Quinta-Feira, 12 de Abril de 2018, 11h10
DILEMA DOS DUODÉCIMOS
Em dois anos, Estado deixa de repassar R$ 536 milhões aos poderes
De acordo com o Governo do Estado, os repasses relativos a 2018 estão sendo feitos normalmente e não há débitos
LEONARDO HEITOR
Da Redação
O Governo do Estado revelou na tarde desta quarta-feira que deixou de repassar mais de meio bilhão de reais aos Poderes em 2016 e 2017 em relação ao duodécimo. No total, o montante que deixou de ser repassado pela administração do governador Pedro Taques (PSDB) é de R$ 535,6 milhões.
Os dados foram repassados em audiência pública desta quarta-feira na Assembleia Legislativa.
O maior débito é com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), num montante de R$ 222,7 milhões. São R$ 168,8 milhões referentes a 2016 e R$ 53,9 milhões de 2017. Em seguida, vêm o Ministério Público Estadual (MPE), com um saldo a receber de R$ 119,9 milhões, sendo R$ 68,2 milhões em 2016 e R$ 51,7 milhões em 2017.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) vem em seguida, com R$ 92 milhões a receber, sendo R$ 46,2 milhões referentes a 2016 e R$ 45,8 milhões a 2017. Quem tem praticamente o mesmo montante a receber é a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), com R$ 90,9 milhões, sendo R$ 51,5 milhões de 2016 e R$ 39,4 milhões relativos a 2017.
A lista se completa com a Defensoria Pública que terá R$ 9,9 milhões a receber, de débitos de 2017. A instituição não teve débitos relativos a 2016.
Do valor total, R$ 334,9 milhões, relativos aos duodécimos que deixaram de ser repassados em 2016, serão pagos através de uma previsão orçamentária prevista na PEC do Teto de Gastos, aprovada no final do ano passado pela Assembleia Legislativa. Os R$ 200,7 milhões que deixaram de ser repassados no ano passado deverão ser pagos com excesso de arrecadação.
De acordo com o Governo do Estado, os repasses relativos a 2018 estão sendo feitos normalmente e não há débitos. Taques chegou a sugerir no início do ano que os Poderes deixassem de receber no primeiro trimestre, 20% dos valores previstos, para que o Governo pudesse ter caixa para pagar uma dívida dolarizada com o Bank of America, quitada em março.
A proposta não foi aceita e os duodécimos foram pagos porque a arrecadação superou a expectativa.
araqueto | 12/04/2018 17:05:00
Em 2017, o Estado teve uma receita bruta - arrecadação própria e transferência da União - a bagatela de R$ 25,5 bilhões. Mas com os repasses constitucionais o lÃquido ficou em R$ 18,1 bilhões. Esses números estão no Fiplan e no Portal Transparência MT. Crise!
NELSON RENATO LEMOS MELO | 12/04/2018 15:03:55
Como os Poderes sobreviveram e praticamente não tem dÃvidas, inclusive o Tribunal de Justiça tem uma conta com quase 500.000.000,00 acredito que esses valores deveriam ser anulados e aplicados onde realmente são necessários
impeachmant já | 12/04/2018 15:03:13
o governador não esta repassando os recursos para pagamento de precatório; essa atitude reprovável viola a constituição art. 100; é crime de responsabilidade cd os órgão de fiscalização da lei, vivemos uma ditadura bolivariana, onde a pessoa faz o que quer e ninguem faz nada???/ ate qdo?????
curioso | 12/04/2018 14:02:29
alguem desse governo consegue explicar como na gestão passada, arrecadando R$ 12 bilhoes, o cara conseguiu roubar e pagar tudo em dia (poderes, fornecedores, saude, folha) e esse atual com mais de 25 bilhoes , honesto não consegue pagar folha em dia?
alexandre | 12/04/2018 13:01:20
super duodecimos, divida impagável, quem que aumentou em 108% ?
Ednaldo | 12/04/2018 12:12:09
Só para lembrar que esses recursos são retirados da população, produção de riquezas e entregues, doados para manter uma casta de parasitas que só consomem. Estou errado ?
Fernando | 12/04/2018 11:11:56
Vai ai uma sujestao, em vez de ficar mentindo e colocando a culpa nos outros de seus mau feitos o nosso governador deveria prestar contas do dinheiro arrecadado? Pra onde está indo? Saúde uma terra arrazada, prestadores de serviços e fornecedores sem receber, servidores públicos reclamando, aposentados reclamando e ele sempre achando um culpado, menos ele é sua incompetente equipe é lógico!
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