. Teve 1 idiota que derrubou o Relógio. Derrubar Relógio não é GOLPE, É VANDALISMO. 3) Os manifestantes são pessoas comuns...sem Foro Privilegiado. O ex-Presidente do Supremo MARCO AURÉLIO DE MELLO tem um vÃdeo no Youtube: STF não tem competência para julgar Arruaceiros do dia 8, diz Marco Aurélio de Mello. Os Processos sobre os supostos crimes de VANDALISMO deviam ter começado na Primeira Instância da Justiça Federal. Não poderiam ter começado no Supremo, que é a última Instância. Dada a pena pelo Supremo, não tem mais onde recorrer. Prejudica a AMPLA DEFESA garantida pela Constituição. Resumo dessa Ópera tupiniquim: tio XANDÃO vai condenar todo mundo... só um escapará dessa condenação...o CLERISTON DA CUNHA, porque morreu. Tio XANDÃO entrará pra História do Brasil como O Condenador,-Mor. E essa estória não acabará bem pra ele, pois a BÃblia diz: com a medida que medires, serás medido. Ou seja, condenar muita gente, no final acabará condenado também. Era melhor não ter feito isso...devia ter mandado todo mundo pra Primeira Instância da Justiça Federal. Quando se trata de Lei & Julgamento, o do Senhor DEUS é maior.
Sofia baronesa | 09/05/2025 22:10:51
Todos patriotarios são burros vou desenhar. Primeiro as pesquisas aponta Lula na liderança, patriotarios não todas pesquisas comprada não vejo voto As urnas que elegeram o mito não são auditavel, e também não confiável, patriotarios não pode as urnas são uma vergonha, e o Lula na liderança nas pesquisas, veio a eleição o mito foi pro pau kkkk perdeu só choro e ranger de dente, fechas as brs vão para frente dos quarteis querendo interferência militar ou seja golpe, o mito covarde deu sinais e alarmes de várias vezes para o povo dele não desistir ou seja tem um plano né, fugiu para o plano ser executado e voltar nos braços dos patriotarios, uns verdadeiro patriotas não aceitaram, fechamentos de brs financiados pelos barões e polÃticos da direita, dia 08 dia da invasão, não foi umas velhinhas com biblias, foram amardos para uma guerra e invasão sim só ver os vÃdeos dos próprios otarios. Aà não foi turma da direita simda esquerda infiltados, patriotarios está vendo foi o PT o chupetinha con a carinha dele de santa foi a esquerda, mais podem anistia kkkkk para turma do PT? Que incoerência né. Bom vamos lá não teve golpe como assim golpe sem armamento, sem prova, então toma Delação do homem do mito creio que eles tinham até um caso kkk vamos lá patriotarios não serve a Delação dele ele é macho do capitão kkkk relógio joias etc estava sobre ameaças kkk Ha a minuta do golpe, patriotarios nunca existiu ai vem o mito sim existiu eu imprimi pra ver o que estava combinado mas não iria dar golpe kkkkl Patriotarios vxs são ou não são dizem mas não dizem, faz mas não fazem que merda vcs são, Xandao bota pra torar 30 anos de cadeia com os patriotarios kkkk
Galileu | 09/05/2025 20:08:35
A perseguição a Bolsonaro continua, inclusive com a anuência do Antero Paes de Barros .e deste Jornal. . Larga mão de Bolsonaro ele está quase morto.
Jéssica Trans Corintiana | 09/05/2025 20:08:07
Esse Carlos Nunes é sobrinho de um monte de gente né? Tô passada. Vai ter un monte de tio assim la na caixa prego. Eu ein que horror deve ser a vida desse sr. Misericórdia
Carlos Nunes | 09/05/2025 18:06:06
Pois é, vai entender isso. É evidente que tio RAMAGEM não cometeu crime nenhum. Porque não houve Golpe nenhum. GÓPI? Que GÓPI? Só houve a manifestação do dia 8, onde alguns partiram pro Vandalismo...Tio MÚCIO, nosso Ministro da Defesa, afirmou, reafirmou... não houve Golpe nenhum. O Jurista IVES GANDRA MARTINS afirmou: GOLPE É FICÇÃO, estilo Steven Spielberg. Quem não se lembra do tio JANOT confessando espontaneamente: certa vez peguei o revólver e entrei no Supremo pra matar um Ministro...DESISTI. Tio JANOT quase assassinou alguém. Teve a intenção...teve a arma...entrou no Supremo. Mas não cometeu o crime. Sem cometer crime nenhum. Tio JANOT nem foi preso... não respondeu inquérito nem nada. Tio RAMAGEM não cometeu crime nenhum, porque não houve Golpe. GÓPI? Que GÓPI? Tio FUX sabe que não houve Golpe, por isso deu pena de 1 ano e seis meses pra tia DÉBORA, a Mulher do BATOM. Essa pena é pena pra VANDALISMO.
PM fake usava farda para almoçar de graça e conquistar mulheres
Sábado, 10.05.2025 17h00
Dono de padaria é morto por se recusar a pagar taxa imposta por milicianos
Sábado, 10.05.2025 16h00
Motorista de carro de luxo joga spray de pimenta e xinga mulher
Sábado, 10.05.2025 13h00
Avó, mãe e neta são encontradas mortas em apartamento
Sábado, 10.05.2025 12h00
Ciclista briga com caminhoneiro e grava o próprio atropelamento
Sábado, 10.05.2025 11h00