Domingo, 13 de Setembro de 2015, 11h20
Vilson Nery e Ceará
Vereador não é profissão
Vilson Nery e Ceará
Por curiosidade científica buscamos conhecer a Classificação Brasileira das Ocupações, onde consta o Guia das Profissões Regulamentadas, publicada no portal do Ministério do Trabalho (www.mtecbo.gov.br).
Descobrimos que existe previsão legal de algumas profissões diferentes e extravagantes, como Repentista, o profissional que “utiliza o improviso rimado como meio de expressão artística cantada, falada ou escrita, compondo de imediato ou recolhendo composições de origem anônima ou da tradição popular”, como preleciona a Lei nº 12.198, de 14 de janeiro de 2010.
No mesmo repositório oficial se vê a Lei nº 12.467, de 26 de agosto de 2011, que criou a profissão de “sommelier”, a descrevendo com o a atividade do trabalhador que “executa o serviço especializado de vinhos em empresas de eventos gastronômicos, hotelaria, restaurantes, supermercados e enotecas e em comissariaria de companhias aéreas e marítimas”, de acordo com a redação do artigo 1º da mencionada norma.
Todavia não existe oficialmente a profissão de vereador, logo, para todos os efeitos, este custoso adorno da política brasileira é desnecessário e inútil, e em épocas de contenção de custos (em razão da crise), é oportuno repensar o artigo 29 da Constituição Federal, que prevê a figura do vereador, todavia não impõe a obrigação de que o mesmo seja remunerado!
Já houve uma proposta de diminuição na remuneração de vereadores com mudança na Constituição Federal, a PEC nº 35/2012, subscrita por mais de 30 senadores, que – em razão da pressão dos edis – foi arquivada, sem votação.
Vereador não deve ser remunerado, inclusive porque não se trata de profissão regulamentada, não há contraprestação, esforço, mais-valia.
Há que se conferir um novo e relevante papel aos vereadores brasileiros, a atividade não remunerada resgatará o verdadeiro papel honorífico e social do exercício da política nos municípios. Retirando o atrativo financeiro, se afastarão do cenário político uma série de figuras pitorescas (para dizer o mínimo), bem identificadas nas campanhas eleitorais. A intenção desses “profissionais da política” é unicamente receber os subsídios (nem sempre módicos) pela participação em poucas sessões mensais, onde “relevantes” projetos, como indicação de nome de ruas ou concessão títulos honoríficos, são votados.
Uma pesquisa produzida pela “Transparência Brasil” mostra que o custo de cada um dos 25 vereadores de Cuiabá, na atualidade, é de R$ 67.031,00 mensais ao contribuinte da capital mato-grossense. Isso representa a oitava maior despesa entre as câmaras municipais das capitais brasileiras, conforme o levantamento. Outro indicativo de despesa desnecessária é a verba indenizatória destinada aos vereadores de Cuiabá, a mais “polpuda” registrada entre as capitais do país, chegando a R$ 25 mil mensais e judicialmente contestada.
O contribuinte não suporta mais.
O custo da “máquina” tem que descer a níveis aceitáveis. O senado federal adquire veículos ao custo de R$ 130 mil reais, em tempos de crise, enquanto que o dirigente da câmara dos deputados “torra” R$ 400 mil fazendo turismo em Israel.
Vamos mudar essa realidade, a começar pela extinção de salário de nossos vereadores, e que na política permaneçam os vocacionados, uma vez que essa atividade, como visto, não é profissão, não há direito alimentar a ser protegido.
Antonio Cavalcante Filho e Vilson Nery são ativistas do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE)
Antonio Viana | 14/09/2015 09:09:28
O CERTO É DIMINUIR OS SALÃRIOS DE TODOS OS POLÃTICOS (DEPUTADOS E SENADORES) E CORTAR A VERBA INDENIZATÓRIA TAMBÉM DOS MEMBROS DO JUDICIÃRIO E DO MINISTÉRIO PÚBLICO. AI SIM É FAZER JUSTIÇA AO POVO BRASILEIRO.
Bringadeiro Lima | 14/09/2015 08:08:28
Combate a corrupção eleitoral que defende um governo eleito na base do crime eleitoral é profissão? É bate-pau falando de bate-pau, cretinos falando de canalhas...MCCE-MT, qual a posição sobre os crimes eleitorais de campanha financiada pelo Petrolão? E os crimes eleitorais de ameaças à eleitores que, acuados, votaram por conta de bolsa-familia, minha casa, minha dÃvida... alguma posição? Acho que não né? o lance é apontar o dedo pros outros... vadios!
Mane | 14/09/2015 08:08:26
Importa não Ceará. É que ao redor da mesa farta dos politicos,de vez em quando cai uma migalha,e lá estão os puxa-sacos ,que também se tornou profissão. PROFISSÃO PUXA-SACOS!!!
Otaviano Pereira | 13/09/2015 22:10:37
Pelo pensamento dos dois articulistas eles deveriam também dizer que deputado estadual, deputado federal e senador não é profissão. Na verdade o que deveria ocorrer era acabar não só com os salários dos vereadores, mas também os salários dos deputados estaduais,, deputados federais e senadores. Talvez citam apenas o vereadores porque são a parte mais fraca da polÃtica. A verba indenizatória milionária que todos os parlamentares, membros do Ministério Público e membros do judiciário recebem deveria acabar também..
Antonio Cavalcante Filho | 13/09/2015 21:09:43
O TAL "OLHO ABERTO", ALÉM DE COVARDE É CEGO. QUEM TEM QUE PRESTAR CONTAS COM A SOCIEDADE É QUEM VIVE SUSTENTADO COM O DINHEIRO PÚBLICO E NÃO EU. QUEM NÃO TEM MORAL PARA COMBATER A CORRUPÇÃO, É QUEM SE ESCONDE POR TRAZ DE NOMES FICTÃCIOS E RIDÃCULOS. TODAS AS REPRESENTAÇÕES QUE VENHO FAZENDO AO LONGO DOS ANOS CONTRA OS ESPERTALHÕES QUE ESSAS "SOMBRAS DE HOMENS" TANTO DEFENDEM, SEMPRE ME APRESENTO COM O MEU NOME VERDADEIRO, MEU CPF, RG, TÃTULO DE ELEITOR E ENDEREÇO. NUNCA FIZ UMA SÓ DENUNCIA, OU UMA REPRESENTAÇÃO POR MAIS POLÊMICA QUE FOSSE, SEM TER PROVAS. E NÃO GANHO UM CENTAVO DE NINGUÉM PARA EXERCER O MEU DIREITO DE CIDADÃO. POR QUE OS VEREADORES TEM QUE GANHAR SALÃRIOS ABSURDOS PARA DAREM NOMES AS RUAS OU CONCEDEREM TÃTULOS HONORÃFICOS A QUEM QUER QUE SEJA?
antonio carlos | 13/09/2015 21:09:20
Qual seria a profissão do Ceará? Militante profissional? Existe essa profissão Vilson Nery? E estranho são petistas dizendo que o contribuinte não aguenta mais. Parece piada!
Antonio Cavalcante Filho | 13/09/2015 19:07:47
QUE LAGAL! OS BATE-PAUS DOS NOBRES EDIS ESTÃO REAGINDO. TUDO ISSO É APENAS A CHORADEIRA DOS PUXA SACOS DOS "SEM PROFISSÃO" MAIS BEM PAGOS DO BRASIL. CHOREM E CHOREM MUITO! PODEM CHORAR, QUE ESSA CAMPANHA ESTà APENAS COMEÇANDO.
Etevaldo | 13/09/2015 18:06:49
Profissão regulamentada ou não, o fato é que polÃtico trabalha - e trabalha muito. Podemos discutir o fruto desse trabalho, o resultado. Porém, se é trabalho, é justo que seja remunerado. Entretanto, respeitando-se os tempos dos mandatos, os cargos polÃticos deveriam ser preenchidos por concurso público. Os governos precisam de mais raciocÃnio e menos fator emocional, eleições são decididas pela emoção do eleitor e estamos vendo que não é o melhor caminho.
Olho aberto | 13/09/2015 18:06:20
A pergunta que se faz é a seguinte: qual a profissão do Ceará e como ele se sustenta? Na esteira e sob pretexto de combater a corrupção - de polÃticos não afinados com o PT - este moço leva uma vida, no minimo, suspeita. Não tem ocupação definida e, segundo se sabe, não é remunerado pelo tal MCCE. Esta Ong se diz contra a corrupção eleitoral, mas sobre o estelionato eleitoral aplicado por Dilma não solta um pio. Então, antes de mais nada, este moço deve se explicar a sociedade. Ele não tem legitimidade e nem moral para cobrar nada de ninguém.
Wagner | 13/09/2015 17:05:36
Concordo. Só que não é bem assim.Não só vereador,mas Prefeito Ãdem. Em Poxoréu tem um ex-prefeito que não quer largar o osso , é o sr. Lindberg. Dizem que o seu parto foi feito na ante-sala do Gabinete,há quase 80 anos,e ele ainda continua lá,como esposo da Prefeita. Detalhe; esta cassado nos seus direitos politicos. Vou pedir a um vereador que entre com um projeto ,solicitando um Jazigo ao futuro defunto, pois acho um direito adquirido,que no pós morte o mesmo continue por lá.Assonbrando e atrapalhando o Municipio. Descanse em paz!!!
KIKO | 13/09/2015 15:03:29
CORNETEIROS DO MCCE, ISSO E PROFISSAO PARA DESOCUPADOS como vcs.
Paulo Araújo | 13/09/2015 14:02:03
Babaca, vai estudar... Profissao é o que esse indecente do Ceará faz? Sem noção, vai comer um Zé bog
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