Política

Segunda-Feira, 18 de Dezembro de 2017, 08h45

ASCENSÃO RELÂMPAGO

Doze desembargadores votam pela manutenção de assessor de Maggi como coronel da PM em MT

Eumar Novacki foi promovido de major a coronel em apenas 2 anos

DIEGO FREDERICI

Da Redação

 

O desembargador Orlando Perri votou pela improcedência de uma ação proposta pelo Ministério Público Estadual (MP-MT) que relatava a inconstitucionalidade do ato que promoveu Eumar Norberto Novacki, hoje secretário executivo do Ministério da Agricultura, de major da PM para os postos de tenente-coronel e coronel da Polícia Militar, nos anos de 2009 e 2010 respectivamente. As promoções foram assinadas pelos ex-governadores Blairo Maggi (PP) e Silval Barbosa (PMDB).

Caso o parecer seja acompanhado pelos demais desembargadores, Novacki continuará coronel da PM, a mais alta patente da corporação. O voto, proferido em sessão do Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) da última quinta-feira (14), ainda deverá passar pelo crivo dos demais magistrados do Poder Judiciário Estadual numa próxima sessão, uma vez que o desembargador Luiz Carlos da Costa pediu vista dos autos.

Em seu voto, Orlando Perri disse que o principal argumento da ação contra Novacki, uma arguição de inconstitucionalidade, que relatava que ele não poderia ser promovido porque ocupava cargo comissionado no Poder Executivo Estadual, como disciplina a Constituição, não poderia ser aplicado ao caso uma vez que as unidades federativas possuem prerrogativa para estabelecer as relações administrativas das forças de seguranças estaduais, como a Polícia Militar. Ele citou o estatuto dos militares de Mato Grosso.

“O inciso oitavo do art. 19, que dispôs sobre os militares de Mato grosso é considerado função de natureza militar a desempenhada pela outros órgãos estaduais desde que expressamente designados pelo Governador do Estado [...] Foge da competência da União a quem se reserva sobre normas gerais. A matéria diz respeito a regimes jurídicos dos militares sob competência do Estado”, diz trecho do voto do desembargador.

Mesmo com o pedido de vista do desembargador Orlando Perri, alguns desembargadores já adiantaram seu voto, caso dos magistrados Juvenal Pereira, Rui Ramos, Guiomar Teodoro, Luiz Ferreira da Silva, Sebastião de Moraes Filho, Marcos Machado, Dirceu José dos Santos, João Ferreira Filho, Cleuci Terezinha Chagas, Gilberto Giraldelli, Antônia Siqueira Gonçalves Rodrigues e Helena Maria Bezerra Ramos. Todos seguiram o voto do relator.

Eumar Norberto Novacki é Secretário Executivo do Mapa, segundo posto na hierarquia da estrutura do ministério. Ele é homem de confiança do ministro Blairo Maggi e assume o comando da pasta, quando o titular se ausenta de suas funções, como em viagens. Na gestão de Maggi no Governo do Estado, além de coronel da PM, ocupou as secretarias da Casa Civil e de Comunicação Social.

 

 

Comentários (17)

  • Zé da Guarita |  18/12/2017 15:03:05

    Fico aqui pensando... Com tanta competência, será que não tem um jeito de promover o cara a General? KKKKKK

  • Ilze |  18/12/2017 13:01:37

    Eita costa larga que esse senhor tem hem! O senador da soja faz tudo e mais alguma coisa por ele. Se fosse ao menos uma Linda Mulher a protegida, eu até conseguiria entender essa proteção...

  • silva |  18/12/2017 13:01:25

    Trabalhar junto governador atrai muita inveja, e como atrai!!! Na frente dão tapinha nas costas, por traz armam e apunhalam. O que fazem com os oficiais próximos dos governadores é vergonhoso, é muita falta nveja.

  • Gregório |  18/12/2017 12:12:58

    Há se fosse assim com todos q estão na justiça aguardando por seus direitos pra serem promovidos!

  • Otimista. |  18/12/2017 12:12:56

    Eu acredito que isso é inveja dos demais militares que ficaram para trás nas promoções ou tomaram capote dele, ele não prejudicou ninguém, não precisou ficar mandando fotinha de WhatsApp para falar que está trabalhando, não fala mal de ninguém, todos as pessoas que tiveram a oportunidade de conviver com ele puderam perceber que é um profissional diferente, de muita sabedoria. Em todos os órgãos do governo existem profissionais sedidos a união, ou alocados em outras funções, porque só o militar incomoda alguém? Porque existe uma cultura “milenar” na formação do militar em que ele tem que ficar preocupado com a vida do outro militar, de que é inadmissível alguém superar o outro hierarquicamente. Porque o militar é escrotizado pelos superiores na formação e depois ele não pode ultrapassa-los na hierarquia porque o oprimido vai perseguir os opressores. O cara chegou lá, houve amparo legal na sua promoção, o legislador legislou pra que ele pudesse ser promovido. O cara é bom. Se não fosse não estaria onde está. Soube usar as oportunidades que a vida deu pra ele de maneira inteligente, não precisou ficar falando mal das pessoas, ou passando rasteira em ninguém. Criou sua própria oportunidade.

  • Otimista! |  18/12/2017 12:12:43

    Eu acredito que isso é inveja dos demais militares que ficaram para trás nas promoções ou tomaram capote dele, ele não prejudicou ninguém, não precisou ficar mandando fotinha de WhatsApp para falar que está trabalhando, não fala mal de ninguém, todos as pessoas que tiveram a oportunidade de conviver com ele puderam perceber que é um profissional diferente, de muita sabedoria. Em todos os órgãos do governo existem profissionais sedidos a união, ou alocados em outras funções, porque só o militar incomoda alguém? Porque existe uma cultura “milenar” na formação do militar em que ele tem que ficar preocupado com a vida do outro militar, de que é inadmissível alguém superar o outro hierarquicamente. Porque o militar é escrotizado pelos superiores na formação e depois ele não pode ultrapassa-los na hierarquia porque o oprimido vai perseguir os opressores. O cara chegou lá, houve amparo legal na sua promoção, o legislador legislou pra que ele pudesse ser promovido. O cara é bom. Se não fosse não estaria onde está. Soube usar as oportunidades que a vida deu pra ele de maneira inteligente, não precisou ficar falando mal das pessoas, ou passando rasteira em ninguém. Criou sua própria oportunidade.

  • Luciano  |  18/12/2017 11:11:58

    Cada coisa: Mesmo que todos votem a favor do ministério público nada adianta. Pois o cara já tem tempo pra sair general.

  • Cpa |  18/12/2017 11:11:45

    Enquanto mãos oficiais tem que fazer cursoa de 4 anos para ser promovido.maio grosso não tem lei.

  • Juca de Cuiabá  |  18/12/2017 10:10:42

    Se ele não você da politica,......ainda seria CABO. Ter padrinho forte.... É ter acenssāo relâmpago........

  • A conclusão é: |  18/12/2017 10:10:42

    A conclusão óbvia é que nem Maggi nem Novacki são do PT. Se fossem isso seria um escândalo, essa promoção seria cancelada, haveria um reportagem de 10 minutos no fantástico e Maggi estaria próximo de ser cassado.

  • Chefe |  18/12/2017 09:09:59

    Incrível decisão, um órgão de tão ilibada reputação não acatar tal representação do Ministério Público. Ao vasculhar todas as corporações militares, pelo Brasil a fora, não vê nada igual ou semelhante. Nem ex - combatente militar teve promoção igual. Revise as atitudes senhores desembargadores.

  • Pensador |  18/12/2017 09:09:46

    O Cel Norberto é competente, integro e merece!

  • Laiz |  18/12/2017 09:09:37

    Mato Grosso é bom demais !

  • said joseph |  18/12/2017 09:09:33

    Como é que pode um ajudante de ordens, um oficial subalterno em dois anos chegar ao posto máximo da polícia militar?Esse escândalo só ocorre em Mato Grosso. Atos dessa natureza envergonham e enfraquecem a Polícia Militar.

  • MARCELO - PAGADOR DE IMPOSTOS |  18/12/2017 09:09:25

    FÃCIL DEMAIS, ESSE CIDADÃO Hà MUITOS ANOS NÃO TRABALHA PARA A SOCIEDADE NO QUAL PRESTOU CONCURSO. DAQUI UNS ANOS SE APOSENTARà E GANHARà SALÃRIO PARA A VIDA TODA COMO CORONEL, SEM EXERCER A FUNÇÃO PELO QUAL PRESTOU CONCURSO DE POLICIAL MILITAR.

  • PASSARINHO VERDE |  18/12/2017 09:09:02

    essa reportagem tá furada, a pasta do MAPA vai para o PRB 10, ESSA É A REFORMA DOS MINISTERIOS E Jà Tà CONFIRMADA, NESSE CASO ELE VAI TER QUE VOLTAR PARA PM OU CORDENAR CAMPANHA DO BLAIRO, FOLHAMAX PROCURA SABER MELHOR, ESSA É FONTE SEGURA.OK.

  • José ribamar  |  18/12/2017 08:08:36

    Sem graça, não é político, mas oculpa o cargo com. Competência e hosnestidade!

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