O agricultor Alceu Rodrigues Aquino ingressou no dia 26 de maio com ação ordinária na Justiça reivindicando a rescisão de um contrato de compra e venda de um imóvel rural no município de Comodoro, região Oeste do Estado, que seria entregue pelo deputado estadual Dilmar Dal Bosco (DEM) e pela esposa do parlamentar, Elizabete Giraldini Dal Bosco. Ainda é exigido do casal a devolução de R$ 750 mil acrescidos de juros e correção monetária e mais pagamento de custas e multa contratual.

Conforme narrado na petição inicial,  o contrato previa que Dal Bosco transmitisse em 30 dias a escritura definitiva do imóvel com as despesas pagas pela parte compradora. Com a proximidade da data para assumir a posse e o domínio da área, o agricultor Alceu Rodrigues Aquino começou a enfrentar dificuldades para concretizar a transação. 

Primeiramente, Dal Bosco não transferiu em definitivo a escritura do imóvel, se recusou a devolver R$ 750 mil que foi pago antecipadamente bem como resiste em pagar a multa contratual de 2%.Ainda foi descoberto que a área vendida é imprópria para o manejo da cultura e a parte compradora não foi informada da necessidade de cumprir um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta).

A defesa do comprador alega que Dal Bosco agiu com dolo, pois tinha plena consciência de que estava vendendo uma área inexistente. “Ainda por cima, tenta lucrar com a desgraça alheia, pois vendera o imóvel que não existe, tratando-se de verdadeiro estelionato”, diz a petição.

DINHEIRO PARA CAMPANHA

Ainda é citado que existem suspeitas de que a quantia de R$ 750 mil recebida pelo parlamentar por conta da venda de um terreno inexistente foi utilizado na campanha eleitoral. “Chegou aos ouvidos do requerente de que o requerido usou esse dinheiro em campanha política, e, portanto, por ai se tem a ideia de que a venda da área rural não teria resultado diferente que aditadas das anomalias indicadas, além de latente, está caracterizada a total inadimplência, causada unicamente pelos requeridos, descumprindo como já dito alhures, todas as regras avençadas”, diz um dos trechos da ação. 

O pedido de rescisão contratual é considerado urgente diante da suspeita de que o parlamentar poderá vender o imóvel a algum terceiro bem como negociar o contrato de compra e venda, o que pode acarretar em prejuízos ainda mais graves a parte compradora. Foi solicitada ainda a produção de provas testemunhais, periciais e documentais e atribuído a causa o valor de R$ 750 mil. 

Dilmar Dal Bosco foi reeleito no ano passado com 38.290 mil votos. O processo foi distribuído a 7ª Vara Civel de Cuiabá comandada pelo juiz Yale Sabo Mendes

OUTRO LADO

A assessoria de imprensa do deputado estadual Dilmar Dal Bosco irá se pronunciar após tomar conhecimento da ação protocolada na Justiça. FOLHAMAX chegou a ligar várias vezes para o parlamentar que não atendeu as ligações.