Domingo, 26 de Julho de 2015, 09h13
PERDAS SALARIAIS
Estado assegura reposição a servidores
Marcos Lemos
Diário de Cuiabá
Planejamento executado pela equipe econômica do governo de Mato Grosso já assegurou condições para que a segunda etapa da reposição das perdas inflacionárias de 2014 (3,11%) seja inserida na folha de pagamento do funcionalismo público.
Medidas através do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC que atingiu a 6,2284%, a inflação de janeiro a dezembro de 2014 acabou sendo parcelada pelo governo de Mato Grosso que pagou no mês de maio, 3,11% que gerou um impacto da ordem de R$ 97 milhões nos cofres públicos elevando a folha de pagamento do Poder Executivo para mais de R$ 500 milhões, valor de junho e que começará a ser reduzido neste mês de julho com a reforma administrativa aprovada e em implantação desde 1º deste mês.
“O que nos faltou foram informações da administração passada, acompanhado de um planejamento, e isto levou a equipe econômica a decidir pelo parcelamento da reposição das perdas, metade no salário de maio e a outra metade no próximo mês de novembro, também em valor de R$ 97 milhões, mas com um diferencial, a inflação de maio até novembro de 2015 será diluída e paga até janeiro de 2016 conforme acertado com o Fórum Sindical”, disse o governador Pedro Taques, falando que respeitar o funcionalismo público é pagar salário corretamente, mas obedecendo a lei e a capacidade financeira do Tesouro.
Para o secretário de Gestão, Júlio Modesto, o maior problema encontrado foi em relação à dificuldade nas informações da gestão passada, tanto que existem categorias do funcionalismo público que tem política salarial de recomposição, isto quer dizer, aumento acima da inflação para depois de 2020.
“Hoje temos a certeza do que o Tesouro Estadual pode ou não conceder de reposição de perdas inflacionárias ou de aumento real, lembrando sempre que na divulgação do último Relatório das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2015 na Assembleia Legislativa o secretário de Fazenda, Paulo Brustolin, deixou claro aos deputados estaduais que as despesas consolidadas de todo o Estado de Mato Grosso já havia atingindo os limites de alerta e prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal”, ponderou Júlio Modesto.
Ao atingir os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o governo do Estado fica obrigado a tomar providências para que nos três meses posteriores haja uma redução até o limite legal que é de 60% dos gastos das Receitas Correntes Líquidas (RCL) com os vencimentos e encargos da folha.
“No consolidado que é todos os Poderes já foram atingidos dois limites, o de alerta que é 90% do Limite Total e o prudencial que é 95% do total. Já para o Executivo os três limites já foram atingidos, o de alerta, prudencial e o total”, disse o secretário de Gestão alertando que o Executivo está tomando medidas para reduzir os gastos relativos à folha de pagamento e seus encargos que neste ano chegarão próximo de R$ 10 bilhões, citando a reforma administrativa que estipula uma redução de R$ 146 milhões/ano.
Além do Executivo, a Assembleia Legislativa já atingiu os limites de alerta e prudencial e o Tribunal de Contas o de alerta. Tribunal de Justiça e Ministério Público estão abaixo da previsão legal.
ana | 27/07/2015 21:09:11
Vamos Sr governador aplicar as leis aprovadas em 2014 trate bem seus servidores de lhes o q é de direito assim irão trabalhar motivados por serem reconhecidos. Somente cumpra as leis, o Estado tem condições, arrecadação só aumentou. Vamos lá confiamos no Sr.
Justifica Divina | 27/07/2015 14:02:54
Não há palavras para expressar a minha indignação com este governo que tira do fraco e oferece aos fortes, com intuito de fazer propaganda enganosa na mÃdia. Graças a emenda do deputado Emanuel Pinheiro, o ano que vem não terá chance de fazer estas gracinhas. Nós, servidores prejudicados com a falta do INPC, estamos com nossos compromissos atrasados, principalmente os Impostos (IPVA, IPTU..etc). Nunca mais terá o meu voto e mais 6 votos da minha famÃlia! Indignada com este governo ditador e ilegalista que não cumpre a Lei!
Chegue Vara! | 27/07/2015 14:02:28
Que mentira! Exonera 10 e contrata 50! Pinóquio pantaneiro! Nos encontraremos nas urnas!
beatriz lucena guedes | 27/07/2015 12:12:51
bem, primeiro vamos colocar que funcionário público não é bobó chera-chera, sabemos que a arrecadação do estado é crescente e mesmo em março já tinha dinheiro suficiente para pagar a parcela integral do inpc. mas, com o intuito de tirar uma casquinha polÃtica, tirar proveito da boa fé do servidor público venho com essa lorota de que não era possÃvel, mas, agora, com menos de 3 meses depois, confessa que já têm o dinheiro, brincadeira heim!!! bem, se já tem o dinheiro, então vai pagar agora na folha de julho, corrigido desses 3 meses de cano que deu em todos os servidores públicos, ou não????
Negro Preto | 27/07/2015 05:05:58
Quer conhecer o homem? Dê-lhe o poder. Foi isso que aconteceu com Pedro Taques. Hoje todo poderoso, se acha acima da lei, pensando que a população é besta. Demite 20 comissionados e contrata 50 e diz que está fazendo economia. Esse Pinóquio Taques...
funcionário público | 26/07/2015 18:06:58
matéria evasiva, confusa, diz que o governo já tem o dinheiro para pagar a segunda parcela do inpc, no entanto, não afirma se será pago agora em julho ou vai ser em novembro mesmo...
Ana | 26/07/2015 16:04:52
Humm quero saber em quantas parcelas vai dividir o INPC do ano que vem
alexandre | 26/07/2015 16:04:08
mas o TJ deu e a AL deu, só para os barnabes que tem parcelamento até 01/2016
Adriano | 26/07/2015 14:02:16
Decreto orçamentário 221/2015, de 23/07/2015, transfere para os poderes o ganho com a falta de pagamento de reposição salarial aos servidores do Executivo.
Cpa | 26/07/2015 11:11:55
Mentira , não respeita lei mesmo.e tem mais aqueles cem dias para fazer auditoria era tudo mentira. Foi pra arrecadar para depois lançar esses pacotes de obras e etc..
Jose | 26/07/2015 11:11:04
Isso era possivel desde março. O governo repassou para os orgãos gastar como custeio o reajuste retido. Está do diario oficial os remanejamentos orçamentarios de salarios para despesas de aluguel de veiculos, empreiteiras e etc.
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