Quinta-Feira, 22 de Setembro de 2022, 21h11
PANFLETAGEM
Justiça impede deputado distribuir santinho em frente à escola em Cuiabá
A denúncia foi registrada no aplicativo Pardal
TARLEY CARVALHO
Da Redação
O juiz da 1ª Zonal Eleitoral de Cuiabá, Luis Fernando Voto Kirche, proibiu o deputado estadual e candidato à reeleição, Ludio Cabral (PT), de distribuir santinhos e panfletos em frente à Escola Estadual José de Mesquita, no bairro Porto, em Cuiabá. A decisão é da última terça-feira, 20.
A decisão do juiz acolhe uma denúncia feita no aplicativo Pardal, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde qualquer cidadão brasileiro pode denunciar irregularidades de campanha durante o período eleitoral. Ao analisar o caso, o magistrado citou que a legislação proíbe a propaganda eleitoral em locais considerados bens públicos.
“Também são equiparados a bens públicos, para fins eleitorais, os bens particulares de uso comum, aos quais a população em geral tem acesso, tais como cinemas, clubes, lojas, centros comerciais, templos, ginásios, estádios, bares, restaurantes, colégios, faculdades, entre outros. O objetivo da lei eleitoral é que os eleitores não sejam surpreendidos com propaganda eleitoral em seus momentos de lazer, de trabalho e quando não estão dispostos a recebê-la”, explicou o magistrado. Na denúncia foram anexadas imagens que comprovam a presença de cabos eleitorais do candidato no portão da escola.
Antônio Carlos | 23/09/2022 13:01:24
Os macabros petistas tem no seu plano de governo a sodomização de seus filhos. Vote neles e amanhã vão chorar; aà será tarde demais.
Márcio | 23/09/2022 13:01:07
O PT é a representação do mal aqui na terra.
PT - Nunca mais | 23/09/2022 09:09:04
Em delação do NG esse aà recebeu R$ 500 mil de propina. Certeza que é para fazer a "distribuição de renda" entre a companheirada do partido dos trapaceiros.
Ander | 23/09/2022 08:08:37
tbm né? Pilantra Trambiqueiro esse partido das trevas só causam o caos...... Chega desses trastes!
Cesinha | 23/09/2022 08:08:17
Ué!!! Essa polarização entre esquerda X é o neo facismo é nojenta!!! Falta de respeito onde um condenado pela Justiça tenta voltar ao poder e um louco polÃtico de carreira de 28 anos de congresso, que está na presidência e defensor hipocritamente da religião e da famÃlia tenta se perpetuar no poder!!! Isso é Brasil e os Brasileiros, temos que não perder o senso crÃtico e a capacidade se indignação para mudar!!! Não compro molusco e nem tenho Messias do Apocalipse
Näo Eleitor em Mato Grosso. | 23/09/2022 06:06:23
Essa raça de PTralhas...raça de LADRÕES...raça de uns FDPs são acostumados atacar...doutrinar os jovens.! Será até quando esses VAGABUNDOS vão continuar com esses métodos arcaicos de fazer polÃticas.?
LULARÃÂPIO | 22/09/2022 21:09:46
TÃtulo correto deveria ser: Justiça impede deputado distribuir capetinha em Cuiabá.
Carlos | 22/09/2022 21:09:21
nas feiras livres pode ?????????????????????????????????????????????????????????
Advogado denuncia ao TCE fraude em pregão de Consórcio em MT
Domingo, 03.08.2025 22h36
Justiça analisará "caso a caso" correção salarial para militares de MT
Domingo, 03.08.2025 22h35
Advogados admitem "empréstimo de token", mas negam participação em fraudes no TJ-MT
Domingo, 03.08.2025 20h14
Abílio comenta ausência de governador em ato pró-Bolsonaro em Cuiabá
Domingo, 03.08.2025 19h20
TCE investiga prefeito em MT por doar terreno para nora de vereador
Domingo, 03.08.2025 19h10