A Defensoria Pública de Mato Grosso ingressou com pedido de habeas corpus coletivo junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que as reeducandas grávidas e lactantes deixam as prisões e passem a cumprir pena domiciliar devido à pandemia de coronavírus.

Segundo o defensor público André Rossignolo, do Núcleo de Execução Penal, o sistema penitenciário de MT tem três reeducandas grávidas, sendo uma em Cuiabá, uma em Sinop e uma em Colíder.

A Defensoria Pública de outros 15 estados também assinam o pedido coletivo. São eles São Paulo, Pernambuco, Pará, Rio Grande do Sul, Maranhão, Rondônia, Bahia, Sergipe, Paraná, Espírito Santo, Goiás, Rio de Janeiro, Minas gerais, Paraíba e Alagoas.

Conforme o documento, no dia 6 de maio o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio de ofício, disponibilizou um dado preocupante a respeito de um dos principais grupos de risco da Covid-19. De acordo com o documento, fruto de um levantamento feito nas 27 unidades da federação, ainda existem 208 mulheres grávidas presas em todo o país, às quais soma-se 44 puérperas e 12.821 mães de crianças menores de doze anos, sendo muitas destas últimas ainda lactantes.

De acordo com o documento, há um descumprimento em massa e generalizado nos tribunais do país em especial à situação das mulheres gestantes e lactantes, hipervulnerabilizadas, assim como os fetos e recém-nascidos nesse período de pandemia.