A Câmara Setorial Temática sobre a Efetivação da Política de Saúde Mental em Mato Grosso, instalada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), recebeu representantes da Secretaria de Saúde de Cuiabá em reunião na tarde desta segunda-feira (5). Foram apresentadas as dificuldades enfrentadas pela pasta e também os trabalhos em andamento na área de saúde mental no município.

A secretária de Saúde, Lúcia Helena Barboza Sampaio, justificou que a mudança de gestão na prefeitura demandou tempo para ajustes antes da retomada de obras paradas, como a reforma de prédios que vão abrigar Centros de Atenção Psicossocial (Caps).

 “Nós pegamos várias obras nos Caps paralisadas e sem a possibilidade de retomar essas obras da maneira célere que a gente precisa. Teve de acontecer todo um processo de licitação e de ter credibilidade junto aos nossos fornecedores. Então, por isso as coisas demoraram. Agora estamos conseguindo encontrar atas às quais podemos aderir. Então essas reformas vão continuar acontecendo. Além dos Caps, cujas obras para as quais verbas foram destinadas precisam ser terminadas, tem todo o equipamento dessas unidades que vai ter de acontecer num segundo momento. Então, quando elas estiverem finalizadas, aí a Prefeitura [de Cuiabá] entra com a capacidade financeira que tiver para colocar o equipamento desses Caps”, explicou a gestora.

A coordenadora de saúde mental de Cuiabá, Darci Bezerra, declarou que ainda não estão garantidos recursos para mobiliar e colocar outros equipamentos necessários para o funcionamento dos Caps. Conforme Bezerra, serão retomadas as reformas da sede do Caps II Adolescer (conclusão prevista para setembro), hoje instalado provisoriamente no bairro Jardim Shangri-lá e do Caps I, do bairro CPA IV. Além disso, o prédio que abrigava a Policlínica do Verdão terá reforma concluída para instalação de um Caps III com atendimento 24 horas. 

“O Caps III está previsto até o final do ano a finalização da parte estrutural. Por ser um espaço grande, teve um custo alto para a secretaria e parceiros para a gente conseguir estruturar. Agora também estamos correndo atrás da parte de mobiliário. A gente precisa até final do ano estar com as aquisições todas em dia”, informou.

“A CST pode ajudar com emendas para a saúde mental, para aquisição de bens permanentes ou para custeio. No custeio entra a parte da manutenção do serviço, artigos de arteterapia e outras questões que trabalham a saúde mental”, aponta Darci Bezerra. Ela ainda conta que as ações em andamento contam com recursos buscados pela CST da Saúde Mental e também de parcerias com o Ministério Público do estado e Ministério da Saúde. Além das obras, estão no planejamento a oferta de leitos de saúde mental no Antigo Pronto Socorro, até o fim do ano, e no Hospital Municipal (HMC), até outubro. A construção de duas residências terapêuticas está prevista para ocorrer de janeiro a dezembro de 2026.  

O presidente da CST, deputado estadual Carlos Avallone (PSDB), se comprometeu a buscar os recursos solicitados durante o encontro. “Hoje a prefeitura, por meio da nova secretária, nova equipe, apresentou o cronograma de execução das obras, que já tem recursos colocados por nós. E também vieram pedir mais recursos. E nós vamos atrás disso e vamos conseguir com certeza absoluta”, garantiu. 

Avallone também destacou a emenda de R$ 88 milhões incluída no Plano Plurianual (PPA), que reserva R$ 22 milhões por ano, durante quatro anos, para custeio da saúde mental no estado. “Com isso, no ano passado, seis municípios criaram o Caps I por essa iniciativa feita pela câmara temática junto ao governo do estado, que colocou o recurso. Esse ano mais onze vão ser criadas”, disse o presidente da CST. 

“Nós vivemos numa grande pandemia de saúde mental. Os números de suicídios são assustadores. A nossa juventude está sofrendo muito. As mães atípicas, as famílias também. Nós temos realmente um processo grave e que precisa da união de todos. E é isso que a gente vê aqui na câmara setorial temática que já está há dois anos e meio se reunindo. Nós conseguimos avanços importantíssimos. Mas os problemas são muito grandes. Então, por mais que a gente tenha avançado, ainda temos problemas gravíssimos para serem resolvidos”, finalizou Avallone.