Comentários (4)

• Antonio |  11/04/2022 10:10:02

  A figura da VI para funcionários públicos, que teve início no governo do Blairo Maggi, ocorreu porque o Blairo não queria dar aumento de salário aos fiscais da SEFAZ para não dar aumento automático também para os aposentados. Então ele criou a famigerada VI que foi aprovada pela ALMT, que é salário disfarçado de verba indenizatória que de indenizatória nunca teve nada porque não há nenhuma característica de Verba Indenizatória tais como prestação de contas de pagamento feito por servidor público referente a despesas do Estado para que haja o devido ressarcimento ao servidor. Pior que o erário público sai perdendo nessa história porque sobre o valor da VI (salário disfarçado) não incide o desconto de Imposto de Renda e nem da Previdência.

• #+renunciafiscal |  11/04/2022 07:07:36

  Se superaram. Passaram por cima da bíblia (8:32-44), constituição federal (Art. 37, 39, § 4º e Art 37, § 11) e da Lei (Ato 43/2009 da Câmara Federal que revogou expressamente o Ato 62/2001, e revogaram o principio da repristinação (quando uma lei revogada volta a vigorar expressamente) e inventaram a repristinação tácita, a antiga VI revogada permanece substancialmente em vigor, por edições posteriores, substancialmente com os mesmos vícios: PAGAMENTO ANTECIADO, CONVERSÃO EM DINHEIRO E TRANSFERÊNCIAS E FALTA DE PRESTAÇOES DE CONTAS e TAMBEM DAS CARACTERÍTICAS: EVENTUAL, ISOLADAS, COMPENSATÓRIAS E REFERENCIADAS A FATOS (Comentários à Constituição do Brasil, CANOTILHO,JJH, MEDNES, GF, ET ALL, PG. 972).

• Janaína Xavier |  10/04/2022 19:07:11

  Aumento disfarçado para os amigos do rei.

• ana |  10/04/2022 18:06:43

  injustiça é receber VI, uma vergonha.