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Política

Segunda-Feira, 28 de Setembro de 2015, 09h43

CONTRADIÇÃO

Estado abre processo contra servidora nomeada para combater corrupção

Servidora Pública teria agido com desleixo enquanto permaneceu na saúde

CARLOS DORILEO

Da Redação

 

A Controladoria Geral do Estado (CGE) instaurou Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar a suspeita de desvio de conduta da servidora pública Valéria Aparecida Nogueira, cedida pela Secretaria de Estado de Saúde para exercer a função de secretária executiva do conselho de ética do gabinete de transparência e combate à corrupção. 

Conforme a portaria publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) que circulou no último dia 15, a investigação é necessária para apurar supostas irregularidades funcionais. O processo disciplinar será conduzido pelos servidores Jonas Ferreira da Silva, Ana Maria Norberto da Silva e Leonardo Tadeu Almeida de Oliveira.

Conforme apurado pelo FOLHAMAX, a servidora Valéria Nogueira foi designada para elaborar um estudo a respeito dos processos de judicialização na saúde pública e não concluiu os trabalhos, desacatando ordens do secretário de saúde, Marco Bertúlio. 

Além disso, saiu de férias sem autorização, o que levou o secretário suspender as férias para que fosse concluído o trabalho. Mesmo assim, a servidora saiu de férias a revelia. 

Por conta disso, pode ser enquadrada em insubordinação grave em serviço, resistência injustificada ao andamento do processo e a execução do serviço. 

Um processo disciplinar pode acarretar como pena desde uma simples advertência por escrito até o desligamento do serviço público. 

OUTRO LADO

Em nota encaminhada ao FOLHAMAX, o Gabinete de Transparência e Combate a Corrupção informou que a servidora Valéria Nogueira foi afastada das funções pelo período de três dias. Diz ainda que as supostas irregularidades ocorreram enquanto ela ocupava a Secretaria de Saúde.

Já a servidora Valéria Aparecida Nogueira, afirmou que o Procedimento Administrativo Disciplinar se trata de uma retalliação por parte do secretário de Saúde a um Grupo de Trabalho instaurado no final do ano passado para investigar a judicialização da saúde. Em relação as férias, disse que foi comunicada em tempo hábil e se trata de um direito constitucional.

Veja a íntegra da nota:

NOTA DO GABINETE DE TRANSPARÊNCIA E COMBATE A CORRUPÇÃO

Considerando a matéria vinculada no site Folha Max intitulada “Estado abre processo contra servidora nomeada para combater corrupção”, o Gabinete de Transparência e Combate à Corrupção (GTCC) tem a esclarecer que:

O artigo 174, da Lei Complementar 04/90, dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) a autoridade instauradora do processo poderá ordenar o afastamento do servidor do exercício do cargo.

Essa prerrogativa, portanto, é do secretário de Saúde e do controlador geral, os quais não determinaram o afastamento da servidora Valéria Aparecida Nogueira, conforme se denota das portarias publicadas.

Mesmo assim, a secretária do GTCC, Adriana Vandoni, afastou a servidora por 3 (três) dias, prazo esse em que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) emitiu parecer confirmando o disposto na Lei Complementar acima mencionada e que a incumbência para o afastamento não é do Gabinete.

Mesmo assim é bom frisar que a secretária-executiva do Conselho de Ética Pública (Consep) não instaura ou julga processos éticos, tendo suas funções voltadas apenas e tão somente as ações administrativas e operacionais do Conselho.

 

NOTA DA SERVIDORA VALÉRIA APARECIDA NOGUEIRA

1- Em novembro de 2014 foi instaurada a Portaria nº 213/2014/GBSES 2014, onde foi instituído Grupo de trabalho, para estudo dos casos de Judicialização da saúde.

2- A Judicialização trata-se do paciente que procura atendimento por um serviço de saúde e não encontra, tendo que recorrer à justiça para conseguir resolver seu problema de saúde.

3- Neste grupo de trabalho foram detectados problemas com as liminares, nos anos de 2012, 2013 e 2014.

4- Salienta-se que no ano de 2015, novo grupo de trabalho foi instituído pelo Senhor Secretário Marco Bertúlio na atual gestão, não contemplando os processos do ano de 2015. 

5- Todavia iniciamos os trabalhos sempre com encaminhamento ao Senhor Secretário de todos os dados. 

6- Assim em reunião nos pediu que fizéssemos um Plano de Trabalho para encaminhamentos à Corregedoria da Saúde para iniciar as investigações, o que foi acatado por todos os presentes que estavam na reunião e assim foi feito, inclusive o Servidor responsável pelos encaminhamentos para a instauração da investigação.

7- No entanto depois de todos os Memorandos expedidos, recebemos um documento do Senhor Secretário Marco Bertúlio, para continuar o grupo de trabalho e não fazer os encaminhamentos. Acatamos a ordem e continuamos o trabalho.

8- Em visitas programadas, foi verificado que o trabalho investigativo abrangeria todas as circunstâncias elencadas no relatório de 2014, não havendo necessidade do Grupo de Trabalho, que a competência não era mais de estudos e sim de instauração de Instrução Sumária, que é um procedimento interno que corresponde à Sindicância. E assim foi feito.

9- Mediante o documento, fizemos nossa exposição de motivos e encaminhamos ao Senhor Secretário Marco Bertúlio e inclusive nos prontificando a fazer as investigações.

10- Assim o Secretário Marco Bertúlio não nos cientificou da sua análise e publicou Portaria destituindo o GT, mandando formar outro grupo de trabalho, com outras pessoas.

11- É direito do servidor público quando não coaduna com uma ação pedir o seu afastamento, ainda mais quando temos a base documental.

12- Resultado nós servidores nos prontificaram a investigar os casos de judicialização e verificar o que realmente esta acontecendo, mediante de tantas liminares e filas de espera por parte da população, principalmente dos mais necessitados, no entanto  fomos surpreendidos com a publicação de Processos Administrativos em desfavor do Grupo de Trabalho.

13- Quanto à outra questão das férias, eu Valéria Aparecida Nogueira, esclareço, que as férias retiradas foram por direito e devidamente solicitada em tempo hábil, sem qualquer tipo de prejuízo à servidora ou à Administração Pública. Onde coloco minha vida funcional à disposição de qualquer cidadão.

Valéria Aparecida Nogueira e Grupo de Trabalho

 

 

 

 

 

Comentários (35)

  • Marciano |  29/09/2015 09:09:08

    Não sei...só penso assim;......tudo isso por causa de um PAD? Já pensou se todos os PADs instaurados no estado fossem motivo de bate boca na internet?...kkkkkk Pra mim já virou piada........até mesmo esse tal de presidente da rede bla bla bla bla.....defesa de PAD se faz no PAD não em site de notícias....kkkkk......#sórindo....desse PAd ainda sai muitas pérolas....e ainda vamos rir muito Agora.....vamos trabalhar?....quero ver querer.....kkkkkkk

  • EDSON bobo cheira cheira |  28/09/2015 23:11:54

    PELO TANTO DE COMENTÃRIO VAI TER MUITO PAD KKKKKKKKKKK E NÃO É SÓ PARA A BARBARA NÃO

  • CARLOS  |  28/09/2015 22:10:39

    Sim, Ana da Silva, vamos gastar dinheiro público com mais PAD será que vc/estrela tbm estavam no horário de trabalho?!

  • Antonio Gottardi |  28/09/2015 21:09:07

    Na condição de Presidente da Rede Internacional de Excelência Jurídica do Estado de Santa Catarina, manifesto minha solidariedade a servidora pública Valeria Nogueira, que muito contribui para ciência juridica nacional e internacional. Inclusive, por sua Excelência no âmbito do direito afministrativo, estou certo que seu relatório deve ser revelador, de modo que espero que este seja encaminhado ao Ministério Público Estadual para apuração de eventual omissão daqueles que têm poder dever de agir. Lembrando que decisão judicial se cumpre! Coloco ainda, todo o nosso corpo jurídico em benefício da servidora não só para fazer sua defesa no Pad, mas também para realizar todas as medidas judiciais cabiveis na espécie.

  • Ana da Silva |  28/09/2015 19:07:21

    Seria bom o governo pedir o IP desses comentários, porque com certeza encontrará vários servidores fazendo comentários em horário de serviço e utilizando computador do órgão, não é Bárbara? É muita ética mesmo. E achando esses servidores que usam bem público por interesse particular mandar instaurar PAD contra eles.

  • Bárbara  |  28/09/2015 18:06:55

    Danos morais a uma estrela com pouco brilho, piada e se tivesse tanto orgulho da referida servidora colocaria o nome completo...

  • SAMIRA |  28/09/2015 18:06:09

    CONHECIMENTO E FORTES ARGUMENTOS. É JUSTAMENTE ISSO, SERVIDORA VALÉRIA, QUE INCOMODA QUEM TE ATACA. PARABÉNS PELA NOTA. SE NÃO ENTENDEREM, TE ACONSELHO A CHAMAR O FBI, A CIA, ETC...OU, A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS.

  • Estrela de Plantão |  28/09/2015 17:05:16

    Pera aí: quem é o/a COVARDE que se APROPRIOU do nome "Estrela de Plantão" para se passar por mim? Será que NÃO percebe que seu último texto, usando falsamente esse nominativo, NÃO coaduna com a minha primeira manifestação, em DEFESA da servidora Valéria Nogueira? Eu a DEFENDO mesmo, porque conheço bem essa profissional e seu alto nível; do mesmo modo que conheço as serpentes imundas que estão tentando manchar o nome dela... mas será em vão; e isso ainda vai render uma boa grana por danos morais.. Ah, tomem cuidado, ilustríssimas VÃBORAS, certas gravações chegarão às mãos das autoridades competentes, e aí, sim, veremos quem está com a razão... NÃO TEMAS VALÉRIA, Deus é maior e fará cumprir a Justiça, colocando esses vermes no devido lugar: CADEIA! As provas existem, e na horas certa, virão à tona... Deixe que se engalfinhem.... Afinal, depois que o chefe da QUADRILHA foi preso, os cascos de seus serviçais devem estar queimando no chão imundo por onde pisam...

  • Marcela |  28/09/2015 16:04:30

    É um absurdo acusarem essa servidora que miuitos conhecem, respeitam e admiram por ter feito e, ainda faz, muito pela Administração Pública, acusar é fácil ne? saber os motivos, dar defesa a ela, ninguém quer. Todos sabemos que aqueles que defendem o certo, lutam por justiça, enfrentam os corruptos, sempre são os mais prejudicados, e os mais julgados, como está ocorrendo agora. Porque muitos que respondem processos administrativos não têm suas vidas expostas assim? Ela está fazendo um excelente trabalho no Conselho, mesmo em pouco tempo, acho incrível tudo isso ocorrer na semana que ocorrerá o Congresso, será porque ne? Vamos dar importância aos crimes que muitos políticos cometem contra a Administração Pública, ROUBANDO O NOSSO DINHEIRO.

  • Estrela de Plantão  |  28/09/2015 15:03:20

    FUNDAMENTAÇÃO LEGAL?! Extrato da Portaria Conjunta n. 777/2015/CGE-COR/SES por meio da qual instaura-se a Processo Administrativo Disciplinar em desfavor dos servidores Valéria Aparecida Nogueira, matrícula nº. 94373, Eliana Elfride Haeberlin, matrícula nº. 45397, Guilhermina Pimentel, matrícula nº. 93182, Wesley Allan da Silva Passos, matrícula nº. 114115,com fulcro no artigo 69, da Lei Complementar n. 207/2004 e artigo 3º, da Lei Complementar 550/2014, designa-se os servidores Jonas Ferreira da Silva, Ana Maria Norberto da Silva e Leonardo Tadeu de Almeida Oliveira, para apurar supostas irregularidades funcionais descritas nos autos do processo de protocolo n. 225083/2015, que se forem comprovadas os servidores poderão incorrer em infrações disciplinares descritas no artigo 143, incisos I, II, III e IX, artigo 144, incisos IV e XV, e artigo 159, incisos VI e XIII, todos da Lei Complementar nº 04/1990. Cuiabá, 31 de agosto de 2015. MARCO AURÉLIO BERTULIO NEVES(Secretário de Estado de Saúde) e CIRO RODOLPHO GONÇALVES (Secretário-Controlador Geral do Estado) EXTRATO DE PORTARIA CONJUNTA Nº. 781/2015 Extrato da Portaria Conjunta n. 781/2015/CGE-COR/SES por meio da qual instaura-se a Processo Administrativo Disciplinar em desfavor da servidora Valéria Aparecida Nogueira, matrícula nº. 94373, com fulcro no artigo 69, da Lei Complementar n. 207/2004 e artigo 3º, da Lei Complementar 550/2014, designa-se os servidores Jonas Ferreira da Silva, Ana Maria Norberto da Silva e Leonardo Tadeu de Almeida Oliveira, para apurar supostas irregularidades funcionais descritas nos autos do processo de protocolo n. 354619/2015, que se forem comprovadas a servidora poderá incorrer em infrações disciplinares descritas no art. 143, II, III, art. 144, IV e art. 159, VI, todos da Lei Complementar 04/1990. Cuiabá, 02 de setembro de 2015. MARCO AURÉLIO BERTULIO NEVES (Secretário de Estado de Saúde) e CIRO RODOLPHO GONÇALVES (Secretário-Controlador Geral do Estado).

  • DORALICE FREITAS |  28/09/2015 15:03:12

    Prestem bem atenção no que vou dizer. Nesse mato tem coelho. A conclusão sobre a judicialização na saúde, levará diretamente a um deputado estadual, um vereador e alguns hospitais pois num procedimento que o SUS paga R$ 1.000,00, judicializado ele pode render mais de R$ 100.000,00, só a titulo de exemplo. Esse é um dos motivos do cáos na saúde. Se essa moça não fez o serviço e peitou o secretário, pode acreditar, ela tem costa larga, proteção, sabe muito sobre o assunto.

  • JOSÉ OLIVEIRA |  28/09/2015 14:02:59

    Não é pq não vai julgar a conduta dos servidores que tem que ser qualquer um que esteja respondendo processo... Conselho de Ética não é curva rio...

  • José Oliveira |  28/09/2015 14:02:58

    Engraçado é ver vários comentários falando sobre ética e as pessoas não se identificam e ficam usando pseudônimo. Isso é ética? Antes de apontar o dedo é bom olhar pro próprio umbigo.

  • Ruth |  28/09/2015 14:02:28

    Muito bem, José Oliveira! Em termos de serviço público, regra geral, "atire a primeira pedra..."

  • ADRIANA |  28/09/2015 14:02:23

    "Mesmo assim é bom frisar que a secretária-executiva do Conselho de Ética Pública (Consep) não instaura ou julga processos éticos, tendo suas funções voltadas apenas e tão somente as ações administrativas e operacionais do Conselho." MESMO ASSIM É UM TANTO CONSTRANGEDOR PARA AS COMISSÕES ONDE OS MEMBROS SÃO ESCOLHIDOS POR SUA CONDUTA ILIBADA

  • Estrela de Plantão |  28/09/2015 14:02:06

    Fique tranquila, servidora Valéria, as pessoas que estão te incriminando COVARDEMENTE, SEM FUNDAMENTAÇÃO FÃTICA NEM LEGAL, apenas com o firme intuito de desmoralizar um gabinete que, cedo ou tarde, vai escancarar a podridão da CGE. Lá, na dita pocilga, eles sabem que tu, servidora Valéria, é um ARQUIVO VIVO, e estando no Gabinete de Combate à Corrupção, ajudará o Governo a EXPURGÃ-LOS, dará "nomes aos bois da imundície" do governo Silval, que permaneceram no poder e se travestiram de "transparentezinhos", para tentarem engambelar o novo Governo... Estão mirando a pistola contra a tua pessoa, exatamente porque temem TUDO que tu sabes... mas não adianta, os deles estão na reta das investigações, e também eles logo, logo PAGARÃO...

  • BARBARA |  28/09/2015 13:01:50

    O CONSELHO VINHA DESEMPENHANDO UM BELO TRABALHO ATÉ O INICIO DESTE ANO QUANDO DE SURPRESA SEM NENHUMA CONSULTA DO GOVERNADOR, SEM SER OUVIDO SE VIU OBRIGADO A TRABALHAR EM MEIO A TANTO ESTRELISMO E AÇÕES MIDIÃTICAS DO GABTCC. ANO PASSADO O CONSELHO, POR ESFORÇO PRÓPRIO E APOIO DO PROF RAIMUNDO CEP FEDERAL CONSEGUIU EXECUTAR DOIS CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PARA AS COMISSÕES, 2015 ESTà TOTALMENTE IMPRODUTIVO PARA AS COMISSÕES O TRABALHO ESTà PARADO, TROCARAM NOSSA BASE POR ISSO AI QUE VOCÊS ESTÃO NOTICIANDO, COMISSÕES DE ÉTICA JOGADAS AS TRAÇAS. GOVERNADOR ONDE ESTà O NOVO CÓDIGO DE ÉTICA TÃO PROMETIDO? ONDE ESTà A LEI CONTRA ASSÉDIO MORAL CONTRA O SERVIDOR PÚBLICO? GOVERNADOR ONDE ESTà O SEU COMPROMISSO COM AS COMISSÕES DE ÉTICA DO ESTADO?

  • tomo papuda |  28/09/2015 13:01:40

    KKKKKKKK KKKKKKKK KKKKKKKK. .. ESSE É O TIME DA VANDONI KKKKKKKKKKKKKKKKKK

  • Servidora com Ética da SES |  28/09/2015 13:01:33

    Iza e demais colegas que falam bem da Valéria....com certeza vocês não são da SES, pois aqui na Secretaria de Saúde, todos a conhece bem.....tanto que ela foi pra esse tal gabinete de transparência porque NINGUÉM quer ela no setor.....e como ela sabe disso foi buscar apoio de quem não a conhece....CUIDADO.....vocês podem ser as próximas vítimas....#ficaadica Vandoni

  • Eleitor |  28/09/2015 12:12:41

    O que a tal secretaria diz sentada não sustenta em pé. Vide sua campanha a deputada, quem apoio essa senhora de livre iniciativa ficou a ver navios.

  • Iza |  28/09/2015 12:12:37

    INJUSTIÇA!!!! A servidora NÃO é corrupta. É uma das profissionais mais experientes em Controle Interno de MT. Estão mirando no alvo errado. São os corruptos querendo engolir os corretos. Abram os olhos.

  • CARLOS |  28/09/2015 12:12:08

    SÓ LEIAM! http://www.muvucapopular.com.br/?id=5011&title=Vandoni-é-acusada-de-se-apropriar-indevidamente-de-produção-intelectual-do-Conselho-de-Ética

  • antunes silva |  28/09/2015 11:11:54

    Tem que se abrir PAD é contra a recem empossada secretaria adjunta sistemica Josiane Andrade por maus tratos a funcionários de carreira. A mesma vem tratando a todos como criminosos e implantando estado de terror na SES .Trata seus subordinados como escravos ao berros e inclusive coloca pra fora das salas quase que a ponta pés quando quer usar determinado lugar. Para ser secretário tem se que primeiro ter educação e cordialidade coisa que acho que ela não trás de berço. sites de noticia, levantem essa informação, pois ja circula na SES um abaixo assinado pra pular ela do cargo.

  • maria |  28/09/2015 11:11:48

    O que vcs estão requerendo fazendo isso, pq os governo e deputado nao ficam d plantao no Ponto socorro p ajudar o pobo

  • Pedro Paulo |  28/09/2015 11:11:47

    Vejo necessária sim a exposição e afastamento de cargos ocupados.....e que ao final também seja dada a mesma publicidade, quando então com o veredicto final saberemos se é ou não e não não for culpada volte a ocupar o cargo.....caso contrário, muitos apadrinhados continuariam recebendo o dinheiro publico enquanto é investigado e depois de condenado não devolveria aos cofres públicos......vejam os servidores exclusivamente comissionados da AL presos na semana passada......demissão imediata!.....Limpeza geral nos órgão públicos já!!!!

  • Carlos |  28/09/2015 11:11:17

    Só leiam... http://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:FcVtNAwizckJ:www.muvucapopular.com.br/%3Fid%3D5011%26title%3DVandoni-%25C3%25A9-acusada-de-se-apropriar-indevidamente-de-produ%25C3%25A7%25C3%25A3o-intelectual-do-Conselho-de-%25C3%2589tica+&cd=1&hl=pt-BR&ct=clnk&gl=br

  • RENATA |  28/09/2015 11:11:17

    GOVERNADOR ESTà TÃO PREOCUPADO COM A GESTÃO DA ÉTICA EM MT QUE JOGOU O CONSELHO NUM GABINETE QUALQUER, NUNCA PAROU PARA OUVIR QUALQUER COMISSÃO DE ÉTICA E CONHECER A REALIDADE DOS ÓRGÃOS... GOVERNADOR E DIRIGENTES DE SECRETARIAS, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES NÃO TEM NOÇÃO DA IMPORTÂNCIA DAS COMISSÕES NA PREVENÇÃO DE FUTUROS PAD ´S E NA ECONOMIA QUE SE GERA AO EVITAR UM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR... MAS É ASSIM MESMO CASA DE FERREIRO A CARA É DE PAU...

  • BARBARA |  28/09/2015 11:11:16

    SE TRATA A SAÚDE COM DESLEIXO, IMAGINA COMO NÃO TRATARà A ÉTICA... GOVERNADOR NÃO SABE COM QUEM TRABALHA...

  • SOFIA |  28/09/2015 11:11:12

    GabTcc mentindo... Não foi afastada nada, ela está até organizando I Fórum sobre Ética... Investiguem

  • Fernanda |  28/09/2015 11:11:01

    Até onde eu sei a servidora Valéria Aparecida Nogueira, não está afastada, ela está organizando o 1º Congresso de Direito Adm /Fórum de Ética Pública.

  • Maria |  28/09/2015 10:10:56

    Time que tá ganhando não se mexe... Conselho de Ética deveria estar ligado à Casa Civil, mas é assim que o nosso Governador trata a Ética...

  • Helio Arruda |  28/09/2015 10:10:16

    Absolutamente desnecessária essa exposição dos servidores públicos. Pelo que consta na matéria, a servidora não é corrupta. Estão nivelando por baixo. Que absurdo!!!

  • Carlos |  28/09/2015 10:10:16

    Não deveria nem ter sido designada...

  • Impertinência |  28/09/2015 10:10:15

    GOVERNADOR PEDRO TAQUES. Até quando vai permitir que questões como essa de servidores renomados, como a que está sendo acusada, e diga-se, INJUSTAMENTE, sirvam de escudo pra tapar a sujeira do seu Primeiro Escalão. O senhor é um constitucionalista. O que estão fazendo com esses servidores, QUE POSSUEM CONDUTA ILIBADA, e que lutam pela garantia do Combate a Corrupção no Vosso Governo é uma Safadeza. Fique atento àqueles a quem o senhor imbuiu de extra poderes para matar os que compartilham do ideal de transparência, que o defendem por amor à Constituição e a Mato Grosso. TOME UMA ATITUDE SENHOR GOVERNADOR. U R G E N T E !!!!!!

  • Carlina Santos |  28/09/2015 09:09:46

    Não vi contradição, ao contrário, a funcionária foi afastada enquanto é investigada! É cada uma!

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