A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira a Operação Colusão, que apura fraudes na Secretaria de Saúde de Cuiabá. Neste momento, são cumpridos mandados na sede da pasta e em outros endereços da cidade, como o apartamento do ex-secretário Luiz Antônio Possas de Carvalho, na avenida Antárctica.

Outro local onde está sendo cumprido mandado é o Edifício SB Tower, na Avenida do CPA. As primeiras informações são de que contratos da pasta são alvos dos agentes.

O principal deles é com a empresa MT Pharmacy, que forneceu EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) ao município neste período de pandemia. Apenas mandados de busca e apreensão são cumpridos.

No total, são cumpridos 12 mandados de busca e apreensão em Cuiabá e Nova Canaã do Norte (MT), com participação de quatro auditores da Controladoria-Geral da União (CGU). A Justiça determinou cautelares de sequestro de bens e valores.

Ainda conforme o apurado pela reportagem, além dos mandados, há intimações para que alvos sejam encaminhados à Polícia Federal para depor sobre as supostas fraudes. O ex-secretário é um dos que terão de prestar esclarecimentos.

Colusão é um termo jurídico que significa conluio, dolo das partes que litigam, simuladamente ou não, com o fim de enganar o juiz ou em prejuízo de terceiros.

2ª OPERAÇÃO

Esta é a segunda operação da Polícia Federal contra a Saúde de Cuiabá em 60 dias. Em julho, agentes deflagraram a Operação Curare, que desmontou grupo suspeito de movimentar mais de R$ 100 milhões na pasta por meio de contratos para gerenciamento de UTIs.

O modus operandi da cooptação dos serviços de saúde compreende a precarização das contratações públicas, em violação à obrigatoriedade do dever de licitar, com a utilização reiterada do expediente de contratações diretas emergenciais. A aposta na informalidade favoreceu a inovação de formas de pactuação atípicas, tal como os mencionados pagamentos “indenizatórios” e a manutenção de serviços por meses após a vigência dos contratos emergenciais. 

Na ocasião, o próprio LUiz Antonio Possas de Carvalho, que já estava afastado da pasta, também foi alvo da PF. O então secretário, Célio Rodrigues, foi afastado.

Por meio de nota, a prefeitura de Cuiabá informou que ainda aguarda detalhes sobre os motivos da operação. Ainda disse que é a maior interessada em esclarecer o caso.

Nota à imprensa

Sobre a ação da Polícia Federal deflagrada na manhã de hoje (30), a Prefeitura de Cuiabá esclarece que: 

- Ainda aguarda detalhes sobre a apuração, mas está à disposição para prestar auxílio e esclarecimentos; 

- Assevera que é a maior interessada no desenrolar da apuração; 

-Reafirma o compromisso de probidade e lisura na administração de recursos públicos.