O juiz federal Fábio Henrique Rodrigues de Moraes Fiorenza, da 7ª Vara Criminal, concedeu liberdade provisória ao piloto Hamilton Lopes da Conceição, e ao copiloto Luiz Fellype Messias Castro, ambos flagrados com 8 kg de ouro após um pouso forçado no bairro Pedra 90, em Cuiabá, na quinta-feira (25). O minério foi avaliado em mais de R$ 3,4 milhões, e o avião de pequeno porte foi apreendido.

Em sua decisão, Fiorenza destacou que não há notícia de inquéritos policiais ou de ações criminais contra os réus, de modo que se devem considerá-los primários e sem antecedentes. Ele também ressaltou que o suposto crime teria sido cometido sem violência ou grave ameaça. Além disso, pontuou que o fato dos flagranteados residirem em outro estado ou serem pilotos experientes não caracterizam, por si só, o alegado risco à ordem pública ou de que se furtariam à aplicação da lei penal.

"Concedo liberdade provisória aos conduzidos Luiz Fellype Messias Castro e Hamilton Lopes da Conceição mediante o cumprimento da seguintes medida cautelar: comparecimento mensal em juízo, devendo o primeiro comparecimento ser realizado impreterivelmente até o final da próxima semana (02/08/2024)",  decidiu o magistrado.  

No entanto, o juiz lembrou que o avião encontra-se irregular, com Certificado de Aeronavegabilidade Vencido, e que essa situação contribuiu para a prisão em flagrante. Com isso, viu como necessário ouvir a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) - para que se posicione sobre a viabilidade do pedido de traslado da aeronave pertencente a Hamilton.

Segundo o jornal O Globo, o flagrante foi feito pelo Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer) depois que o avião fez um pouso fora do local previsto devido à falta de combustível. O piloto planejava pousar na pista do Grupo Bom Futuro, mas, sem encontrar o aeródromo e com pouco combustível, foi forçado a pousar em uma chácara na região do bairro Pedra 90, em Cuiabá.

De acordo com a PF, o piloto e o copiloto cometeram o crime previsto no artigo 261 do Código Penal Brasileiro, que trata sobre expor a perigo embarcação ou aeronave, cuja pena pode variar de dois a cinco anos de reclusão. O ouro teria sido extraído ilegalmente no Pará. A Polícia Fderal continua a investigação com oitivas de testemunhas e busca identificar o dono da carga.