Terça-Feira, 19 de Abril de 2022, 16h35
CRIME AMBIENTAL
PRF apreende madeira sendo transportada ilegalmente em Barra do Garças
Da Redação
Na manhã de ontem (18), uma equipe da Polícia Rodoviária Federal em Barra do Garças/MT, realizou fiscalização em uma combinação de veículos cavalo-trator e semirreboques. Os policiais verificaram que era transportada carga de madeira, proveniente de Vilhena/RO, tendo como destino final o município de Feira de Santana/BA.
O veículo transportava cerca de 44 m³ de madeira serrada, pranchas, vigas e caibros. Foi solicitado ao condutor a documentação da carga, o qual apresentou apenas parte delas, faltando uma das mais importantes, o DOF (Documento de Origem Florestal).
Desta forma ficou caracterizado o crime ambiental, visto que para o referido transporte é exigido o porte dessa documentação.
Sendo assim, a empresa transportadora da carga, a remetente e o condutor do veículo foram enquadrados no art. 2 e 46, § único da Lei Federal nº 9.605/1998, “Transportar, adquirir, vender madeira sem licença válida” e no art. 47 do Decreto Federal nº 6.514/2008.
Diante dos fatos, o veículo e a carga foram apreendidos e ficarão à disposição do juízo competente para as providências cabíveis. O motorista do veículo foi liberado após assinar termo de compromisso de comparecimento em juízo.
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