“É fundamental buscar soluções integrais que considerem as interações dos sistemas naturais entre si e com os sistemas sociais. Não há duas crises separadas: uma ambiental e outra social (e econômica), mas uma única CRISE SOCIOAMBIENTAL. As diretrizes para a solução requerem uma abordagem integral para combater a pobreza, devolver a dignidade aos excluidos e, simultaneamente, cuidar da natureza” Papa Francisco, Laudato Si, 139

“Hoje, não podemos deixar de reconhecer que uma verdadeira abordagem ecológica sempre se torna uma abordagem social, que deve integrar a justiça nos debates sobre o meio ambiente, para ouvir tanto  o clamor da terra quanto o clamor dos pobres” Papa Francisco, Laudato Si 49.

O crescimento demográfico de Cuiabá, nas últimas cinco décadas além de ter ocorrido de uma forma muito intensa e rápida, também ocorreu de forma extremamente caótica, sem respeitar os parâmetros urbanísticos, em total desrespeito `a sustentabilidade ambiental/ecológica, tendo contribuido para inúmeros problemas graves que estamos enfrentando atualmente.

Ao lado deste crescimento quase que espontaneamente, observamos também a falta de planejamento e definição de políticas públicas com visão de futuro. Outro fator que tem contribuido para este caos urbano em que vivemos tem sido a falta de continuidade das políticas e ações de governo, ao longo de sucessivas administrações municipais e a falta de sintonia e integração entre as ações de outros entes federativos, tanto o Governo Estadual quanto federal.

Assim, ao apontarmos algumas dessas mazelas, `as quais denominamos de DESAFIOS SOCIOAMBIENTAIS do Município de Cuiabá, é importante que também possamos situa-los no contexto geopolítico e territorial da micro-região na qual a nossa capital está inserida, que são a Baixada Cuiabana; o Aglomerado Urbano Cuiabá/Várzea Grande e a Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá.

Diversos desses desafios escapam `a competência exclusiva do Município de Cuiabá e requerem soluções integradas e ações continuadas e duradouras, tanto entre os municípios da Baixada Cuiabana quanto as ações dos Governos do Estado e Federal, tendo em vista o respeito legal e constitucional e as atribuições do município.

Sem a pretensão de colocar-me como “um expert” nos diversos assuntos que se constituem nos principais desafios/problemas que atualmente Cuiabá enfrenta e em relação aos quais um verdadeiro mutirão envolvendo todos os Entes Públicos, além da participação do empresariado, dos entidades da sociedade civil organizada, dos organismos de representação de classe, dos clubes de serviço, dos movimentos sociais (comunitário e sindical), das Igrejas e religiões em geral, e da população, atores e responsáveis diretos ou indiretos pelas causas e consequências de tais problemas/desafios, com toda a certeza, mesmo sem ter “bola de cristal”, qualquer pessoa e não apenas os doutos conhecedores da realidade, pode vislumbrar que tais desafios tenderão a se agravar muito mais em um futuro próximo.

Diante disto, é função precípua tanto do Poder Executivo Muncipal quanto do Poder Legislativo Municipal, a Câmara de Vereadores de nossa capital, refletir mais criticamente sobre tais desafios e apontar as soluções, os caminhos a seguir, incluindo uma grande parceria ou um grande mutirão,para resgatar a sustentabilidade e transformarmos Cuiabá, realmente em uma cidade moderna, dotada de todos os requisitos que possam oferecer justiça (Justiça social, justiça ambiental, justiça climática, justiça econômica e justiça inteer-geracional), segurança, dignidade e equidade `a sua população, atendendo aos princípios da participação popular, da democracia e da transparência na e da gestão pública

Vamos, pois aos principais desafios socioambientais que podemos apresentar como os mais complexoes, graves e sérios que não podemos deixar de enfrenta-los, sob pena de ao estarmos nos omitindo ou seja sendo coniventes com práticas já sabidamente errôneas e na maior parte dos casos criminosas, ambientalmente consideradas.

ARBORIZAÇÃO URBANA PRECÁRIA E DEFICITÁRIA, DIANTE DOS PARÂMETROS CONSIDERADOS NECESSÁRIOS PARA QUE UMA CIDADE SEJA REALMENTE SUSTENTÁVE

A Lei Complementar 150 aprovada pela Câmara Municipal de Cuiabá e Sancionada pelo Prefeito de então, Wilson Santos, em 29 de Janeiro de 2007, ou seja, há quase 20 anos, que instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento Estratégico de Cuiaba, determinava oPoder Executivo deveria encaminhar dentro de 360 dias, ou seja um ano, diversas propostas e planos para apreciação da Câmara Municipal e assim, transforma-las em Leis ordinárias ou complementar.

Entre as 40 essas propostas contidas como mandatórias pelo do artigo 90, a de número XIII “Elaborar o plano de arborização do município”, o que nunca foi feito até a presente data.

A prefeitura de Cuiabá contratou uma consultoria externa, pagou quase um milhão de reais e até hoje o PDAU – Plano de Arborização Urbana não foi enviado para a apreciação e aprovação do Poder Legislativo.

Diante disso, inúmeras iniciativas voluntárias, sem quaisquer critérios técnicos, apenas pelo espírito de cidadania, estão plantando árvores pela cidade, sem um plano diretor que oriente e discipline este setor.

Urge, pois, que o Poder Executivo cumpra esta determinação legal e também um TAC feito entre a Prefeitura e o Ministério Público e possibilite que Cuiabá volte a ser realmente a Cidade Verde que sempre foi, que desejamos e merecemos.

CÓRREGOS QUE SE TRANSFORMARAM EM ESGOTOS A CÉU ABERTO e NASCENTES QUE FORAM e CONTINUAM SENDO ATERRADAS, DESTRUIDAS.

O Ministério público de Mato Grosso elaborou um diagnóstico  denominado de “Águas do Futuro”, onde deixa claro que 28 córregos de Cuiabá já se transformaram em verdadeiros esgotos a céu aberto, já estão mortos e mais de 200 nascentes também já foram aterradas, destruidas seja pela especulação imobiliária quanto pela ação por parte da população, em total desrespeito tanto `as normas legais quanto ao princípio da sustentabilidade ambiental.

Esta realidade, principalmente em bairros e assentamentos humanos periféricos, não atendem sequer ao princípio da dignidade humana, urge, portanto que o Poder Executivo Municipal, em parceria com outros entes públicos e privados e a população, promova um grande mutirão de limpeza de todos os corregos/esgotos a céu aberto de Cuiabá.

BOCAS DE LOBO ENTUPIDAS COM LIXO, COM TAMPAS QUEBRADAS OU ATÉ MESMO SEM TAMPA, colocando em risco a vida de pedestres e até mesmo risco para veículos, além de contribuirem para alagamentos por ocasião do períido das chuvas, como temos visto com frequência em nossa capital.

A QUESTÃO DO LIXO e da LIMPEZA PÚBLICA.

Andando pelas ruas de Cuiabá, seja na área central ou nos baixos e comum observarmos a quantidade de lixo pelas mesmas, o que contribui para um aspecto ruim, também acabam sendo direcionado para as bocas de lobo ja entupidas e acumulando a céu aberto.

NECESSIDADE DE APOIO `A RECICLAGEM

Diante do fato apontado torna-se necessário que a Prefeitura estimule a separação do lixo, a reciclagem e a coleta seletiva. A sugestão apresentada é que a Prefeitura inclua nas licitações futuras este requisito e que seja feito um termo aditivo com a empresa que atualmente faz a coleta, que, pelo menos uma vez por semana, seja feita coleta seletiva, concomitante com um grande programa de educação ambiental/ecológica, para que a população participe deste esforço de coleta seletiva e reciclagem, apoiando, inclusive as cooperativas de catadores e catadoras de material reciclável.

FALTA DE LIXEIRAS EM LOCAIS PÚBLICOS

Para manter a cidade limpa e saudável é fundamental que em todos os espaços públicos onde existem aglomerações ou um grande fluxo de pessoas, como nos pontos de ônibus, praças, parques, escolas, Igrejas, establecimentos comerciais de médio e grande porte sejam instaladas lixeiras e que a prefeitura faça a coleta regular do lixo acumulado nas mesmas. Isto pode ser feito em parceria com Entes públicos e também com o setor empresarial.

ECO-PONTOS

Cuiabá carece de ecopontos, tanto para destinação de resíduos recicláveis quanto de outros tipos de resíduos, como rejeitos de construção, móveis domésticos  inservíveis, material oriundo da poda e corte de árvores.

Da mesma forma que as lixeiras, a Prefeitura precisa instalar ecopontos em diferentes locais da capital, onde a população possa destinar este tipo de resíduos.

CALÇADAS: UMA VERGONHA PARA A NOSSA CAPITAL

Além da fata de calçadas em diversas vias públicas, tanto na área central quanto e, principalmente, nos bairros, na periferia da cidade, também as calçadas existentes estão, em sua grande maioria, totalmente fora dos padrões da ABNT e também das normas urbanisticas já aprovadas pela Prefeitura e que constam de uma cartilha alaborada pelo IPDU há mais de 20 anos e jamais cumprida, ante a omissão por parte da Prefeitura que continua omitindo-se neste aspecto.

Quem caminha pela ruas de Cuiaba, como eu caminho diariamente, observa calçada com degraus e outros obstáculos, incluindo enormes “bags” com resto de material de construção, buracos, matagal e também carros estacionados irregularmente sobre as calçadas. A Prefeitura não tem exercido seu papel no que concerne ao poder de polícia que dipõe legalmente.

PRAÇAS MAL CUIDADAS E ABANDONADAS

Inúmeras praças em Cuiabá estão totalmente abandonadas, sem os devidos cuidados para que sejam lugares aprazíveis e seguros para a população, principalmente pessoas idosas, mulheres com crianças poderem desfrutar do “ar livre”.

Precisamos de mais praças e áreas verdes em nossa capital, isto contibui tanto para a saúde dos moradores quanto é uma forma, juntamente com a arborização das ruas e demais logradouros públicos e dos quintais, para combatermos as ondas de calor e as consequências da crise climática que a cada dia está se tornando mais grave e recorrente.

FLORESTAS URBANAS

A sustentabilidade e a mitigação dos efeitos da crise climática e das ondas de calor, da mesma forma que a preservação da biodiversidade animal e vegetal exigem que sejam criados alguns “santuários”, que são representadas pelas florestas urbanas, como já existem em diversos municípios brasileiros e outras cidades em diversos países.

Além da criação de corredores ecológicos as florestas urbanas contribuem também para a preservação de nascentes e curos d’água, como nas imediações dos Rios Coxipó e Aguaçú, as quais poderiam ser objeto de desapropropriação por interesse social e ambiental (socioambiental), por iniciativa compartilhada pelos governos federal , estadual e municipal.

RUAS SEM PAVAIMENTAÇÃO, COM BURACOS

Tanto na região central, adjacências e, principalmente, nos bairros da periferia ainda existem inúmeras ruas sem pavimentação, com buracos, muito lixo e em vários lugares com esgoto correndo a céu aberto.

TERRENOS “BALDIOS” COM MATAGAL E LIXO

Seja como “reserva de capital” ou para fins de especulação imobiliária,  em todo o perímetro urbano de Cuiabá é possivel observar a existência de inúmeros terrenos “baldios” com muito mato, lixo acumulado, sem muros e sem calçadas, enfim, imóveis não utilizados e que acarretam outros problemas para a população, inclusive afetando a segurança pública.

Em  alguns casos são verdadeiros lafinduios urbanos, aguardando apenas a valorização do solo urbano, graças aos investimentos públicos ou privados, muitas vezes sem sequer pagar o IPTU.

A prefeitura dispõe de inúmeros instrumentos legais, inclusive o IPTU progressivo estabelecido no Estatuto das Cidades e no Plano Diretor de Desenvolvimento Estratégico de Cuiabá, como mecanismo para coibir este problema, porém, jamais regulamentado ou utilizado, ou seja, letra morta, apenas para “inglês ver”, como se diz.

IMÓVEIS CONSTRUIDOS E ABANDONADOS

Outro desafio, principalmente no Centro Histórico e adjacências é possivel identificar centenas ou talvez milhares de imóveis abandonados, as vezes colocando em risco a segurança da população e de vizinhos, afrontando o princípio de que a propriedade privada precisa atender aos requisitos legais e sociais, como enfatiza o Papa Francisco nas Encíclicas Laudato SI (93) E Fratelli Tutti (120)  de que “a tradição cristã nunca reconheceu como aboluto ou intocável o direio `a propriedade privada, e salientou a função social de qualquer forma de propriedade privada”, inclusive, terrenos desocupados ou abandonados.

SANEAMENTO BÁSICO/ESGOTAMENTO SANITÁRIO

Apesar da concessão dos servicos de água e saneamento terem sido transferidos `a iniciativa privada em Cuiabá e apesar da propaganda, enquanto as ligações de agua estão em torno de 90%, como consta do último relatório do Instituto Trata Brasil, o esgotamento sanitário ainda está longe de ser universalizado, principalmente o tratamento.

Existe também a situação de que a conecessionária constroi a rede geral de coleta, na rua, mas os moradores, principalmente por razões econômicas e financeiras, principalmente as camadas pobres e residentes nas áreas periféricas não consegue fazer as ligações domésticas `a rede geral coletora.

De acordo com dados do último relatório do Instituto Trata Brasil (2025), Cuiabá ocupa a 50ª posição geral entre as cem cidades com mais de 100 mil habitantes no ranking do saneamento. É importante observarmos que 24,33% da população (168 mil pessoas) nao tem sequer coleta de esgoto e mais da metade da população total de Cuiabá (343 mil habitantes) não possui tratamento de esgoto, sendo que um volume imenso de esgoto continua sendo carreado para os córregos que já se transformaram em esgotos a céu aberto e a sua destinação final é o Rio Cuiabá, totalmente degradado e , finalmente, o Pantanal é o destino final dessa degradação, juntamente com muito lixo e outros resíduos poluentes, inclusive agrotóxicos e outros rejeitos químicos.

DEGRADAÇÃO E MORTE DOS RIOS CUIABÁ E COXIPÓ

Os principais corpos d’água do Município de Cuiabá, os Rios Cuiabá e Coxipó estão totalmente contaminados por rejeitos, lixo, esgotos sem tratamento, assoreamento, destruição das matas ciliares, dragagem ilegal, agrotóxico.

É necessário um grande esforço conjunto, que a meu ver deveria ser conduzido e estimulado pela nossa Capital, ao lado das demais prefeituras que fazem parte desta Bacia Hidrográfica, e também dos Governos Estadual e Federal, bem como do empresariado e da população desta região, para definir e implementar um programa para limpar e salvar o Rio Cuiabá e todos os seus afluentes, inclusive os córregos e nascentes que ainda podem ser recuperados.

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DÉFICIT HABITACIONAL

Como já mencionada a grande maioria dos bairros e assentamentos, principalmente nas áreas da periferia urbana foi e continua sendo fruto de ocupação irregular e ilegal, principalmente pela pressão do déficit habitacional.

Dados do IBGE e até enfatizado pelo atual Prefeito de Cuiabá indicam a existência  um déficit de 41 mil moradias, ou seja, em torno de 115 mil pessoas, equivalente a 20% da população da capital, aproximadamente.

Se consideramos que praticamente outro tanto de família “residem” em imóveis sem as condições de dignidade humana, relação do número de pessoas x tamanho do imovel construido, bem como dezenas de milhares de familias que residem em áreas impróprias para moradia, como áreas verdes, áreas de proteção ambiental, margens de córregos/esgotos a céu aberto, entao o déficit real, de moradias dignas, passaria de 100 mil família ou 280 mil habitantes, ou seja, 42% aproximadamente da população de Cuiabá em 2025.

ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA

A questão da falta de acessibilidade e das restrições `a mobilidade humana, afeta tanto a população que sofre com alguma forma de deficiência física, como cadeirantes, cegos ou com visão reduzida, idosos, mães com crianças pequenas, usuários dos transportes coletivos, enfim, a grande massa da população.

Urge, pois que o município de Cuiabá garanta o direito de ir e vir, com segurança e condições de dignidade humana a esta imensa parcela da população, que continua excluida de alguns de seus direitos fundamentais.

REDE DE CICLOVIAS DEFICIENTE E PRECÁRIA

Cuiabá não dispõe de uma rede de ciclovias que possibilite o deslocamento diário da população e também de pessoas que fazem do ciclismo um lazeer importante.

É imperioso que o município construa e mantenha uma rede de ciclovias interligando bairros e regiões, como já existe em tantos outros países mundo afora.

ILUMINAÇÃO PÚBLICA

A iluminação pública em Cuiabá, não apenas na região central , mas, principalmente nos bairros é extremamente precária. Constata-se muitas ruas totalmente `as escuras, lâmpadas queimadas e não substituidas.

A iluminação pública não é um luxo ou uma despesa a mais por parte do poder público, mas um requisito de bem estar e segurança para a população.

ENERGIA SOLAR

A energia solar ainda é privilégio das camadas alta e média da sociedade, tanto no Brasil quanto em Mato Grosso e Cuiabá. Além dos impactos positivos na questão climática e ambiental em geral, é importante que haja um esforço por parte dos poderes públicos e um programas para apoiar e financiar a população de baixa renda, na forma de cooperativa de usuários de energia solar.

É sabido que o custo da energia elétrica é muito alto no Brasil e tendo em vista o ainda elevado índice de pessoas vivendo na pobreza ou até mesmo abaixo da linha de pobreza, essas famílias não dispõem de condições financeiras para tal.

BOLSÕES DE POBREZA, FOME E MISÉRIA

No Brasil mais de 20 milhões de família, ou seja, mais de 53 milhões de pessoas dependem do Bolsa família e de tantos outros programas assistencialistas dos Governos e também da carida pública para sobrevivem, enfim, vegetarem.

Em Mato Grosso são 244 mil famílias ou quase 700 mil pessoas e, em Cuiabá, são 41 mil famílias ou 114 mil pessoas vivendo na pobreza, apesar da propalada riqueza e pujança de nossa economia que ostenta elevados índices de crescimento e também de acumulação de renda em poucas mãos.

ONDAS DE CALOR E ALTAS TEMPERATURAS

Como já previsto por inúmeros estudos e principalmente pela forma da ocupação do solo urbana, a falta de arborização, ao processo intenso de impermeabilização do solo urbano, a cada dia e ano Cuiabá e região tem observado um aumento da temperatura média e ondas de calor, principalmente na área central, razão pela qual muita gente se refere a Cuiabá como “CUIABRASA”.

Além disso estamos no epicentro de uma das seis ou oito regiões do planeta que dentro de duas ou tres décadas vão experimentar temperaturas médias de 50 graus ou até mais, tornando nossa capital e região impossível de se viver, principalmente para as camadas pobres e excluidas da população que não dispõem de recursos financeiros para adquirir ar condicionado ou até mesmo um simples ventilador, tornado suas vidas extremamente vulneráveis.

PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Diante desses desafios, é fundamental que a Prefeitura de Cuiabá lidere e articule um grande programa de educação ambiental/ecológica, não apenas nas escolas públicas e privadas, mas que envolva todas as demais instituições públicas e privadas, principalmente os movimento comunitário, sindical, os clubes de serviço e todas as Igrejas e religiões.

O Papa Francisco nos exortou inúmeras vezes de que, se a degradação aambiental, a destruição da biodiversidade e a poluição do ar, dos solos e das águas, enfim, a destruição de nossos biomas e ecossistemas são causados pela ganancia e pela falta de cuidado com a nossa Casa Comum.

Diante disso, também precisamos nutrir a esperança de que caberá `a humanidade, a nós em cada território mudarmos nossos hábitos consumistas, de desperdício e desrespeito `a natureza. Isto é denominado de Conversão ecológica, uma transformação radical na forma como nos relacionarmos com a natureza e com nossos semelhantes, incluindo a troca dos paradigmas que alimentam a chamada ECONOMIA DA MORTE, por outros paradígmas que possibilitem a construção da ECONONIA DA VIDA, baseado na economia solidária, na economia circular e na redução das desigualdades e na absurda acumulação de renda, riqueza e propriedades em poucos mãos, em detrimento das grandes massas.

Cuiabá, 14 Maio de 2025

Juacy da Silva, Professor fundador, titular, aposentado da UFMT, sociólogo, mestre em sociologia, ambientalista, articulador da Pastoral da Ecologia Integral Região Centro Oeste. Ex Secretário de Planejamento e Gestão, ex ouvidor geral e ex Diretor Executivo do IPDU, Coordenador Geral da elaboração do Plano Diretor - Prefeitura de Cuiabá.