Após ouvir as explicações do secretário de Estado de Educação, Alan Porto, durante audiência pública realizada nesta terça-feira (10), na Assembleia Legislativa, para discutir a sobrecarga de trabalho enfrentada por merendeiras da rede estadual de ensino, a deputada estadual Janaina Riva (MDB) sugeriu uma série de medidas para que tanto o Conselho de Alimentação Escolar quanto a Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Educação, acompanhem de perto as denúncias sobre as condições de trabalho dessas profissionais.

O fato é que, desde a publicação da Portaria nº 1.138/2024 da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), que estabelece o número de merendeiras por escola com base na quantidade de alunos, as reclamações tornaram-se frequentes. Pela regra, uma profissional deve atender até 250 alunos por turno. Acima desse número, a quantidade de servidoras aumenta progressivamente. Na prática, no entanto, os relatos apontam para um cenário de acúmulo de funções e sobrecarga física.

“Recebemos denúncias de escolas com quase 900 alunos e apenas quatro merendeiras — duas pela manhã e duas à tarde. Elas são responsáveis por três refeições diárias, controle de estoque, preparo dos alimentos e limpeza da cozinha. É uma rotina pesada e invisível, que precisa ser discutida com responsabilidade”, afirmou Janaina.

Durante a audiência, o secretário Alan Porto defendeu que o Estado vem investindo significativamente em equipamentos que diminuam o esforço físico dessas profissionais e pediu que os casos de excesso de trabalho sejam levados à Seduc para análise individualizada.

Janaina, no entanto, ponderou que o cenário dentro das escolas nem sempre corresponde ao que está no papel e que mesmo com a modernização das cozinhas, uma pessoa apenas para cozinhar para 250 alunos, é muito exaustivo. A deputada também reforçou a necessidade de discutir o pagamento de adicionais de insalubridade e periculosidade para as merendeiras, que trabalham em ambientes quentes, lidam com utensílios cortantes e realizam esforço físico contínuo, muitas vezes sem o apoio necessário.

A parlamentar sugeriu também que a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa crie um canal de denúncias anônimas para que as merendeiras e demais servidores escolares possam relatar, de forma segura e sigilosa, situações de sobrecarga ou desvio de função. O objetivo é reunir um panorama real das condições de trabalho nas escolas estaduais.

“Queremos fazer também visitas técnicas às escolas denunciadas. É difícil avaliar a carga de trabalho real de dentro do gabinete. Por isso, vamos às escolas, ouvir as servidoras e levar os dados de volta à Seduc. A portaria precisa ser ajustada à realidade de cada unidade”, concluiu.

As informações obtidas durante as visitas e por meio das denúncias serão organizadas em relatórios específicos por escola, que serão encaminhados formalmente à Seduc com pedido de providências.