Política

Quinta-Feira, 26 de Setembro de 2024, 21h32

APOROFOBIA

MPE denuncia Abilio por "aversão aos pobres" nas ruas de Cuiabá

Na TV, candidato oferecu passagem para mendigo ir embora

CÍNTIA BORGES

Midianews

 

O Ministério Público Estadual acusou o candidato a prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL), de promover aporofobia (aversão aos pobres) em peça publicitária exibida no horário eleitoral gratuito, na televisão. A acusação consta em um pedido de providências encaminhado, nesta quinta-feira (26), ao procurador regional eleitoral, Pedro Melo Pouchain Ribeiro.

O documento é assinado pelo procurador de Justiça José Antônio Borges, da Procuradoria de Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Segurança Alimentar e Estado Laico. Nesta semana, o candidato do PL apareceu, em seu programa eleitoral, conversando com dois homens em situação de rua, no Beco do Candeeiro, no Centro de Cuiabá. 

Na peça publicitária, Abílio diz que – caso eleito - irá tirar aquelas pessoas da rua. Em dado momento, o candidato diz que, se o morador quiser, vai lhe fornecer passagem para onde ele quiser ir. “Pra onde você [pessoa em situação de rua] quiser ir. A gente vai dar a passagem pra você ir onde você quiser ir e a gente dá oportunidade pra se tratar quem quiser se tratar”, disse Abílio.

Para o procurador, a declaração fere um entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), de 2023, que determina que estados e municípios efetivem medidas para assegurar os direitos da população em situação de rua. Segundo a decisão do STF, os entes federados: “devem proibir o recolhimento forçado de bens e pertences; devem proibir a remoção e o transporte compulsório de pessoas em situação de rua; devem proibir o emprego de técnicas de arquitetura hostil contra essa população”.

Para o procurador, a propaganda do candidato do PL atenta contra a legislação que trata sobre saúde e assistência social. “Ademais, os mecanismos das políticas de saúde pública e assistência social [...] poderiam sucumbir diante do interesse de simplesmente retirar as pessoas da rua, promovendo a aporofobia”, disse.

“Além disso, importa consignar que o candidato, mesmo desprovido de diagnóstico situacional da população em situação de rua, entende que grande parte dela demandaria, necessariamente, tratamento, pressupondo a existência de problemas resultantes do uso ou abuso de substância psicoativas, o que não pode ser afirmado peremptoriamente”, disse em outro trecho. O procurador de Justiça não detalha as “providências” que gostaria que o MP Eleitoral tomasse. Mas o órgão pode pedir suspensão da peça publicitária, pagamento de multa e até fazer uma denúncia formal à Justiça. 

Comentários (13)

  • alexandre |  27/09/2024 13:01:06

    MPE virou partido politico de esquerda agora ?

  • Tô com Abílio  |  27/09/2024 10:10:17

    Não falou nada demais, muitos moradores de rua vieram de outros Estados e não tem como voltar, isso que Abílio ofereceu e tbm ofereceu tratamento a quem quer se tratar. Esse Procurador quer aparecer.

  • Cada coisa  |  27/09/2024 08:08:59

    MP vendo ovo nascer na cabeça do cavalo. O candidato não disse, em nenhum momento, que agirá compulsóriamente. Ele disse que se a pessoa quiser. MP tem.lado também nestas eleições, estão vendo que o Abílio está colocando em risco a eleição do Bosstelho.

  • Absurdo. |  27/09/2024 08:08:53

    O ministério público deveria levar todos os moradores de rua para casa deles assim deixaria as ruas e praças em segurança e limpas porque esse povo que moram na rua e jogam lixo para todo lado depois de receber marmitas. Assim a população iria ser eternamente agradecidos e não deixar Cuiabá virar igual São paulo na rua dos protestantes. Aquela praça do porto deveria ser chamada de a praça dos usuários de drogas.

  • Ademir |  27/09/2024 08:08:30

    Esse conhecido esquerdopata promotor é aquele que falou do Bolsonaro quando entrou pro MPE , ele é declarado esquerdopata , por isso sempre faz isso , usa a máquina a favor da sua podridão, sem caráter, um cara desprovido de bom senso e de não usar a máquina pública para sua ideologia e DNA esquerdista e vergonhoso. Vira político cidadão e vá fazer campanha em vez de usar a máquina pública e

  • eleitor atento |  27/09/2024 08:08:00

    A extrema direita não gosta de pobre...a merda que o pobre sabe disso e ainda vota ...faz o L

  • Ângela  |  27/09/2024 07:07:50

    Quem vota em uma pessoa como Abílio precisa urgentemente procurar ajuda psiquiátrica, normal não está

  • Marcos Justos  |  27/09/2024 06:06:13

    Abilio ta nas cabeça, se não o MP (Ze Bosta) não estaria querendo interferir.

  • Robert Farias  |  27/09/2024 05:05:35

    José Eduardo e sr Milton devem ser dois babacas ricos que gostam de da re

  • Milton |  26/09/2024 22:10:46

    O povo desse órgão, se mete em Todas eleições, órgão sem serventia para o estado democrático.

  • Vidal |  26/09/2024 22:10:26

    É caro candidato, tendo o tanto de gente pindurada ao Senhor, e o senhor pindurado a todo mes o seu cair na conta, fica fácil tomar uma postura dessa né, nem Orando vai pra frente, o Senhor e o famoso caranguejo, so anda pros lados e belisca quem possivel for ... ABUTRE SERIA O NOME MAIS CORRETO. enfim, tenta dinovo que nessa Sr ja rodou ... quem gosta de palhaçada é CIRCO

  • jose eduardo |  26/09/2024 22:10:21

    Nobre procurador de esquerda. Penso que deveria dar passagem pra esses tranqueiras ir embora mesmo. Quem vive em palácios não sabem o transtornos que esses porqueiras causam no centro desta cidade

  • Antonio  |  26/09/2024 22:10:06

    Teve início a nova campanha, agora no mp.

Confira também: Veja Todas