Quinta-Feira, 10 de Outubro de 2024, 08h40
Pedro Paulo Peixoto
Independência em risco: O preço da submissão da OAB ao Judiciário
Pedro Paulo Peixoto
A independência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é essencial para garantir a defesa das prerrogativas da advocacia e proteger seus membros contra abusos. Recentemente, a Presidente da OAB/MT foi nomeada auxiliar do juízo em um processo de recuperação judicial, com honorários substanciais. Isso levanta preocupações sobre a imparcialidade da instituição.
Além disso, um termo de cooperação entre a OAB e a Associação dos Magistrados de Mato Grosso (AMAM) já havia estabelecido que denúncias contra magistrados passariam por uma comissão formada por três juízes e a própria Presidente da OAB, o que, por si só, colocava a entidade em uma posição vulnerável. Agora, com a relação financeira direta entre a Presidente e o Judiciário, o risco de conflito de interesses é ainda maior.
A questão que se coloca é clara: como a OAB poderá defender com firmeza os advogados quando sua líder maior tem um grande interesse financeiro envolvido em sua relação com o Judiciário? A confiança dos advogados em buscar proteção contra abusos pode ser abalada, temendo que a Presidente evite confrontar magistrados para preservar seus próprios interesses financeiros.
A advocacia espera da OAB uma atuação combativa e independente, que proteja efetivamente as prerrogativas dos advogados. A instituição deve ser firme e imparcial, olhando para todos os profissionais, sem distinção, e garantindo que os direitos da classe sejam defendidos sem receios. Qualquer sinal de submissão ao Judiciário compromete a essência da entidade, que não pode hesitar em enfrentar abusos ou arbitrariedades, independentemente de quem sejam os envolvidos.
Mais do que ser independente, a OAB precisa parecer independente. Qualquer vínculo que coloque em dúvida essa autonomia deve ser analisado com rigor. A confiança da classe na instituição depende de sua capacidade de agir de forma imparcial, sem pressões externas, especialmente financeiras. É vital que a OAB mantenha sua postura firme, livre de influências que possam comprometer sua missão de proteger os direitos e prerrogativas da advocacia.
Pedro Paulo é Advogado, Professor e líder da oposição à atual gestão da OAB-MT
Kamila | 10/10/2024 11:11:31
Pedro, parece que você nao é advogado. Uma pessoa que atua na advocacia ha mais de 20 anos como a Presidente Gisela, que se especializou na área empresarial e esta atuando no ramo de RJ (que nao é Rio de Janeiro, viu?) nao pode mais trabalhar? Nao pode ser nomeada? É isso que se está a sugerir? Sobre o termo de cooperação, se o presidente do IAMAT frequentasse às sessoes da Ordem, coisa que nunca fez, saberia que foi iniciado em 2016 e renovado com louvor pelas gestoes subsequentes. Para um pretenso candidato da Ordem, te falta conher melhor a instituição e a advocacia.
Tudo teatrinho! | 10/10/2024 10:10:25
Hahaha... Nunca alguém da OAB vai contrariar alguém do judiciário. Perder a chance de ser indicado pra ser desembargador????? Jamais..... Só dar uma pesquisadinha e verão quanto foram presidentes da instituição... Máfia é máfia, o resto é conversinha fiada pra enganar gente besta! Estão errados? Claro que não!
Saúde mental como pilar do emagrecimento saudável
Quarta-Feira, 23.07.2025 17h09
Por que o amor dói?
Quarta-Feira, 23.07.2025 17h08
Você conhece o auxílio-acidente do INSS?
Quarta-Feira, 23.07.2025 13h59
Os desafios emocionais do câncer de cabeça e pescoço
Quarta-Feira, 23.07.2025 13h43
Interiores que acolhem: o novo luxo é emocional
Terça-Feira, 22.07.2025 15h01