Quinta-Feira, 23 de Julho de 2015, 06h47
DIRECIONAMENTO
MPE vê fraudes e suspende pregão de R$ 20 mi para ambulâncias em MT
Dinheiro é oriundo de devolução do duodécimo da AL
RAFAEL COSTA
Da Redação
O Ministério Público Estadual (MPE) encaminhou notificação ao governo do Estado para suspender o processo licitatório referente à compra de ambulâncias com dinheiro devolvido pela Assembleia Legislativa. Como parte do processo de contenção de despesas, a Assembleia Legislativa devolveu R$ 20 milhões ao governo do Estado para a compra de 150 ambulâncias para atender aos 141 municípios de Mato Grosso.
A recomendação foi emitida no dia 17 de julho e assinado pelo promotor de Justiça, Clóvis de Almeida. A suspeita é que a licitação tenha sido direcionada para beneficiar determinada empresa, configurando assim em indícios de violação à Lei 8.666.
A notificação diz que “o excesso de especificações contidas no aludido termo de referência” praticamente restringe a participação do instrumento convocatório a um único participante. É ressaltado ainda que a continuidade do certame, na forma como se encontra “pode caracterizar direcionamento da licitação, o que constitui ato de improbidade administrativa nos termos do artigo 10, inciso VIII da Lei n° 8.429/1992”.
O promotor Clóvis de Almeida recomenda a imediata suspensão do procedimento até revisão do “Termo de Referência quanto aos lotes 01 e 02 do objeto a ser adquirido” pela administração. Após a suspensão, é recomendada a revisão do termo de referência do Processo n° 282958/2015.
Ainda é solicitado fundamentos para a exigência de aquisição de ambulâncias de tração 4x4 ao invés daquelas com tração 4x2 traseira ou 4x4 dianteira, bem como fundamentar a real necessidade de aquisição e respectivas quantidades”. Após a conclusão de todas as alterações, o Ministério Público solicita que o documento seja encaminhado à instituição para “fins de controle quanto ao cumprimento da presente, bem como, encerrados os procedimentos pertinentes ao processo licitatório, encaminhar decisão final homologatória do certame e cópia do extrato final do contrato por ventura assinado”.
Bruna Luiza | 23/07/2015 15:03:52
O que é isso governador? Quem pregou tanto que em seu governo não haveria fraudes? Onde está a honestidade? Governador vai uma dica... uma forma para contratar evitando fraude é o PREGÃO ELETRONICO.
Sergio de Freitas | 23/07/2015 10:10:02
Ôpa! Começou o Baile do Taques... Trilha sonora: " Vou de Taques...
Zenóbio Coxipó | 23/07/2015 08:08:58
Realmente é estarrecedor o que se vê todos os dias nesse nosso PaÃs, como pode pessoas que estão acompanhando esse mar de corrupção e roubalheira e, na primeira oportunidade que tem, reincidir na tentativa de fazer o mesmo. Onde está a honestidade e a vergonha na cara dessa gente.
SilvioSantos | 23/07/2015 08:08:50
Não acredito nessa gestão tão novinha tem isso, noa pode ser , agora só sobraram os santos nesta administração. Kkkkkkkkkk
arcan | 23/07/2015 08:08:32
BONITO HEIM TAQUES!!!!!!
justiceiro | 23/07/2015 08:08:23
Quem é o responsável por elaborar o termo de referência da licitação? com certeza não é nosso governador. vamos investigar... Vamos parar com as "ilicitações" e fazer licitações, para o povo não ser lesado novamente!
jose geraldo | 23/07/2015 08:08:06
CADE O GOVERNO DA HONESTIDADE? DA MORALIDADE? COMEÇOU?
Edvane | 23/07/2015 07:07:26
Começou .... q vergonha não salva ninguem
Edson Lima | 23/07/2015 07:07:17
Nossa como a corrupção virou coisa comum e corriqueira entre os Órgãos públicos. É só verem uma brecha e já querem fazer falcatruas. Acho que temos que banir isso da sociedade e da politica. Só assim o Brasil poderá tentar crescer dignamente. É inadmissÃvel aceitar corrupção na qual prejudica tão somente a frágil e indefessa População.
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