Os bares e restaurantes de Cuiabá encontram-se fechados há aproximadamente 60 dias, por determinação do Srº Prefeito Municipal, sob o argumento de evitar a proliferação do covid-19.

Na oportunidade, a pandemia era um fato novo e assustador, não existiam máscaras e nem álcool em gel suficiente, e, em face do medo, mas nada de científico, entendeu decretar isolamento horizontal em nossa capital, determinando o fechamento de todos os estabelecimentos comerciais, exceto os essenciais.

O Governo Federal deu algumas alternativas aos empresários para minimizar um pouco os prejuízos: redução de carga horária com redução do salário por um período, férias antecipadas, ou suspensão do contrato de trabalho por um período, com igual período de estabilidade aos empregados.

Os bares, nada, mas absolutamente nada puderam ou podem fazer durante o período de fechamento. Já alguns restaurantes optaram por atendimento com delivery, porém o faturamento não está ultrapassando 20% comparando com o  faturamento, de quando estavam com o estabelecimento aberto.

É claro que só ficaram com alguns funcionários trabalhando. Os demais, ou foram demitidos ou optaram em dar férias, e no seu retorno, a suspensão dos contratos por 30 dias.

Acontece que estas alternativas já estão chegando ao fim, e os prejuízos estão se acumulando, corroendo o pouco capital de giro que alguns ainda tinham.

O que se observa é que o Prefeito Municipal permanece no firme propósito de não autorizar, por ora, a abertura dos bares e restaurantes, sem dar uma justificativa científica para tal, já que o comércio de rua está autorizado a funcionar.

Pode-se asseverar que alimentos não transmitem o covid-19, e sim as pessoas.

Uma abertura com protocolo de distanciamento e higienização das mãos, talheres envelopados, e pratos somente no momento que servir a comida, não haverá o menor risco de contaminação, até porque todos os consumidores tem consciência do risco, e procuram ter o maior cuidado possível, usando máscaras, até luvas, ou lavando as mãos com álcool em gel antes de entrar no estabelecimento e na saída.

Diante do fechamento dos bares e restaurantes até este momento, no mínimo 40% não retornarão às atividades, com demissões de seus empregados, ou sucumbência direta, sem poder arcar com os custos das demissões.

Srº Prefeito é hora de usar o bom senso, e autorizar a abertura gradual de bares e restaurantes, permitindo o uso das calçadas com mesas como soi ser na Europa, para compensar a redução do espaço interno com o distanciamento, antes que a cidade seja inundada por desempregados, causando um caos social jamais visto.

Lembre-se, comida não transmite o covid-19.

Otacilio Peron

Advogado