Dados atualizados do Sistema Integrado de Informações Penitenciárias (Infopen), divulgados ontem pelo Ministério da Justiça, mostram o que pode ser um dos fatores do alto índice de criminalidade de Mato Grosso. O estado tem uma das menores populações carcerárias do país, tanto em termos absolutos, quanto proporcionais. 

Em junho de 2014, data do fechamento da pesquisa, Mato Grosso tinha 10.357 pessoas presas, enquanto o estado vizinho, Mato Grosso do Sul, que registra bem menos crimes, tinha 14.904 presidiários. De acordo com o Mapa da Violência divulgado sobre crimes no mesmo ano, Mato Grosso registrou 1.070 homicídios em 2012 (esse número vem aumentando desde então), enquanto Mato Grosso do Sul teve 679 mortes. 

A taxa de aprisionamento no estado vizinho é de 568,9 para casa 100 mil habitantes, enquanto aqui é de 321,2. Apesar de Mato Grosso do Sul ter a 7º maior população carcerária do país, proporcionalmente é o Estado que mais prende pessoas. Já Mato Grosso é o 15º estado com a maior população carcerária no Brasil. 

Os dados divulgados ontem também mostram a lentidão do Poder Judiciário. Dos 10.357 presos por aqui, apenas 4.719 já possuem uma condenação, enquanto mais da metade, 5.621, aguardam por um parecer da Justiça. 

Dos presos sem condenação, 80% deles já estão há mais de 90 dias aguardando pelo julgamento. Para o Ministério da Justiça, esse dado preocupa, uma vez que representa mais da metade da população carcerária. 

Mato Grosso conta com 59 unidades e oferece 8.264 vagas, o que significa em média 140 vagas por unidade. Conforme dados da Polícia Civil, no primeiro trimestre de 2015 5.282 pessoas foram presas em flagrante e 986 criminosos foram presos porque tinham contra si mandados de prisão expedidos, totalizando 6.268 presos. 

A população carcerária deve aumentar, conforme as operações da Segurança Pública sejam concluídas. Atualmente, a operação “Top 5” e a “Karcharias” estão sendo executadas.

A primeira consiste em efetuar mais de 800 prisões em 50 dias, em especial de líderes de crimes como pedofilia, homicídio, latrocínios e outros. Já a segunda vai concluir 200 inquéritos de crimes contra a administração pública, que pode resultar na prisão de políticos e figuras públicas do Estado. 

O relatório do Infopen mostra ainda que o Brasil é o quarto país do mundo com a maior população prisional, 607.731 pessoas, atrás apenas dos Estados Unidos, da China e da Rússia. No entanto, é o único que aumentou o número de aprisionamento, enquanto os outros diminuíram. Em relação à taxa de aprisionamento, ocupa a segunda posição, com um crescimento de 136%. Somente a Indonésia tem uma taxa de aprisionamento maior, ficando em primeiro lugar. 

A preocupação do Ministério da Justiça é de que se o país continuar nesse ritmo, em 2022, ou seja, em sete anos, o número de presos alcançará 1 milhão.