O governador Silval Barbosa (PMDB) autorizou nesta semana suplementação orçamentária de R$ 58 milhões ao Fundo Estadual de Saúde. Conforme publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), que circulou nesta terça-feira (9), deste montante, R$ 14,1 milhão será repassado para OSSs (Organizações Sociais de Saúde).

O valor de R$ 6,8 milhões será repassado a OSS responsável pelo Hospital da região Sudoeste e outros R$ 4,088 milhões para a região Norte. Na região Sudeste, a OSS responsável pelo hospital regional receberá R$ 2,352 milhões e na região Centro serão pagos R$ 684.215,00.

A rede de atenção de média e alta complexidade recebeu R$ 20,3 milhões  e para a operacionalização da gestão plena do Sistema Único de Saúde (SUS) foi contemplado com R$ 10,6 milhões enquanto R$ 7,2 milhões serão aplicados na implementação do sistema estadual de regulamentação. A manutenção de serviços administrativos gerais do sistema de saúde vai consumir R$ 3,238 milhões e manutenção de ações de informática na ordem de R$ 1,8 milhão. 

POLÊMICA

O sistema de OSS que é uma terceirização dos hospitais regionais com o propósito de ter metas a cumprir em atendimento e procedimento cirúrgico, ocorreu no primeiro ano de gestão do governador Silval Barbosa (PMDB) sendo coordenado pelo então secretário de saúde, Pedro Henry, ex-deputado federal pelo PP e atualmente condenado a prisão no regime semi-aberto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pela participação no mensalão petista. A pena é de 7 anos e 2 meses por lavagem de dinheiro e corrupção passiva. 

Inicialmente, o modelo de OSS foi bastante questionado pelos servidores públicos estaduais que deflagraram diversas mobilizações contrárias. No entanto, o sistema entrou em colapso. Em abril deste ano, o Instituto Pernambucano de Assistência Social (Ipas), Organização Social de Saúde (OSS) que administrava o Hospital Metropolitano de Várzea Grande, o Hospital Regional de Colíder e o Hospital de Alta Floresta, solicitou ao governo do Estado a rescisão dos contratos.