Eduardo Zeferino, ex-prefeito de Dom Aquino (165km de Cuiabá), condenado por estupro de cinco crianças entre 2005 e 2008, teve um novo mandado de prisão cumprido nesta terça-feira (17), por violar 49 vezes a tornozeleira eletrônica. O juiz Pedro Flory Nogueira, da Vara de Execuções Penais do município,  determinou a regressão ao regime fechado e cancelou um terço dos dias remidos, estabelecendo a nova data para a progressão ao sistema prisional.

O caso veio à tona em 2010, e em 2011, ele foi preso em operação da Polícia Civil. O processo tramitou em segredo de Justiça devido à sua posição como prefeito e ao envolvimento com crianças. Zeferino foi condenado em 2015 a cumprir pena no semiaberto, com monitoramento eletrônico, dever de ficar em casa das 20h às 5h nos dias úteis, e restrições nos fins de semana, feriados e dias de folga, salvo autorização judicial.

Ele tinha autorização para participar de missas na Paróquia São Sebastião e de um almoço beneficente na zona rural.

No entanto, entre agosto e novembro de 2024, cometeu diversas faltas graves, incluindo saídas não autorizadas em fins de semana e horários noturnos.

"Ocorre que, no presente caso, além de se constatar a existência de 49 (quarenta e nove) violações, ressalto que se trata do segundo episódio de reconhecimento de reiteradas faltas graves. Assim, evidencia-se que o reeducando não se encontra apto ao cumprimento de pena em regime mais brando", traz trecho da decisão.