O filho do ex-servidor da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) Luiz Cândido da Silva que, supostamente, teria falecido há 28 anos e continua na folha de pagamento do órgão alega que o pai está vivo. O Ministério Público Estadual (MPE) abriu uma investigação para apurar a possível fraude.

Por meio de assessoria, a ALMT informou que ainda não foi notificada sobre a investigação, mas adiantou que o servidor está vivo e que está aposentado.

Ao G1, Rodrigo Cândido da Silva afirmou que o pai está em viagem pelo interior do estado e deve se apresentar à ALMT na próxima segunda-feira (25).

Segundo Rodrigo, o pai era servidor da ALMT desde 1983. Há 4 anos, entretanto, sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC) e se afastou do cargo.

“Ele não teve nenhuma sequela no cérebro, mas precisou passar por uma cirurgia na coluna”, contou Rodrigo.

Em junho deste ano, a família de Luiz Cândido protocolou um pedido de aposentadoria por tempo de contribuição.

Sobre a investigação, Rodrigo disse que a família recebeu a notícia com espanto. “Não temos ideia do que possa ter acontecido, mas parece uma brincadeira de mau gosto e muito sem graça”, declarou.

A família ainda deve analisar se entrará com alguma ação na Justiça.

Investigação do MPE

Um inquérito civil foi instaurado no último dia 13 deste mês pelo promotor de Justiça Célio Fúrio, da 35ª Promotoria de Justiça Cível, e pode ser convertido em oferecimento de ação civil pública por ato de improbidade caso a ilegalidade seja comprovada.

Na portaria, o promotor solicita explicações à direção do departamento pessoal da Casa de Leis e pede que seja verificado e informado à promotoria se existe um servidor falecido homônimo (com o mesmo nome) e eventual beneficiário da pensão por morte.

O promotor também solicita à filha do ex-servidor, que atualmente é servidora da Prefeitura de Cuiabá, que compareça ao MP para prestar esclarecimentos sobre o caso, levando com ela a certidão de óbito do pai e demais documentos dele, como carteira de trabalho e documentos fornecidos pela AL.

Funcionário 'fantasma'

Consta na portaria publicada pelo MP que Luiz Cândido ocupava o cargo de técnico legislativo nível médio e teria falecido no dia 20 de maio de 1990.

Segundo o documento, ele foi estabilizado e beneficiado com reenquadramentos, progressões, elevações de classes e níveis de carreira mesmo após a data da sua morte – inclusive recebendo gratificações natalinas.

Atualmente, o nome do ex-servidor aparece no quadro de funcionários do Legislativo estadual como lotado na Secretaria de Gestão de Pessoas, com salário de R$ 13,2 mil.

Segundo o holerite do servidor do mês de maio deste ano, com os descontos referentes ao imposto de renda e contribuição previdenciária, entre outros, a remuneração líquida paga pelo Legislativo em nome do ex-servidor foi de R$ 4,6 mil.