Terça-Feira, 25 de Março de 2025, 19h12
SENTENÇAS
CNJ cita barras de ouro, 768 mensagens e abre PAD contra desembargador de MT
Corregedor destaca morte de Zampieri por esquema em decisões
Da Redação
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu, nesta terça-feira (25), processo administrativo disciplinar (PAD) para apurar a conduta do desembargador Sebastião de Moraes Filho, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Ele é acusado de receber vantagens indevidas para favorecer um advogado, com quem teria amizade íntima, e de nepotismo.
O magistrado está afastado do TJMT desde agosto do ano passado. Por unanimidade, o plenário também manteve o afastamento cautelar do magistrado, determinado pelo CNJ.
O PAD foi instaurado durante o julgamento da Reclamação Disciplinar, relatado pelo corregedor nacional de justiça, ministro Campbell Marques. Em seu voto, o relator afirmou que há relevantes indícios de desvios de conduta do desembargador em afronta aos deveres funcionais previstos na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) e no Código de Ética da Magistratura Nacional.
Isso porque Sebastião Moraes Filho teria recebido vantagens indevidas, incluindo duas barras de ouro, do advogado Roberto Zampieri, vítima de homicídio em dezembro de 2023 em Cuiabá. A investigação da morte tramita na 12ª Vara Criminal de Cuiabá e, segundo o Ministério Público do MT, pode ter relação com decisões proferidas pela Justiça de Mato Grosso.
De acordo com o corregedor nacional de Justiça, o desembargador e o advogado trocaram 768 mensagens pelo celular entre junho e dezembro de 2023 (média de 4,5 por dia). O teor das conversas mostrou que os dois tinham uma efetiva amizade íntima.
Além disso, tratavam sobre processos que seriam julgados pelo TJMT, com o advogado orientando como o magistrado deveria atuar. O relator observou, ainda, que as mensagens abordavam o pagamento de vantagens ao magistrado e a seus familiares, o que configura a prática de corrupção passiva.
Segundo ele, também ficou constatado que a esposa e um filho do desembargador, que estavam lotados em gabinetes de outros juízes, trabalhavam de fato no gabinete de Sebastião de Moraes Filho.
Eleitor | 26/03/2025 07:07:32
Não só tem ele, tem mais gente aÃ. Só investigar. Judiciário podre.
Saulo | 25/03/2025 23:11:01
Vai devolver o dinheiro da corrupcao quando? Vai ser preso quando?
TROCA DE GABINETE | 25/03/2025 22:10:29
O juiz que tinha o filho e a mulher lotada em s3u gabinete também deve ser processado. Pois participou do nepotismo. Quem é esse juizeco?
Julianna I Andrade | 25/03/2025 22:10:06
Não vai dar em nada. Já contratou um desses adevogados salvador de magistrado. Incrivel como um adevogado que fez carreira e fama tirando magistrados dos apuros SEM COBRAR, tem recursos para lencinhos, colecão de relogios, carros importados e férias no exterior. Só não tem dinheiro para um fonoaudiólogo, ou sera charminho? Pode ser que tenhamos voltamos para os primórdios, no tempo do escambo, se é que me entende!
Marcos Justos | 25/03/2025 20:08:31
Isso é um atentado a democracia Brasileira. Deveria ser preso. Imagina quantas pessoas tiveram suas vidas destruidas pelas decisoes desse Corrupto.
Cuiabá 40 graus | 25/03/2025 20:08:14
Ainda tem mais dois egrégios para cair e vai cair , os favorecimentos para o filho e a filha que são ambos advogados e o pai desembargador favorecendo acórdãos e decisões . Falta pouquinho
João bicudo | 25/03/2025 20:08:02
Só houve a morte do advogado por que quem o executou tinha a certeza de que havia fraude processual como está sendo divulgado. Como que fica a situação dos executores do crime cometido em função de haver provas de que a justiça agiu de má fé? E os membros blindados do judiciário envolvidos nessa ação vão responder de que forma? Quem vai julga-lós? Estes não fazem parte dá ação da execução do advogado? Quem perdeu, perdeu duas vezes, pois está sem seu patrimônio tomado por fraudes processuais e está preso. Quem teve participação direta na fraude vai se aposentar compulsoriamente? Dois pesos e duas medidas. Salvem-se quem puder
jose Maria da Silva e Moura | 25/03/2025 19:07:48
Tem que ser exonerado e nada de compulsoriamente, para com esta palhaçada
10 condenado | 25/03/2025 19:07:20
Esse vai se ferrar, APOSENTADORIA compulsória, vai receber salário de R$60K por mês de pena, tadinho!.
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