Quarta-Feira, 03 de Outubro de 2018, 10h00
BARRADO NAS URNAS
Ex-ministro assegura que decisão do TSE libera candidatura de deputado em MT
José Eduardo Alckmin explica que parlamentar segue normalmente campanha
Da Redação
Enquanto o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso votava em rejeitar a decisão do Tribunal de Justiça dada pelo desembargador José Zuquim que suspende o efeito de uma condenação ao deputado estadual Gilmar Fabris (PSD), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tomou uma decisão em sua maioria que esvazia o poder da Justiça Eleitoral estadual de barrar o prosseguimento de campanha dos candidatos. Na votação encerrada na terça-feira (2) aproximadamente às 22h, ficou consolidado o entendimento de que somente o TSE pode impedir em definitivo o registro de candidatura dos candidatos nas eleições gerais.
Enquanto não houver decisão, todos podem perfeitamente seguir com seus atos de campanha obedecendo a legislação eleitoral e ainda figurar nas urnas eletrônicas para aparecer como opção ao eleitor. O julgamento do TSE se deu com base em um julgamento do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.
Lá, os magistrados entenderam que o TRE poderia imediatamente barrar a campanha dos candidatos indeferidos por conta da negativa do TSE ao registro de candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República com base na lei complementar 135/2010, a popular lei da ficha limpa. Porém, seis ministros já votaram pelo entendimento de que a decisão final compete ao TSE.
De acordo com o ex-ministro do TSE e advogado José Eduardo Alckmin, o entendimento assegura o direito do deputado estadual Gilmar Fabris conduzir sua campanha nesta reta final e ser uma opção de voto aos eleitores no domingo (7). “O TSE na votação entendeu que vale o registro de candidatura enquanto durar a fase ordinária do procedimento. Como nas eleições gerais o TSE faz parte da fase ordinária do procedimento o candidato tem o pleno direito de fazer campanha e ter o nome constatado nas urnas eletrônicas. Ou seja, a decisão final compete ao TSE”, explicou.
Diante disso, conforme o ex-ministro e atual advogado José Alckmin, a candidatura do deputado Gilmar Fabris tem plena segurança jurídica e a decisão do TRE de Mato Grosso não afeta seu projeto político. “O deputado Gilmar Fabris pode praticar todos os atos inerentes a campanha. Não há necessidade de ingressar com tutela de urgência ou cautelar neste momento”, reforça o ex-ministro e advogado José Alckmin.
CARLA | 10/10/2018 17:05:30
O engraçado ´q esse Lixo ganhou as eleições como será???? 22 mil pessoas tolas e que gtostam de perder seu dinheiro... EM BREVE NOVO ESCANDALO.... QUE A JUSTIÇA SEJA FEITA
pacufrito | 03/10/2018 14:02:41
Uma pergunta, este advogado do Gilmar Fabris, é um dos advogados mais caros do Brasil, como será que ele paga os honorários destes advogado??????com dinheiro de quem ele paga???? Seiiiiiiiiiiiiiiiii, será que é com dinheiro dos desvios??????
Joacir Camargo | 03/10/2018 14:02:38
Perdeu PORCO! Sua tetinha já era....... Coloque seu pijaminha e prepare para os processos que vem pela frente!
Arnaldo | 03/10/2018 13:01:47
Dá nojo e vergonha o judiciário e as leis brasileira. É ridÃculo a infinidade de recursos e limiares e o cacete a quatro nesse sistema brasileiro. Para atender polÃticos é tudo acelerado, em um único dia os juÃzes estão à disposição para caçar, liberar, deferir ou indeferir tudo que esses polÃticos de carreira marginal solicitam. Já para pessoas comuns tudo se arrasta por anos, décadas. Aà o cidadão comum se pergunta, prá que existe essa merda de judiciário?
Zeca | 03/10/2018 13:01:39
Fujão de pijama, não votem.
bolsonaro valente | 03/10/2018 12:12:53
gente quem vota em bandido, bandido é, eu queria saber oque esse Jayme campos ve nesse sapo fofo ladrão, tornozeleira Gilmar fabris pra defende-lo com unas e dentes e com dinheiro, só pode ser rabo preso, Jayme o inferno é aqui mesmo, aqui faz , aqui se paga, quem votar em Jayme campos e Gilmar fabris é porque é ladrão e bandido também, fora fabris, o batomuche vai dessová bem longe do mato grosso, se deus quiser e ele quer.
Eric lauro | 03/10/2018 12:12:41
Não existe justiça séria no Brasil, são corruptos,o cara bandido tem mais benefÃcios que um trabalhador.nao não votem em fichas sujas.
Chico Butija | 03/10/2018 11:11:42
Vai eleitor, faz isso e joga seu voto na latrina!
dito pancada | 03/10/2018 10:10:45
povo de mato grosso, veja só o tipo deste condenado, ex-presidiário acoitado pelos malas e ladrões também de mato grosso os campos, esse tipo de gente não pode ser nem presidente de bairro me desculpe os presidentes de bairros porque vocês são 500 mil vezes melhor doque esse Gilmar fabris, gente não vote nesse mala, lugar dele é na cadeia, não jogue seu voto fora, vote em pessoas ficha limpa, pessoas novas compropostas, chega de mesmice, que ve Gilmar fabris mês de janeiro não tem mais Walter rabelo pra morrer e você assumir, fora fabris, a cadeia pra você é pouco, sho satanás.
vando | 03/10/2018 10:10:29
vai gostar de proteger bandido como esse poder judiciário brasileiro.
joelmir | 03/10/2018 10:10:25
E o deputado GILMAR FABRIS será um dos mais votados. Aguardem e verão. Tinha acabado de fazer um emprestimo de 5 milhões junto ao Celso Bezerra..... isso é que é sorte.
Sergio Cintra | 03/10/2018 10:10:20
Se não tivessem CANALHAS para dar voto a LADRÕES não precisaria desse lixo do judiciário. PaÃs é um N O J O.
Analista Politico | 03/10/2018 10:10:11
#FichaSuja
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