Terça-Feira, 01 de Junho de 2021, 18h36
ORÇAMENTO GARANTIDO
MT pagará RGA de 5,05% aos servidores em 2022; impacto será de R$ 489 mi
Ofício encaminhado aos sindicatos explica não concessão em anos anteriores e anuncia reposição salarial no próximo ano
DIEGO FREDERICI
Da Redação
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), anunciou o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores públicos do Poder Executivo Estadual, no patamar de 5,05%. O índice da reposição inflacionária consta no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias enviado à Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).
O impacto da RGA nos cofres públicos estaduais deverá ser de R$ 489,7 milhões no próximo ano. As informações constam de um ofício assinado pelo secretário da Seplag, Basílio Bezerra Guimarães dos Santos, e enviado na última segunda-feira (31 de maio) aos sindicatos que representam os trabalhadores das classes do funcionalismo do Poder Executivo Estadual.
A correção inflacionária de 5,05% é relativa ao RGA de 2022. Em ofício enviado aos sindicatos das classes do funcionalismo do Poder Executivo de Mato Grosso, o secretário de Planejamento justifica a não concessão do RGA nos últimos três anos. Segundo o documento, o reajuste não pode ser feito em razão de barreiras impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
O ofício também cita a Lei Complementar Federal nº 173/2020, do Governo Federal, que condicionou a ajuda aos Estados e municípios brasileiros no enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19), ao “congelamento dos gastos públicos” – incluindo os salários dos servidores. "A Lei Complementar Federal nº173, de 27 de maio de 2020, vedou a concessão da RGA até 31 de dezembro de 2021, não permitiu a inserção da revisão geral anual nas previsões orçamentárias do exercício, bem como, inviabilizou o encaminhamento de lei específica contendo a previsão do índice de correção salarial a ser fixado", diz o ofício.
A ressalva do Governo foi feita em relação a RGA de 2018, quando o Governo encontrou margem para fazer o pagamento de 2% "avalizados" pelo Tribunal de Contas após atingir os índices impostos pela LRF. Isso porque, a lei que fixou o índice foi aprovada antes da norma federal que impedia a concessão de reajustes. "Assim, foi possível a implementação na folha de pagamento referente ao mês de maio/2021 da revisão geral anual da remuneração no percentual de 2%, referente ao ano de 2018", coloca o secretário.
Indignado | 02/06/2021 08:08:50
#FORAMAUROMENTES PIOR GOVERNADOR DE MT
servidor | 02/06/2021 08:08:27
Mauro Mendes as tuas empresas estão esperando pela competência pode deixar que o Estado terá um novo governador a partir de janeiro de 2023. Governador o senhor tenta vender a imagem de um administrador competente vá mostrar essa sua competência nas suas empresas que aliás estavam em recuperação judicial. 2023, os servidores serão respeitados e valorizados..
José Afonso (Professor Aposentado) | 02/06/2021 06:06:50
Blá blá blá conversa fiada (((Pinóquio carga d'água))) Dando RGA ou não. Ativos Inativos e Pensionistas EXECUTIVO MT + Associações e Sindicatos e FAMILIARES e Parentes ***Sabem o que o SERVIDOR Público está PASSANDO nesta (((Gestão Mauro Menti))) Siii não bastasse o RGA + 14% Fumooo no Aposentado e Pensionistas.. @#$@ Não é RGAs MAIO 2022 que o Servidores Executivo vai ESQUECER o passado. Oposição Jaaaaaa
alexandre | 02/06/2021 06:06:13
Tem carreiras com 10 anos sem reajuste 5% em 2025 muito longe, o RGA devido é de 6% greve geral pra ontem, tem o recurso , falta vontade polÃtica no final do ano vai dar excesso de arrecadação e vai dar prós poderes..
Indignado | 02/06/2021 06:06:12
#2022FORAMAUROMENTES PIOR GOVERNADOR DE MT
Jonas | 02/06/2021 06:06:09
Isso e referente aos anos q que não foi pago, a matéria parece que não explica isso. Por que o mito determinou q nós anos de 2020 e 2021 não poderia conceder e esse valor é refente a que ano
alexandre | 02/06/2021 05:05:34
Até 2022 a gente já morreu de fome, 4 anos sem reajuste..
Juca | 01/06/2021 23:11:50
Esse MM acha que o povo é trouxa. Fudeu com a turma e agora quer tentar fingir que é bonzinho para se reeleger kkk
Jorge | 01/06/2021 22:10:15
Explicou explicou e as mentiras continuam, e o papel de polÃticos de carreira e mentir e enganar. Ano que vem veremos bando de mentirosos.
PAULO servidor | 01/06/2021 21:09:44
Toma vergonha governador Mauro Mendes e chama quem fez os concursos públicos do estado da SEDUC AGEPEN POLITEC SOCIOEDUCATIVO ETC VAGAS TEM PARA TODOS ...
Machiavelli | 01/06/2021 20:08:20
Tarde demais Inês é morta. Maurão você pode fazer melhor que isso, alias teve quase todo seu mandato para cumprir sua promessa de campanha o seu carro chefe. E agora nos vem com migalhas e pior que isso usando sua imprensa comprada para medir a pressão,vá lá a estratégia é boa admito, mas ja foi usada demais,já não cola. Se você quiser correr o minimo risco de se reeleger faça muito melhor que isso,jogue uma carta realmente grande, faça um milagre,pague o retroativo dos servidores acrescidos de correção ja no mês de Julho,tudo isso em sinal de boa vontade e quem sabe Maurão aquela sepultura polÃtica com seu nome na lápide espere mais quatro anos, o que você acha ? Vamos jogar um jogo ???
Francisco souza | 01/06/2021 20:08:18
Sempre assim...ano de eleição. Mas vai rodar MM. Vamos pegar o que é nosso por direito, a RGA, e fechar o acordo, nós com o pé e vc com a b***a.
Emerson | 01/06/2021 20:08:13
Eleições chegando ..........
alexandre | 01/06/2021 20:08:10
Só acredito vendo, passar mais 1 ano na mmmmm, 5% RGA com inflação de 50% , ´só IGPM maio deu 4,10%a .m reajuste de menos de 20% não faz nem cocegas tamanha defasagem
Davi Lima | 01/06/2021 20:08:06
2022 é ano eleitoral. Quem bate esquece, quem apanha lembra.
Maria | 01/06/2021 20:08:02
Esse Governo Mentiroso ta querendo enganar quem? Ano q vem é eleiçao... acorda meu povo!!!
Daigo | 01/06/2021 19:07:59
Deixa eu ver se entendi ... O governador passa a taxar os aposentados, passa taxar ICMS de veÃculos velho de leilão como se fosse novos, passa a taxar o Sol, aumenta a alicota do INSS dos servidores públicos , recebe bilhões do governo federal e agora no ano de eleição pagará mÃseros 5% de RGA? O golpe tá aÃ.... Cai quem quer!
Cuibania | 01/06/2021 19:07:51
Mesmo assim vai levar uma peia nas urnas. Sou servidor portanto não voto nesse sujeito demagogo.
Miguel | 01/06/2021 19:07:46
Enfia no c.... seu fdp
Sacripanta | 01/06/2021 19:07:45
Governador Mauro Mendes seu desespero é meu deleite.
Eleitor | 01/06/2021 19:07:35
Governador o senhor pode pagar o RGA ou nao pagar nao vamos mais cair na sua conversa e já esta decido em 2022, vamos lhe dar o troco nas urnas. O senhor nos massacrou, humilhou e a sociedade contra nós. Portanto, nao pagando parte do que o Estado nos deve que vamos mudar de opinião. Mauro Mendes nunca mais com RGA ou sem RGA.
Pedro | 01/06/2021 19:07:32
O que faz eleição né , ta bonzinho , depois que releger vem faca , ainda tem 20 defect de salario. Aà depois passar a eleição massacre total de pobre ...Muro eletista ..
Nhara | 01/06/2021 19:07:28
Sonho meu .... Sonho meu.... nós servidores público kkkkkkkkkk
Missionário | 01/06/2021 19:07:01
Mauro mente e agora arregao,sabe q ia levar tinta nas eleições se continuasse sua polÃtica do ódio contra funcionários públicos e aposentados!! Mas não se enganem, esse goiano não pode ser mais eleito,pois ela vai continuar sua polÃtica de raiva,certeza!
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