Quarta-Feira, 20 de Fevereiro de 2019, 09h50
HERANÇA DO ALENCASTRO
MPE investiga governador e secretário por gastos de R$ 381 mil sem licitação
Studio Comércio Atacadista de Produtos de Informática realizou reforma em prédio da Secretaria de Saúde
RODIVALDO RIBEIRO
Da Redação
O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou inquérito civil para apurar eventuais atos de improbidade administrativa e de danos ao erário supostamente cometidos pelo governador Mauro Mendes (DEM), o secretário de Fazenda, Rogério Gallo, e o ex-coordenador de Tecnologia da Informação da prefeitura de Cuiabá, Fredolino Vieira de Barros Neto, e ainda contra a empresa Studio Comércio Atacadista de Produtos de Informática Ltda. As supostas fraudes teriam ocorrido quando Mauro era prefeito de Cuiabá e Rogério Gallo, o procurador-geral do município.
A Quinta Promotoria justificou a abertura do procedimento a partir dos resultados da sindicância 035/2018, aberta para apurar a responsabilidade de servidores e gestores da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Cuiabá, ao solicitarem em 2016, sem processo licitatório ou de dispensa, à empresa Studio Comércio Atacadista de Produtos de Informática Ltda prestação de serviços de reformas no imóvel onde seria instalada a nova sede da SMS. Os indícios de irregularidade vieram à tona quando a empresa citada requereu o pagamento da quantia de R$ 381.499,02 mil em 26 de setembro de 2017 à SMS referentes à obra de reforma que realizou no prédio onde hoje está instalada a pasta.
No requerimento, é mencionado que a reforma ocorreu com a supervisão do coordenador de TI da SMS na época, Fredolino Vieira de Barros Neto, e que foi autorizada pelo então prefeito Mauro Mendes, pelo secretário de Saúde de Cuiabá Ary Soares, já falecido, e pelo procurador-geral do município Rogério Gallo.
Esse pedido de pagamento foi recebido pela diretoria Administrativa e Financeira da SMS de Cuiabá e encaminhado à assessoria jurídica que, com base em relatório da diretoria técnica de Obras e Serviços, verificou a execução dos trabalhos e recomendou que fosse pago à empresa valor diferente do pedido anteriormente.
A coordenadora de contratos da SMS informou que não havia nenhum contrato formalizado com a empresa Studio Comércio cujo objeto fosse reforma predial, mas somente relacionados ao fornecimento de outros e serviços. Como não recebeu, a empresa entrou com um pedido de indenização.
Esse pedido foi submetido a análise da Procuradoria do Município, que concluiu que mesmo sem contrato havia acerto verbal e tácito da administração pública. Logo, foi recomendado à SMS o ressarcimento do dinheiro já apurado pela diretoria técnica de obras por meio de um Termo de Ajuste de Contas. Também foi feita a instauração de procedimento administrativo para responsabilização dos agentes públicos que cometeram as irregularidades.
“Considerando o citado parecer, a SMS de Cuiabá firmou em 15 de março de 2018, com a empresa Studio Com. Ltda., o TAC para dar quitação de R$ 358.204,94 e a Corregedoria Geral do Município de Cuiabá instaurou por meio da Portaria nº 036/2018/CGM/PGM de 17/08/2018 a Sindicância Administrativa nº 035/2018. Antes de determinar a instauração do presente inquérito civil, determinei fosse oficiado à Secretaria Municipal de Saúde para solicitar cópia de todo o processo de liquidação de despesa referente à contratação da empresa Studio Comércio Atacadista de Produtos de Informática Ltda., bem como fosse oficiado à Corregedoria Geral de Cuiabá para pedir informações acerca da conclusão da Sindicância ou prazo para encerrá-la; as respostas foram juntadas aos autos”, escreveu o promotor Célio Fúrio no pedido de abertura de inquérito.
Esses documentos pedidos deixaram claro que mesmo sem licitação ou pedido de dispensa desta para contratação da empresa, ela foi efetivamente contratada, seus serviços foram prestados e por isso pagos. Não realizar licitação para contratação de empresa ou dispensá-la indevidamente constitui ato de improbidade administrativa previsto no artigo 10 da Lei 8.429/92.
Ao instaurar o inquérito civil, o promotor encaminhou algumas solicitações a serem atendidas para o desenrolar das investigações. “Seja oficiado à Corregedoria-Geral do Município de Cuiabá para encaminhar cópia desta Portaria de Inquérito Civil e requisitar cópia da Sindicância 035/2018 preferencialmente por meio digital; seja oficiado ao sócio representante da empresa Studio Comércio Atacadista de Produtos de Informática Ltda., José Guerreiro Filho com cópia desta Portaria, para requisitar informações sobre a forma como se deu a contratação de sua empresa para realização de obra de reforma do prédio onde se localiza a Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá, encaminhando cópia de eventual contrato celebrado para execução desse serviço e informar por ordem de quem ele foi executado; sejam expedidos ofícios ao atual governador e ex-prefeito Mauro Mendes e ao ex-procurador-Geral do Município de Cuiabá e atual secretário de Estado de Fazenda Rogério Gallo, o primeiro via PGJ, para que prestem esclarecimentos e juntem documentos, querendo, acerca da contratação irregular da empresa Studio Comércio Atacadista de Produtos de Informática Ltda. para realização de obra de reforma da Secretaria Municipal de Saúde no ano de 2016; seja expedida notificação ao ex-Coordenador de TI da SMS Cuiabá, Fredolino Vieira de Barros Neto para que compareça nesta promotoria de Justiça para prestar esclarecimentos sobre os fatos”, determinou Fúrio.
Gilmar | 20/02/2019 15:03:32
Só não sabe dessas mutretas quem está desinformado, e só analisar direitinho. Estão no poder os mesmos sempre.
contribuinte | 20/02/2019 15:03:06
as raposas continuam no galinheiro, é uma organização comandada por mauro mendes, Jayme campos, botelho, galo que virou rato ou raposa, piveta, quem tomou na tarraqueta foi só o favaro que fizeram uma ponte encima dele e os votos que Jayme ficou de passar para o favaro passou para a ex juÃza selma, e não vão fazer nada do rombo que taques deu no estado porque essa corja tem rabo preso com taques e aà o povo quem paga.
Indignado. | 20/02/2019 14:02:52
Interessante como esse tipo de notÃcias, sobre alguém que detém poder em MT,não fica muito tempo na capa de alguns sites!
alexandre | 20/02/2019 14:02:19
O governo vai pagar o RGA do judiciário 2018 retroativo a 01/01/2019..crise só pro executivo..
antonio prado | 20/02/2019 13:01:36
Esse Rogério sempre quis poder!!! e aprendeu como inteligente que é, bem rápido como que funciona as coisas na polÃtica. Virou procurador geral do municipio para aprender polÃtica e sentir o gosto de ser prefeito mesmo sem encarar urna. Virou Procurador Geral do Estado e claro, chamou todos os seus "afilhados" da prefeitura para ocuparem cargos comissionados na PGE (PGE ESSA QUE NEM PASSA PERTO EXONERAÇÃO DE COMISSIONADOS NO GOVERNO MAURO). Ai ele virou secretário de fazenda e POR COINCIDÊNCIA CONTINUOU NO CARGO NO GOVERNO MAURO. ORA!! É CLARO QUE TEM ESQUEMA EM TUDO ISSO!!! MAS SE TEM UM POVO QUE EU AINDA ACREDITO É DO MPE. ESSE PROMOTOR É BOM MESMO!!! VAI FUNDO CARA!! VC VAI ACHAR QUEM É ESSE PROCURADOR QUE ACHA QUE ENTENDE DE FINANÇAS E QUER SER POLÃTICO E TEM MEDO DE URNA
JUSTICEIRO | 20/02/2019 13:01:29
ACHO QUE JÃ PASSOU DA HORA DO MPE INVESTIGAR OS DOIS ....
Pedro | 20/02/2019 12:12:12
Combinaram de proteger Taques!? Kkk toma bestas! Vai dar o de voces para tirar o dele da reta. Tao fididos...
GOIANO | 20/02/2019 11:11:52
Vai mais fundo MPE vocês irão ficar chocados com tanta seriedade dessa turma da botina, esses Mauros, Pivettes, Gallos terão muito o que explicar na justiça. quem pensa que o teto é de vidro...
ELEITOR | 20/02/2019 11:11:44
ACHO QUE Jà PASSOU DA HORA DO MPE INVESTIGAR OS DOIS É POR CAUSA DA ARRECADAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, PORQUE O FETHAB FOI AUMENTADO A ALIQUOTA E COBRANÇA DE ALGUNS SETORES QUE NÃO PAGAVAM E O GOVERNADOR E TAL GALO SÓ SABEM FALAR QUE O CAIXA ESTA ZERADO. CADÊ O DINHEIRO DA ARRECADAÇÃO DO ESTADO?POIS OS IMPOSTOS CONTINUAM SENDO PAGOS RIGOROSAMENTE PELO CONTRIBUINTE.. SE O MPE NÃO ENTRAR NESSA CONVERSA ESSE GOVERNO VAI PASSAR OS QUATRO ANOS SÓ FALANDO DE CRISE E NADA FARà PELO ESTADO...
ALCY | 20/02/2019 11:11:34
ser politico já não é um bom negocio como antigamente. pense bem antes de entrar para tal carreira. daqui pra frente nada vai ficar as escuras. pois todo mundo sabe o objetivo de tais pretendentes, ou seja se beneficiar pessoalmente....
sapo | 20/02/2019 11:11:27
gente tá na cara que esse galo com ová no pé e a secretaria de educação tão metidos até no fio do cabelo em rolos gigantesco desde dá gestão do Pedro taques, eles foram mantidos no cargo porque mauro mendes e Jayme campos tem rabo preso com Pedro taques e botelho também é dessa corja, resumindo são todos farinha do mesmo saco, só ladrões , mão leves.
Nadir | 20/02/2019 11:11:10
NA PREFEITURA O GALLO COMPROU COLHER A QUE PREÇO? R$8 REAIS?
Regis | 20/02/2019 11:11:08
TA EXPLICADO PORQUE ESSE TAL DE GALLO AINDA CONTINUA NO GOVERNO ATE HOJE....ELE FQZ PARTE DO TIME ...
Indignado. | 20/02/2019 10:10:55
Onde há fumaça há.....
João e Maria | 20/02/2019 10:10:18
Que comece a caça as bruxas.
deovaldo | 20/02/2019 10:10:00
Não Salva ninguém, até quando, não importa quem entra, o rabo no passado está preso..esse jogo politico do toma lá da cá tem que acabar..mas enquanto vigorar esta politica não muda nada,,vejam só o legislativo estadual e municipal, elegeram novos e os novos se juntam aos velhos,,,piada né...não vejo mudança nenhuma ..neste cenário politico utópico...
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