Sábado, 07 de Janeiro de 2023, 18h23
TRÊS HORAS
Cuiabá pede no TJ apreensão de computadores levados por interventor da Saúde
Foram retirados 26 computadores, quatro nobreaks e um ‘analizes’ da Secretaria Municipal de Saúde
LEONARDO HEITOR
Da Redação
A Prefeitura de Cuiabá apresentou manifestação junto ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), onde pede a devolução dos computadores e equipamentos de informática retirados da Secretaria Municipal de Saúde em um prazo de três horas. No documento, enviado ao desembargador Orlando de Almeida Perri, o Procurador Geral Adjunto do Município, Allison Akerley da Silva, solicita que seja feita uma busca e apreensão caso não seja feita a restituição.
De acordo com o procurador, foram retirados 26 computadores, quatro nobreaks e um ‘analizes’ da Secretaria Municipal de Saúde e um computador da Empresa Cuiabana de Saúde Pública. No pedido de devolução, Allison Akerley da Silva destacou que todos os equipamentos de informática pertencentes ao patrimônio público municipal, bem como documentos e processos internos das unidades que estavam sob intervenção, não poderiam ser retirados.
“Ainda que se cogite que a retirada dos equipamentos, ocorreu dentro do período interventivo, após tal fato, os referidos equipamentos devem imediatamente ser devolvidos ao ente municipal, já que atualmente inexiste qualquer autorização legal para a posse dos equipamentos, tampouco realização de análise, perícia e/ou extração de dados de qualquer natureza, por órgão do Estado de Mato Grosso”, aponta a manifestação da Prefeitura.
O pedido aponta ainda que o gabinete de intervenção, comandado pelo procurador do Estado, Hugo Fellipe Martins de Lima, teria efetuado práticas ‘não usuais’ como a determinação de esvaziamento da sede Secretaria Municipal de Saúde; impedimento de servidores públicos municipais acessarem o prédio público e a obstrução ao trabalho da imprensa. A Prefeitura aponta que as medidas foram tomadas após a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), revogando a intervenção, ter sido anunciada.
“Nesse sentido, a permanência dos equipamentos na posse de qualquer órgão, entidade ou servidor pertencente ao Estado de Mato Grosso, cessada a medida interventiva, não se reveste de qualquer legitimidade ou legalidade, devendo estes serem imediatamente devolvidos ao ente público municipal. Reitera-se ainda que qualquer dado ou informação obtido de tais equipamentos, após a cessação dos efeitos da medida interventiva, devem ser considerados ilegais, impossibilitando sua utilização em qualquer esfera”, destaca o pedido.
Na sequência, a Prefeitura alerta ainda que a ausência dos equipamentos pode ocasionar prejuízos irreparáveis ao andamento dos trabalhos na Secretaria Municipal de Saúde e na Empresa Cuiabana de Saúde Pública. O procurador pediu a devolução imediata dos periféricos, sob pena de busca e apreensão e crime de desobediência.
“Diante do exposto, requer a determinação de devolução no prazo de 3 horas, de TODOS os equipamentos de informática, processos e documentos, pertencentes ao Município de Cuiabá e retirados da sede e demais unidades da Secretaria Municipal de Saúde e Empresa Cuiabana de Saúde Pública, durante o período interventivo, sob pena de busca e apreensão e crime de desobediência”, diz o requerimento.
Convocação extraordinária
Na manifestação, a Prefeitura de Cuiabá também se posicionou sobre o pedido feito pelo Ministério Público de Mato Grosso (MP-MT), que solicitou uma convocação extraordinária do Órgão Especial do TJMT. A gestão municipal destaca que o que deve ser analisado e decidido pela corte é a própria medida interventiva (decisão de mérito) e não medidas outras de caráter provisório, como propôs o órgão ministerial.
“Entendemos que a medida mais equânime no presente momento processual é a análise aprofundada e pormenorizada dos dados já apresentados bem como os demais dados que ainda deverão ser apresentados nos autos pelo Gabinete de Intervenção do Estado na Saúde de Cuiabá, inclusive com auxilio, se necessário de órgãos de controle externo, tal como Tribunal de Contas do Estado, garantindo o contraditório e ampla defesa ao Município (considerado o exíguo período de trabalho da equipe de intervenção), para que após o livre convencimento motivado de Vossa Excelência, possa o feito ser encaminhado para deliberação do órgão colegiado desta Corte”, destaca o procurador.
Joao | 08/01/2023 11:11:47
Desespero pegou no geral, preparem-se
Benedito Rubens | 08/01/2023 09:09:48
Vai virar novela mexicana esse caso
Joao | 08/01/2023 09:09:43
Fico vendo o que os puxas saco do EP e fico envergonhada, pq no fundo sei que na maioria nem plano de saúde tem , mas não querem perder a mamata. Que Deus abra os olhos desses desembargadores e retire de vez a gestão de saúde do municÃpio do sr prefeito EP, o que está acontecendo chegou ao cúmulo do absurdo, saúde acabou, para recuperar vai demorar um tempo
J A Silva | 08/01/2023 09:09:22
Alguém estaria apavorado, com o que podem descobrir? Muitas maracutaias? Pelo histórico policial dos PALETÓS não se duvida de nada!
Carlos | 08/01/2023 09:09:03
Parece que a tal " TRANSPARÊNCIA " passa longe desta administração do paletó, 5 milhões sem licitação para uma empresa que tem este contrato como o seu " PRIMEIRO CLIENTE ", isto analisando um contrato, imagina a pizza inteira!
Pastor Hermes | 08/01/2023 08:08:58
Senhores, reclamar da saúde de Cuiabá sem ver a saúde que temos no interior de MT é brincadeira, Cuiabá salva MT faz anos, se tivesse que intervir alguém, seria a saúde do estado a está caótica.
Eduardo | 08/01/2023 08:08:53
Precisa dar intervenção nas empresas de ônibus pelo péssimo serviço a população
Intervenção é o único meio de socorr | 07/01/2023 22:10:22
?.. o barco do paletó naufragou e junto vai levar muitos que se culiaram a ele, ainda dá tempo de repensar e sair desse naufrágio! O rombo é grande? que o TJ de MT faça justiça aos pobres que morrem nos hospitais por essa corrupção desmedida que assola o sistema de saúde da capital. Falamos de vidas senhores desembargadores, não dá para esperar mais, demorou muito esta intervenção não permitam mais delongar esse genocidio,
Heitor | 07/01/2023 22:10:14
Olha se falar que o municÃpio da com saúde um caos. Não se esqueçam de mencionar que não Estado e bem pior. Lá é uma máquina extremamente engessada e gestão zero tbem. Aà te falo, se colocar na balança.. O municÃpio aibda carrega o Estado com o.HMC e PS antigo e o Hpspital São Benedito. Então é a saúde que sempre foi assim..Já teve momentos bem piores.
Sami | 07/01/2023 19:07:31
Kkkk, esse malandro do EP tá é fudido, o TJ irá revalidar a intervenção, o rombo passa dos 350 milhões , cabeças irão rolar , tem que investigar tbem a Limpurb e o tal secretário, junior leite e Cia , o esquema do lixo é de milhões, stopa que o diga
Das Alterosas | 07/01/2023 19:07:04
Enquanto isso o povo q depende dessa "encrenca" vão continuar morrendo nas filas de prontos socorros, por falta de atentedimimentos médicos e por falta de medicamentos. Tudo isso para satisfazer o EGO do prefeito PALETÓ. Acordem cuiabanos.!!! Cuiabá é mesmo uma cidade dos DISPARATES.!!
Octávio Augusto Regis de oliveira | 07/01/2023 18:06:36
Além da devolução a prisão do chefe e do subordinado, MENTES E INTERVENTOR
PT quer acabar com burocracia ambiental em MT
Quarta-Feira, 02.07.2025 11h14
Comissão da ALMT analisa mais de 80 projetos
Quarta-Feira, 02.07.2025 09h42
Deputada defende agro de MT em Portugal
Quarta-Feira, 02.07.2025 09h26
“Avançar na saúde digital, sem esquecer os desafios de Cuiabá”, diz Michelly Alencar
Quarta-Feira, 02.07.2025 09h09
Vereadora convoca população a doar agasalhos e cobertores
Quarta-Feira, 02.07.2025 09h08