Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2025, 11h17
EMBATES
PT-MT aciona Justiça contra escolas cívico-militares
Partido questiona legalidade da medida e denuncia desvio de recursos da educação
Da Redação
O Partido dos Trabalhadores de Mato Grosso (PT-MT), liderado por seu presidente estadual e deputado Valdir Barranco, ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Lei nº 12.388/2024, que institui o Programa Escolas Estaduais Cívico-Militares no estado. A petição foi protocolada no Tribunal de Justiça do Mato Grosso nesta terça-feira (25) e busca suspender os efeitos da lei.
De acordo com Barranco, a legislação representa um grave retrocesso para a educação pública e fere princípios constitucionais. “Essa lei é um verdadeiro atentado contra a educação pública! Substituir gestores qualificados por militares sem formação pedagógica é um absurdo completo. Querem transformar nossas escolas em quartéis, calando a voz dos educadores e dos alunos. Não podemos permitir esse retrocesso!”, afirmou o deputado.
A ação aponta que a implementação do modelo cívico-militar pode retirar investimentos essenciais de outras áreas da educação. Dados apresentados na petição indicam que o estado pode destinar milhões de reais para a contratação de militares da reserva, enquanto professores e profissionais da educação seguem sem reajustes salariais adequados. “É um escândalo! Enquanto o governo desvia dinheiro da educação para bancar essa militarização absurda, os professores seguem esquecidos, sem valorização, sem estrutura e os alunos amontoados em salas superlotadas. Isso é um ataque direto ao direito à educação de qualidade!”, denunciou Barranco.
O PT-MT argumenta que a norma viola a Constituição ao permitir a ocupação de cargos estratégicos na educação sem concurso público e sem qualificação específica na área educacional. Além disso, o partido ressalta que a militarização da gestão escolar não tem respaldo na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que estabelece que a administração escolar deve ser conduzida por profissionais da educação. “Nosso pedido não é apenas jurídico, é um grito de revolta! Estão destruindo o futuro das nossas crianças e jovens ao impor um modelo autoritário dentro da sala de aula. A escola deve ser um espaço de aprendizado, debate e liberdade, não um ambiente de repressão!”, enfatizou Barranco.
A ADI agora aguarda manifestação do Tribunal de Justiça do Mato Grosso, que deve decidir sobre o pedido de liminar nos próximos dias. O tema tem gerado intenso debate em diversos estados do país, com defensores alegando melhora na disciplina e opositores apontando riscos à pluralidade e à democracia nas escolas públicas.
Mauricio | 26/02/2025 18:06:14
Esses vagabundos ladroes ptista sao todos filhos da puta da o cu que chora vai capinar quintal
Marcio | 26/02/2025 16:04:21
Faz uma Gincana de Conhecimento, ai vc vai ver a diferença, com certeza a civico-Militar vai Ganhar.
guaraná ralado | 26/02/2025 15:03:10
BARRANCO NEM COVID QUIS LEVAR, ESPERAR OQUE DE UMA PESSOA DO P.T ?
JOAO DA SILVA | 26/02/2025 14:02:40
SEMPRE FORAM CONTRA O POVO BRASEIRO DO BEM , ESTAO A SERVIÇO DA PICARETAGEM DA BANDAGEM DA MAFIA
Ruiter Faraco | 26/02/2025 14:02:38
A educação brasileira está ocupada por MARXISTAS malditos. E com "tribunal superior" entupido de esquerdista, bem provável que a "democracia só quando convém" do PT-PSDB, dê certo. Na hora de falar em democracia quando convém, eles gritam. Mas quando se aprova lei na via democrática-legislativa, aà VÃO PRO TAPETÃO... Você que apoia a esquerda: é um retardado massa de manobra!
Lene | 26/02/2025 14:02:34
Muito bem, acho que algumas pessoas querem os jovens obedientes e não pensantes, daà futuramente seremos dominados por I.A's. O que me pergunto se os filhos de deputados, senadores e governadores estudam ou estudaram em escolas CÃvicos/ militares ou se é só pras massas.
Afonsão | 26/02/2025 14:02:32
Doutrinar crianças e jovens para seguirem a cartilha do PT,do Psol e da ideologia de genero,por exemplo,pode??Fazer desses alunos socialistas tambem pode?Apoiar crianças a participar de paradas gays é bom? Tenho horror a esse partido que esta quebrando o Brasil e deixando os brasileiros com poder aquisitivo mais baixo.Mas a cúpula torra nosso dinheiro.
jj | 26/02/2025 14:02:22
QUE ISSO...SERA QUE ESSA RAÇA IMFANE E COMUNISTA NÃO TEM O QUE FAZER...UM DOS MELHORES CAMINHOS PARA AJUDAR NOSSOS FILHOS NO MELHOR CAMINHO...É CLARO QUE A EDUCAÇÃO VEM DE CASA..
walter liz | 26/02/2025 13:01:58
a gente tenta ate entender coisa ou outra desse PT , mas eles gostam mesmo é da bagunça, quanto mais zoneado for melhor
Seoku Takossano | 26/02/2025 13:01:35
Pensando bem, melhor é que os milicos toquem ordem nesses "santinhos"que nada querem com estudos e disciplina. Fala para o deputado lecionar em uma sala com 40 adolescentes, conaeguir atenção e ainda, fiscalizar proibição de celular.
Pedro Paulo | 26/02/2025 13:01:29
Vá caçar o que fazer deputado! vai carpir um lote! Deixa criar, quem quiser colocar os filhos lá colocam, quem não quiser coloca na outra modalidade ou em escola particular!
Galileu | 26/02/2025 13:01:07
Esse Presidente do PT é mesmo sem noção. O povo é livre para escolher em qual escola irá matricular o seu filho. Acho que esse deputado está preocupado com a debandada de alunos para a Escola CÃvico Militar que aliás tem provado que o ensino é melhor.
Cuiabano | 26/02/2025 12:12:25
Não é a toa que a criminalidade está tomando conta do Brasil, em vez de se preocupar com a criminalidade está preocupado com escolas militares kkkkkkkkkkkkkkkkkkk
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