O presidente da Câmara de Cuiabá, vereador Justino Malheiros (PV), impetrou com um agravo de instrumento junto ao Tribunal de Justiça nesta terça-feira (28), na tentativa de reverter a decisão que suspendeu os efeitos do projeto de resolução nº 001/2018, que trata sobre a possibilidade de reeleição dos membros da Mesa Diretora da Câmara de Cuiabá. 

O processo foi distribuído ao desembargador Marcos Vidal, que será o responsável por proferir uma decisão. No último dia 15 o juiz Agamenon Alcântara, responsável pela 3ª Vara de Fazenda Pública, suspendeu os efeitos da lei que possibilitava que Justino concorresse à reeleição para presidente no pleito que ocorre em agosto. 

Na decisão, o magistrado afirma que o presidente não cumpriu com o que determina o Regimento Interno no que tange ao quórum de votação, e ainda não levou em consideração o fato de que a recondução sucessiva dos membros da Mesa Diretora só pode se dar através de alteração da Lei Orgânica do município. 

Por conta disso, o seu principal concorrente, o vereador Misael Galvão (PSB), conseguiu aglutinar o apoio de 13 parlamentares, o que pode fazer com que Justino perca a eleição, caso ele consiga disputar. 

Nos bastidores, entretanto, a conversa é que o presidente já tem um “plano B” caso não consiga reverter a decisão de primeiro grau. O parlamentar já cogita recuar do seu projeto de reeleição e apoiar outro vereador de seu grupo para a disputa.