Política

Quarta-Feira, 16 de Julho de 2025, 19h25

IMPOPULAR

Lula veta projeto que aumentaria MT para 9 federais e 30 estaduais

Senadores de MT tinham votado contra o aumento de vagas

Da Redação com Folha de S. Paulo

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu vetar o projeto de lei que aumenta dos atuais 513 para 531 o número de deputados federais, aprovado no fim de junho pelo Congresso, segundo aliados do petista. O prazo para sanção acaba nesta quarta-feira (16). Como a Folha antecipou, o petista tinha manifestado a aliados a intenção de vetar a proposta, apesar das ponderações da ala política do governo. O tema foi discutido em reuniões do presidente nesta quarta.

Segundo aliados, o presidente era, conceitualmente, contra o aumento. E defendia, em conversas, a redistribuição das cadeiras da Câmara conforme a mudança populacional dos estados. Além disso, ele poderia ser acusado de omissão ao não se manifestar sobre a medida. Em favor do veto, interlocutores do presidente lembram ainda que o governo tem sido cobrado pelos próprios deputados a adotar uma política de austeridade fiscal.

Mato Grosso seria um dos estados beneficiados com duas novas cadeiras na Câmara dos Deputados de modo que a bancada federal mato-grossense saltaria de oito para 10 representantes.  O aumento também iria refletir na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), que ampliaria as atuais 24 vagas de deputados estaduais para 30. Agora, com o veto, nada muda no Legislativo Estadual e nem na bancada federal de Mato Grosso. 

Auxiliares do presidente temiam que essa omissão viesse a interromper uma trajetória de recuperação de popularidade do presidente como fruto de uma campanha baseada na retórica da luta entre pobres e ricos. Integrantes da ala política do governo tentaram convencer o petista a não vetar nem sancionar a proposta, deixando para que o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), promulgasse o projeto —a chamada sanção tácita.

Na avaliação desses aliados do presidente, a decisão de Lula pode causar novo desgaste com o Legislativo, num momento de tensão entre os dois Poderes por causa da crise do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), sobretudo com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que foi um dos idealizadores esse projeto de lei.

Com o veto, Lula atendeu também à recomendação do Ministério da Fazenda. A pasta chefiada por Fernando Haddad havia recomendado o veto presidencial pelo não cumprimento da previsibilidade orçamentária e por ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal.

O projeto de lei complementar aumenta o número de deputados de 513 para 531, com impacto anual estimado por deputados de cerca de R$ 65 milhões somente com os custos da criação das novas vagas, incluindo salários, benefícios e estrutura para novos congressistas.

Um líder da Câmara diz, sob reserva, que o veto de Lula tem potencial para gerar novos atritos do Legislativo com o governo federal. Além de ter sido costurada por Motta, a proposta contou com apoio de lideranças que têm força internamente na Casa, entre elas o ex-presidente da Casa Arthur Lira (PP-AL).

Os dois, além de outras lideranças, se empenharam pessoalmente telefonando para deputados para pedir apoio ao projeto quando ele foi votado na Câmara. Tanto a Paraíba quanto Alagoas, estados de Motta e Lira, respectivamente, teriam suas bancadas reduzidas se o projeto não tivesse sido aprovado.

Um governista diz que o veto do presidente é coerente, já que Lula é conceitualmente contra a proposta e é uma prerrogativa do Executivo vetar propostas —assim como é do Legislativo analisar esse veto.

Ele diz ainda que a medida é impopular e nasceu do Congresso, então não haveria motivos para o presidente sancionar a proposta, correndo o risco de ser alvo de críticas pela opinião pública, sobretudo num momento em que há um esforço para reverter a queda de popularidade da gestão petista.

Com a decisão de Lula, os parlamentares têm até o dia 1º de outubro para apreciar o veto presidencial em sessão do Congresso. Decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) diz que, caso o Congresso não cumpra determinação de editar lei sobre essa matéria, caberá ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) fixar o número de deputados federais de cada estado e do Distrito Federal para a legislatura que iniciará em 2027 —e, consequentemente, o número de deputados estaduais e distritais.

Lideranças ouvidas pela reportagem afirmam, sob reserva, que será uma tarefa difícil derrubar o veto presidencial, sobretudo no Senado. Isso porque a matéria é considerada impopular e houve dificuldade para conseguir os votos necessários de senadores à proposta.

 

Comentários (17)

  • Aldo  |  17/07/2025 10:10:07

    Na verdade o necessário seria reduzir pela metade o número de deputados, senadores e vereadores. E em muitos casos, principalmente os federais de MT ainda seria muito.

  • Derysi Cuneat |  17/07/2025 09:09:13

    O desondenado está fazendo jogada ensaiada com o Congresso. Só os mulas não percebem que o veto vai ser derrubado e ele vai surfar nessa onda.

  • Eduardo S. |  17/07/2025 08:08:25

    É muito cômico se nao fosse tragico...LULA disse que vetaria para nao sofrer mais degaste ainda e que a peixa ficaria para o ocngresso..apenas isso, do mais somente narrativa, pois o governo federal nao corta nenhum gasto,,apenas viagens e mais viagens, INSS cade a turma presa, Rombo na educação, cade a turma presa? , Estatais com rombo de mais 1 trilhao, cade a turma presa? e agora xô mano, como alexandre de moraes impos a cobrança do IOF, você classe mais pobre, que recorre de empretimos e creditos para comprar a sua moradia, irá pagar o triplo....faz conta que verão a verdade, pois somente ela o libertarás....

  • Larissinha CPA |  17/07/2025 08:08:23

    Lula ladrão.. roubou meu coração!!! cada vez mais certa que ele é o cara!!! passaria o dia inteiro votando 13 na urna.... é tetra.

  • Cláudio  |  17/07/2025 08:08:18

    Eita agora e diminuir na câmara dos vereadores tem 27 e muito para não fazer nada cada só ganhar dinheiro cada vereador ganha um salário mais outros benefícios 64 mil por mes

  • Luciene |  17/07/2025 07:07:08

    Esses deputados e o senado só pensam no bolso deles, os projetos que são bons para o povo são rejeitados e inventam do dia para noite e com votação relâmpago tudo aquilo que vai favorecê-los e a seus bolsos.

  • Sou de direita sou corrupto sou MALUCO  |  17/07/2025 06:06:13

    Parabéns presidente Lula a lenda viva.

  • OLIVIO NETO  |  16/07/2025 22:10:55

    PARABÉNS PRESIDENTE... CHEGA DESSA RAÇA MALDITA INFAME E DESGRAÇADA DE POLÃTICOS !!!!! O POVO NÃO AGUENTA MAIS SUSTENTAR DESSAS PRAGAS......

  • Giuzépi Kadura |  16/07/2025 22:10:10

    Nunca imaginei que ia admitir que o luladrão faria alguma coisa de boa. Mas essa temos que reconhecer, muito bom.

  • Povo |  16/07/2025 21:09:44

    Bem feito. Tem que barrar mesmo esses parasitas.

  • Gonçalo Corrêa  |  16/07/2025 21:09:25

    Muitos bem Presidente, tem que tirar mais ainda essa canbada que não trabalha e ainda jogam contra o Brasil.a turma da direita de MT são os piores gastador que só

  • Pedro Alves |  16/07/2025 21:09:23

    Lula é o cara! 2026 é Lua de novo.

  • Luiz |  16/07/2025 20:08:49

    Boa, LULA 2026!

  • João da Silva |  16/07/2025 20:08:36

    Chupa Bozonaristas!Acabou a Mamata deste Congresso Nacional Bozonaristas Ininigo do Povo. Lula será Reeleito em 2026!!

  • Citizenship |  16/07/2025 20:08:10

    O título da publicação do Folhamax não corresponde aos fatos. Segundo este título, a decisão de Lula tem como foco o Estado de Mato Grosso, quando não é esse o teor da decisão de Lula. A decisão de Lula teve o objetivo unicamente de evitar o aumento nas bancada federal, de 513 para 531 deputados, evitando a repercussão escalonada nas assembleias legislativas dos estados que seriam beneficiados e evitando também o número de parlamentares pleiteantes do uso de emendas impositivas. Mato Grosso era apenas parte desse conjunto e não um alvo que a decisão de Lula pretenderia prejudicar, como dá a entender o título.

  • FAZ O L!  |  16/07/2025 19:07:22

    MT só tem FASCISTAS! Temos que aumentar as vagas do Nordeste!

  • CASADOSHORRORESDOBRASIL |  16/07/2025 19:07:00

    Não é pra cortar gastos? Então não tem,nem devem se falar em aumentar o número de políticos pra mamarem no dinheiro do povo brasileiro,pois, enquanto o povo ganha em média um salário mínimo de 1.518 reais,esses mamadores sugam até o último centavo do seu povo , ganhando salário de mais de 100 mil reais,fora verbas pra tudo quanto é coisa.Então deveria é diminuir os números de deputados, senadores e deputados estaduais e vereadores como vários outros países já vem fazendo.

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