Terça-Feira, 10 de Junho de 2025, 07h55
QUINTO
Desembargador pede aposentadoria no TJ-MT; disputa não tem favorito
Luiz Ferreira completa 75 anos e deixa cadeira no Judiciário
VINICIUS MENDES e PABLO RODRIGO
A Gazeta
O desembargador Luiz Ferreira da Silva, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), protocolou nesta segunda-feira (9) seu pedido de aposentadoria. O magistrado completa 75 anos no próximo dia 15 de junho, idade que a Constituição Federal impõe como limite para a aposentadoria compulsória na magistratura.
De acordo com a assessoria do TJ, o último dia de trabalho do desembargador será na quinta-feira (12). Luiz Ferreira é o terceiro desembargador do TJ a se aposentar em 2025.
A vaga dele é uma das que são previstas à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pelo Quinto Constitucional, uma norma que determina que 1/5 (um quinto) das vagas de determinados tribunais brasileiros seja preenchido por advogados e membros do Ministério Público (Federal, do Trabalho ou do respectivo Estado, caso se trate respectivamente da justiça federal, do trabalho ou estadual), e não por juízes de carreira.
As articulações pela vaga já haviam começado. Hoje, os nomes que se colocam como postulantes são os advogados Ricardo Almeida, Jackson Coutinho, Dauto Passare, Helmut Daltro, Oswaldo Cardoso, Sebastião Monteiro, Pio da Silva, Jamille Adamczyk, Ana Barquet, Juliana Zafino, Michelle Dorileo e Angeliza Segura.
Após receber o comunicado do TJ, a OAB terá 30 dias para publicar o edital para abertura das inscrições. A tendência é que isto ocorra já na próxima semana.
A Ordem, então, irá elaborar uma lista sêxtupla, que deverá ter paridade de gênero (50%), ou seja, 3 candidatos serão homens e 3 serão mulheres. Esta regra foi estabelecida por uma resolução da OAB.
A paridade de gênero já ocorre na disputa de vagas por merecimento no TJ, prevista para magistrados. A votação ocorrerá durante sessão pública do Conselho Pleno da OAB, onde os concorrentes se apresentarão e defenderão o próprio nome.
Delegados e delegadas, além da diretoria da OAB, são os votantes. Após ser elaborada a lista sêxtupla será votada pelos membros do Tribunal de Justiça, que formam uma lista tríplice que então é enviada ao governador do Estado. O último membro da OAB nomeado desembargador pelo governador Mauro Mendes foi Hélio Nishiyama, em fevereiro de 2024.
Outros dois desembargadores ainda irão se aposentar em 2025, sendo Sebastião de Moraes Filho em novembro e Sebastião Barbosa de Farias em dezembro, ambos oriundos da magistratura.
Mariane Vellar | 10/06/2025 15:03:53
Uma lista com nomes de peso. Acredito que, historicamente, não houve outras vagas destinadas a OAB que fosse compostos por tantos nomes ilustres. Porém, acredito que dentre todos esses apontados, o do Dr Dauto Passare seja o mais proeminente, e que tenha condições de desempenhar um bom papel no nosso Judiciário. Desejo muito sucesso a ele, e que possa ser o escolhido.
Matogrossense indignado | 10/06/2025 14:02:16
Diante do momento atual, em que tanto se fala em transparência e renovação institucional, é dificil não perceber um certo "movimento circular" nas escolhas que se desenham. Nomes como Ricardo Almeida, com forte ligação com o governador Mauro Mendes - inclusive citado recentemente em notÃcias sobre cessão de créditos da Oi a fundos que investem em empresas ligadas a ele -, ou Jackson Coutinho, genro de Fernando Mendonça, alvo da Operação Ararath e grande financiador da campanha de Pedro Taques, levantam questionamentos naturais. Há ainda Sebastião Monteiro, que já atuou como advogado de Blairo Maggi, figura central e padrinho do atual governador; Michelle Dorileo, esposa de Tiago Vieira de Souza Dorileo - frequentemente mencionado como lobista nos bastidores do poder ? e filha de Alexandre Zangarini, nome citado na Operação Maranello; e Oswaldo Cardoso, de Rondonópolis, genro do empresário Robério Garcia ? pai do secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia ?, que, segundo se comenta a boca miúda, seria o "plano B'", caso Ricardo não avance em função dos desgastes recentes. Não se trata de desmerecer trajetórias nem ofender a honra de quem quer que seja, mas é impossÃvel ignorar como os mesmos cÃrculos de influência seguem orbitando decisões tão relevantes à sociedade. E é justamente aà que reside a importância de olhar também para nomes que tragam não só competência, mas oxigenação, isenção e compromisso real com o que a população espera do Judiciário. Não conheço os demais, mas esse é o momento de trazer à luz fatos importantes que podem influenciar diretamente a atuação futura dos candidatos que vierem a ocupar o cargo. Mais uma vez reforço, o objetivo aqui não é ofender a honra de ninguem, mas trazer fatos objetivos e subjetivos que devem antes ser esclarecidos à população.
Marcelo | 10/06/2025 12:12:04
Fiquei muito feliz com a cogitação do nome da Profa. Jamille Adamczyk para o cargo de desembargadora pelo Quinto Constitucional. A meu ver, ela reúne aquilo que a sociedade espera de um candidato a um cargo dessa importância: preparo técnico, integridade inquestionável e sensibilidade humana. Ao lado das demais desembargadoras que já compõem o TJMT, não tenho duvidas que sua presença reforçará a importância do mérito e da representatividade feminina. A Corte só tem a ganhar com uma mulher cuja trajetória inspira respeito e confiança. Louvável a iniciativa da OAB em garantir a paridade de gênero na elaboração da lista sêxtupla. Espero que o TJ e o Governo do Estado também adotem essa iniciativa, sobretudo o governador Mauro Mendes que possui ao seu lado uma grande mulher, como a Virginia. É chegada a hora de valorizar mais as mulheres. A Camara Municipal de Cuiabá ja fez seu papel, elegendo uma presidente. E se não for a Jamille, que seja alguma outra candidata, pois todas tem totais condições de assumir esse importante cargo.
RAUL | 10/06/2025 11:11:46
De todos esses candidatos ai, o melhor deles eh o NENHUM!!! Pqp.. vamos estar mals de desembargdores ...
Eleitor | 10/06/2025 10:10:57
Dr. Alessandro é o mais qualificado e tem meu apoio.
Senadinho cuiabano | 10/06/2025 10:10:15
Affff.. só MALAAAAAAAAAA
Jek | 10/06/2025 09:09:46
Como demorou hein
Acadêmico Direito Turma 2024 | 10/06/2025 08:08:52
Compulsória Lei Federal Abono Permanência 75 Anos GOVERNADOR Sancionou essa Lei pra CBM Bombeiro Militar e para PMMT ( Mas o Estatuto Estadual Militar LC 555 2014 artigo 146 está acima desta Lei Federal ) Despacho do JurÃdico da instituição Militar é assim: "NÃO HA DE QUE SE FALAR EM" [ OPTE PERMANECER NA COM ABONO PERMANÊNCIA ] conforme Lei Federal Abono Permanência. Que Prevalece Vale é a Lei Estadual LC 555 2014 Artigo 146. Eu vi e li isto assinatura digital porque quem é responsável [ sou acadêmico de Direito ] achei absurdo.
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