Domingo, 30 de Dezembro de 2018, 22h30
DEU NO FANTÁSTICO
Justiça identifica "máfia" dos danos morais em MT; advogados enganam humildes
Advogados prometem limpar nome dos clientes, mas acabam aumentando as dívidas deles
GILSON NASSER
Da Redação
O programa Fantástico, da Rede Globo, denunciou a existência de uma "máfia dos danos morais" em Mato Grosso. Nela, advogados cooptam clientes, em sua maioria humildes, que estão com restrições em programas como SPC ou Serasa para ajuízarem ações na Justiça sob a promessa de, além de limpar o nome das pessoas, ainda ganhar uma indenização das empresa.
Porém, aquilo que parece ser um "grande negócio" aos clientes, acaba se tornando um pesadelo. Com as fraudes descobertas, juízes condenam as pessoas por má fé, aumentando ainda mais a dívida.
O juiz Fernando Kendi Ishikawa disse que existe uma lista de advogados com milhares de ações no Estado. Os dados apontam que Mato Grosso é, proporcionalmente, "campeão" em novas ações protocolizadas na Justiça.
Segundo a reportagem, foram mais de 515 mil processos de todos os tipos em 2017 em Mato Grosso. Isso representa 14.379 ações para grupo de 100 mil habitantes. A média nacional é de 12.519 para este grupo.
A maioria é referente a ações por danos morais, sendo que muitas são de clientes "atraídos" por ofertas tentadoras dos advogados.
Corregedora-geral de Justiça, a desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, não poupou adjetivos aos advogados que enganam os clientes para tentar obter algum tipo de vantagem. "Dá-se a impressão que é uma máfia. E esta máfia, nós temos que acabar com ela", disse a desembargadora.
CASOS
O programa mostrou que dois advogados, Licínio Vieira de Alemida Junior e Luiz Henrique Senff, atuaram de forma semelhante com ao menos três clientes. Todos são de origem humilde e foram condenados a pagar muito além do que estavam devendo.
Cliente de Luiz Henrique Senff, seu Armenrindo tinha uma dívida de R$ 129 com uma empresa de telefonia. Seduzido pela proposta da equipe do jurista, assinou uma procuração de plenos poderes a ele. Na ação, ele mentiu disse que o cliente nunca teve contrato com a empresa.
O juiz descobriu a fraude e condenou o homem simples por tentar enganar a Justiça. Sem dinheiro para pagar a multa, o único carro de Armerindo foi penhorado. Além disso, o nome dele segue sujo.
Procurado, Luiz Henrique Senff, que já foi corregedor-geral da prefeitura de Cuiabá e disputou uma vaga na Câmara de Vereadores em 2012, alegou ao Fantástico que colocou na ação todas as informações repassadas pelo cliente. Na nota, o advogado errou o nome do cliente, o chamando de "Almerindo".
FAMOSO
Já Licínio Vieira Almeida Junior faz parte de uma lista de advogados com milhares de ações protocoladas em Mato Grosso e outros Estados. Em Mato Grosso, ele ingressou com mais de 5,6 mil ações. Em São Paulo, foram mais de 1 mil ações e, em Santa Catarina, mais de 800 ações.
A maior parte das representações de Licínio é por danos morais. Os valores solicitados ultrapassam os R$ 25 milhões só em Santa Catarina. "Muitos destes pedidos tinham os fatos distorcidos e estamos tentando apurar, quais tem os fatos verdadeiros e quais tem propósitos espúrios".
Uma das clientes de Licínio, moradora de Colíder, foi condenada a pagar R$ 4 mil por má fé. "Como vou agir de má fé. Não entrei na Justiça para arrumar problemas, só queria limpar meu nome", assinalou a mulher, que procurou o advogado, mas não obteve muitas respostas.
Em uma decisão da Justiça de São Paulo, Licínio e o cliente, identificado como Valdir, foram condenados a pagar R$ 9 mil. Na decisão, o juiz apontou a "indústria dos danos morais". "Um número elevado de ações denota a existência da mercantilização de serviços de advocacia sem qualquer compromisso com a verdade", detonou o juiz.
REVISÃO
Em um dos casos onde a ação poderia dar resultado bom aos clientes, o juiz foi alertado sobre a existência da "máfia dos danos morais" e disse que irá rever o caso. O cliente, senhor José Raimundo, havia firmado acordo com a empresa para receber R$ 3,5 mil.
Com as denúncias contra a advogada Suzinete Costa de Almeida, o dinheiro do senhor, que se declara analfabeto, pode nem sair. "Não esperava isso da doutora de jeito nenhum. É desonesta".
OUTRO LADO
Licínio se posicionou sobre as acusações e defendeu sua atuação, anunciando que irá recorrer de todas as decisões que perdeu. "A gente trabalha de forma correta em conformidade com o código de ética da OAB, não só de Mato Grosso, como também dos outros Estados que a gente advoga".
Ele ainda jogou a responsabilidade aos clientes, que não estariam passando as informações de forma correta. "Todos os clientes sabem do processo, autorizaram a entrada do processo. Se pegar os documentos apresentados, tem declarações dos clientes informando sobre a negativação", disse o advogado, que chegou a disputar uma vaga na Assembleia Legislativa deste ano e recebeu pouco mais de 3 mil votos.
Já a advogada Suzinete Costa afirmou que irá representar contra o juiz. Segundo ela, a "revisão" se trata de uma perseguição ao advogado da causa. "Pode ser caracterizado uma perseguição contra os advogados. Em 90% da decisão, ele detona o advogado e não combate a matéria em si".
Representante de diversas empresas denunciadas na Justiça, o advogado João Celestino Correa da Costa, pontuou que não é o caso de apenas a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) acompanhar, mas sim as autoridades competentes. "Não se trata de problema de ética profissional simplesmente. É crime, porque há o engodo, a enganação, há fraude".
Vinicius Prado | 31/12/2018 13:01:03
O grande problema é que OAB/MT se faz de cega para essas questões. Esses “advogados” desde da captação de cliente é irregular, diga-se de passagem, vão nos bairros populares e carentes da capital promentendo Deus e o mundo para essas pessoas hulmides e, não tem essa de que é culpa do cliente que não forneceu documentos e induziu o advogado ao erro, pois se este for um bom profissional e honesto tem condições de avilar se a demanda do cliente tem o mÃnimo fundamento e verossimilhança. A grande verdade é que esse o famoso “vai que cola” e, infelizmente isso reflete nos bons profissionais que trabalharam honestamente e com ética. Espero que a OAB/MT adote uma postura enérgica contra esse tipo de “profissional”, pois estes estão manchando um dos ofÃcios mais nobre e essencial à sociedade que é a advocacia.
Fpestragado | 31/12/2018 11:11:11
Eu sou advogado iniciante, passei na oab na faculdade ainda, mas como sou honesto, ando de carro velho e tenho poucos clientes, mas todos realmente tem direito. O brasileiro é muito medÃocre e apegado a aparência. Se o cara anda de carrão, automaticamente ele acha o cara bom kkkk. É uma área repleta de canalhas, calhordas, mercenários e traÃras. Mas nesse confis falido na moral, o q sobra? Só nós na ponta. Triste mas real.
Marques | 31/12/2018 11:11:03
BOM DIA A FUNÇÃO DO ADVOGADO É LEGITIMA para esta situação, porque o consumidor sempre é vulnerável, principalmente as pessoas de baixa renda ou da terceira idade, neste paÃs capitalista de forma selvagem, os vendedores só querem lucro, independente de qualquer coisa. O advogado tem o dever de buscar a justiça. Exemplo disso foi o que ocorreu com a minha mãe que mal sabe ler e fizeram ela assinar um plano mais caro e sem necessidade para ela.
Alex Prado | 31/12/2018 10:10:29
Isso já era pra ter estourado há muito tempo e, com certeza, tem mais gente com a mesma prática. Quero saber qual a medida que o Judiciário, o MP e a PolÃcia Judiciária Civil irão adotar nesses casos, pq da OAB-MT eu não espero muita coisa!
Dona Matilde | 31/12/2018 09:09:46
Essas vÃtimas não são tão vÃtimas, pois se sabiam que deviam e que a dÃvida era legal, como poderiam entrar na Justiça para não pagar e ainda ganhar dinheiro em razão disso? Agora que a bomba estorou ficam com conversa fiada, tem que se lascar junto com o advogado. São pessoas simples mas não retardadas.
Advogado | 31/12/2018 09:09:24
Tem mais gente aÃ...
Antônio | 31/12/2018 08:08:16
O que esperar dos advogados de MT se o poder judiciário não expira confiança.....
antonio | 31/12/2018 04:04:51
essa OAB/MT é uma VERGONHA NACIONAL - a CLA$$E - com raras exceções, protege seus colegas, e dane-se os clientes incautos que confiaram a esses causÃdicos a solução da causa. E a deslavada resposta dada por esses operadores do direito chega ser horripilante. É por essas e outras que a advocacia está sendo denegrida.
JOSE A SILVA | 31/12/2018 03:03:56
Quem é culpado disso tudo é a própria "justiça", que por meio de juizes "ingenuos" deram ganho de causa a esse tipo de advogado permitindo a proliferação desses casos!
Cabo | 31/12/2018 00:12:06
CORONEL ZAQUE BARBOSA E. INOSCENTE
SEM MORAL OABMT | 30/12/2018 23:11:46
Primeiramente a OABMT NÃO TEM MORAL SÓ SERVE PARA COBRAR ANUIDADE.....segundo HOJE QUANDO A PESSOA SE ENCONTRA COM UM ADVOGADO PRIMEIRAMENTE OLHA NO TORNOZELO DO ADVOGADO PARA VER SE NÃO ESTA DE BENDEIS NA PERNA......TERCEIRO SER ADVOGADO UM DIA Jà PRESTOU HOJE NÃO SEI SE VALE A PENA....TEM MUITO BANDIDO TARJADO. DE ADVOGADO E A OAB SE FAZ DE CEGA....HOJE QUALQUER ELEMENTO EM BEIRA DE RUA E ADVOGADO....VC CHEGA NA DELEGACIA VE UM ELEMENTO MAL ENCARADO VC ACHA QUE E PRESO E É ADVOGADO BANDIDO DE PORTA DE CADEIA BRIGANDO POR PRESO...PAULO TAQUES, ZAMAR TAQUES PRIMO DE PRESO TAQUES ACUSADO DE ROUBO DE DINHEIRO PUBLICO FICARAM. PRESO E O QUE A OAB FEZ NADA....ERA PARA TER PELO MENOS EXCLUÃDOS ESSES PORCARIAS...FORA QUE O QUE TEM DE PORCARIA DE TERNO...AI A OAB EXCLUI QUE DEVE ANUIDADE MAIS NÃO EXCLUI QUEM ROUBA DINHEIRO PUBLICO.....PARABÉNS OAB
Servidor Estadual | 30/12/2018 23:11:31
Só foram ver agora? Se forem olhar nos juizados especiais, quase todos processos é de um pequeno grupo de advogados pleiteando danos morais, Ctrl C + V, só mudam a qualificação da parte. Quando fui estagiário, lembro de muitas pessoas pobres, sem instrução, apenas assinaram procuração, nem sabiam que tinham processo e muitos ganhos de causa que a pessoa nunca viu o dinheiro, mas o alvará tinha sido levantado pelo advogado.
Jakson | 30/12/2018 23:11:26
Isso não para por aà tem advogada por aà apensentando pessoas humildes e ficando com salários durante meses sendo que isso pode ser feito pela própria pessoa mas esses tais advogados criam ilusões para que o cliente fique com medo de não consegui o benefÃcio
Dom Quixote de La Mancha | 30/12/2018 23:11:14
Aquele Cisc planalto da vergonha....tem uNS ADVOGADOS ALI PERTO QUE ISSO PARECE URUBU NA CARNIÇA BRIGA POR PRESO...DA VERGONGA...OUTRO FEZ ESCRITORIO NA FRENTE DE UM PRESÃDIO DE CUIABÃ....ISDO E O FIM....PARECE QUE ADVOGADO ERA A MELHOR PROFISSÃO HOJE PARECE QUE ESTA PASSANDO FOME....fora os que usa tornozeleiras nossa....A PIOR RAÇA SÃO OS DE PORTA DE CADEIA E PRESÃDIO....ISSO DEVERIA SER PROIBIDO....O CERTO SÃO OS PRIMOS DO GOVERNADOR PEDRO TAQUES ROUBOU DINHEIRO PÚBLICO E CONTINUA ADVOGANDO SEM SER PUNIDOS...
Vereadores afastados custarão quase meio milhão
Sábado, 07.06.2025 11h54
TCE manda Consórcio de Saúde pagar funcionários de empresa
Sábado, 07.06.2025 09h02
TCE-MT julga regular tomada de contas envolvendo a Prefeitura de Araputanga
Sábado, 07.06.2025 08h25
Mutirão eleitoral já atendeu mais de 300 pessoas em distrito
Sábado, 07.06.2025 07h42
Leis contemplam Saúde, Cultura e Meio Ambiente
Sexta-Feira, 06.06.2025 19h32