Domingo, 17 de Outubro de 2021, 11h37
COMPRA DE VAGA
MPE vê fortes indícios de crime e defende afastamento de conselheiro
Sérgio Ricardo aguarda decisão do STJ sobre pedido para voltar ao cargo
Da Redação
O Ministério Público Estadual, por meio do procurador Edmilson da Costa Pereira, se manifestou de forma contrária ao retorno do conselheiro Sérgio Ricardo de Almeida ao Tribunal de Contas do Estado. A manifestação ocorreu num pedido de Sérgio protocolado no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Sérgio Ricardo está afastado do cargo desde janeiro de 2017. Ele é acusado de ter comprado a vaga na corte de contas. O esquema foi desbaratado na Operação Ararath, da Polícia Federal, e ele é réu com outras 9 pessoas numa ação por improbidade que tramita na Vara de Ação Civil Pública em Cuiabá.
Em seu pedido, o conselheiro afastado alega excesso de prazo, já que está há quase 5 anos afastado das funções sem qualquer tipo de sentença. “Os artigos da legislação federal apontados na petição de recurso especial como violados referem-se tão somente à ilegalidade da decisão que decretou o afastamento, bem como à ilegalidade de sua desarrazoada perpetuação no tempo sem que sobrevenha a sentença no processo de origem”, pede.
Porém, para o MPE, as justificativas do conselheiro não são cabíveis deacolhimento. A manifestação aponta a gravidade dos atos imputados a ele, destacando que são fortes os indícios de crime cometido por Sérgio Ricardo.
Sobre a alegação de excesso de prazo, aponta que o réu tem se articulado para atrapalhar a instrução processual e, além disso, citou a complexidade dos fatos apurados por não ter concluído o julgamento.
"Na hipótese, a conduta praticada é gravíssima e complexa, cuja apuração demanda tempo, com a necessidade de exame aprofundado e exauriente das provas. Além disso, não houve restrição à liberdade do Peticionante e o prazo prescricional está longe de ser alcançado. Ante o exposto, pugna-se pela rejeição do pedido de reconsideração", assinala.
O pedido está sob análise do ministro Mauro Campbell Marques.
Kv | 18/10/2021 09:09:43
EEEEEE justiça, daqui a pouco a policia será culpada e o meliante recebera indenização .....palhaçada
Pacufrito | 17/10/2021 22:10:37
UMA VERGONHA, INCLUSIVE PARA O MP, indÃcios de crime? este senhor junto com outros que ja delataram, usaram dinheiro público, como a conivência do então governador, seu Blairo, para comprar uma vaga do TCE, que é um cabide de emprego dos sonhos, UMA VERGONHA, JA SE PASSARAM 10 ANOS E AINDA ESTAMOS DISCUTINDO SE HOUVE OU NÃO CCRIMA, MPE, JUDICIÃRIO E POLITICOS NOJENTOS, PODRES>
Jonas | 17/10/2021 20:08:07
É, quase 10 anos para dizer que existem "indÃcios", agora é só esperar a defesa (contraditório} e, quiçá, daqui mais uns 20 anos a justiça tome uma posição. E assim caminha a humanidade...
Uilson | 17/10/2021 17:05:09
POR ISSO QUE MEU PAI SEMPRE FALAVA QUE AS COMPRAS DE VAGAS PARA CONSELHEIROS DO TCE SEMPRE FOI DE PRAXE ............ VERGONHA, VERGONHA, VERGONHA.
DICK VIGARISTA | 17/10/2021 17:05:07
ESSE INDIVIDUO NÃO É CONSELHEIRO, É SIM UM BANDIDO. O POVO DE MATO GROSSO NÃO MERECE ESSE E OS DEMAIS DENUNCIADOS COMO CONSELHEIROS DO TRIBUNAL DE CONTAS.
O atalaia | 17/10/2021 16:04:01
Tudo indica que houve mesmo uma fraude gravÃssima e vergonhosa pela compra de uma vaga vitalÃcia de conselheiro de contas. Como agravante, o tempo decorrido sem uma decisão está beneficiando o conselheiro afastado. O cidadão de bem deste Estado sentem-se ultrajado e espera que a ação seja julgada e que oconselheiro seja punido com a perda definitivado cargo
João | 17/10/2021 15:03:32
O homem do ônibus amarelo, salvador do rio Cuiabá e do Pantanal.
Jose Luiz | 17/10/2021 15:03:29
Volta Sérgio. Seu lugar é no TCE-MT.
Dona Porfiria - aposentada | 17/10/2021 14:02:21
Coitado deste senhor. De mero vendedor honesto de veÃculo na TV para se transformar nisto. Eu teria vergonha até de sair na rua, credo.
Roberto | 17/10/2021 13:01:53
Afastado com salário na conta todo mês até eu queria ! ?????
Sérgio | 17/10/2021 13:01:36
História de sucesso de vendedor de carro da "PEDRA" para o TCE, história top, pensa que se corrompeu, comprou vaga, a vaidade tomou de conta e perdeu o poder porque dinheiro tem sobrando, nada no dinheiro o salafrario
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