Terça-Feira, 17 de Setembro de 2019, 22h41
CONTAS DE CAMPANHA
Selma "manobra" para ser beneficiada em processo de cassação no TSE
Senadora, porém, retirou proposta de emenda após repercussão
METRÓPOLES
A senadora por Mato Grosso Juíza Selma Arruda, que está de saída do PSL e deve se filiar nesta quarta-feira (18/09/2019) ao Podemos, apresentou na segunda-feira (16/09/2019) uma emenda ao projeto de lei dos partidos que abria brecha para beneficiá-la num processo eleitoral que pode resultar na cassação do seu mandato. O texto do projeto foi posto em discussão no Senado nesta terça-feira (17/09/2019), mas acabou derrubado. Após ser questionada sobre a alteração que propunha, a senadora recuou e retirou a sugestão de emenda.
Se a proposta da senadora fosse acatada, não apenas os partidos, mas também os candidatos seriam beneficiados com regras mais brandas de punições e fiscalização pela Justiça Eleitoral. Os candidatos, por exemplo, poderiam refazer suas prestações de contas enquanto eventual processo contra eles não houvesse sido julgado em última instância.
Cassação
A senadora teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) por suspeita de ter recebido caixa 2 no valor de R$ 1,2 milhão na última campanha eleitoral. O caso, porém, ainda não foi julgado pelo TSE, o que permite que ela continue exercendo o mandato. Na semana passada, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, deu parecer pela cassação da senadora, que é juíza aposentada e se elegeu com a alcunha de “Moro de saias”.
Dois advogados, dois procuradores eleitorais e um especialista em contas partidárias foram consultados sobre a emenda proposta pela senadora. Todos disseram que, da forma como foi a apresentada, a emenda poderia favorecê-la, uma vez que as novas regras alcançariam contas já prestadas, mas que ainda não tiveram julgamentos encerrados. Uma autoridade a par do processo, sob condição de anonimato, traduziu: “É como se tudo que fosse considerado caixa 2 pudesse ser incluído como caixa 1 ‘sem cominação de sanção a partido ou candidato’”.
O procurador regional eleitoral do Mato Grosso, Pedro Melo Pouchain, responsável pelo caso na primeira instância, afirma não estar claro como a mudança na lei poderia afetar o julgamento da senadora que está no TSE, mas afirma ser possível aplicá-lo no julgamento de suas contas, ainda pendentes no TRE-MT.
“Naturalmente não se pode descartar, pelo teor da emenda, que o intuito seja buscar defender alguma aplicação em seu processo de prestação de contas e, consequentemente, buscar influenciar a decisão da AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral), que cassou seu mandato”, disse Pouchain.
Senadora nega impacto no TSE
Selma nega que a mudança teria impacto ao processo que responde no TSE. Segundo a assessoria de imprensa da ex-juíza, ela havia sugerido a inclusão da emenda “com o objetivo de dar um sentido geral ao texto”. Afirmou, ainda, que o fato de apresentar uma emenda não significa concordância com o conteúdo do polêmico projeto de lei.
O texto completo do projeto foi muito criticado por entidades que defendem transparência nas contas públicas, porque flexibilizava regras de fiscalização, dificultando a identificação de caixa 2.
Para o advogado eleitoral Cristiano Martins, que integra a Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo, a emenda proposta pela senadora poderia beneficiar qualquer político que hoje responde a processos na Justiça Eleitoral.
“Seguramente alguém que esteja nessa situação pode apelar para isso”, afirmou, sem entrar no mérito.
José Augusto | 18/09/2019 15:03:47
Votei na senadora por convicção e nao arrependo, porque agora querem desfazer do meu voto,pra que eleição? Esse é um pais do faz de conta. (Faz de conta que é sério) Aff...
Marcos | 18/09/2019 12:12:56
O PSL ganhou, e muito, com a saÃda dessa hipócrita que, com certeza, terá o mandato cassado. Se arrependimento matasse, estaria eu enterrado nesse momento ao votar nessa aÃ.
Florinda | 18/09/2019 12:12:27
Luta até o final pelo seu mandato senadora Selma, foi eleita pelo povo, é a nossa Moro de saiaaaa
JHOY | 18/09/2019 10:10:48
""""Apresentar o projeto de lei não significa que concorda com o conteúdo""". Mas que IMORALIDADE e HIPOCRISIA. Essa pessoa tá achando que está acima do bem e do mal, vomita na cara da sociedade e descaradamente JULGA TODO MUNDO SER OTÃRIO.
Carlão Ferreira | 18/09/2019 09:09:11
Rapá... Os Famiglia abaixo está realmente sentida por ter vossos papitos preso pela Dra. Selma.. Rivas/Bosaipos. et caterva... e uma certa galerinha do TJ ficariam muito contente com o fracasso da Dr. Selma..
elizangela | 18/09/2019 08:08:13
Senadora do bozo vergonha.
manezinho | 18/09/2019 08:08:09
Enquanto cuiabá está marcando 42 gaus aqui fora, lá dentro na Assembléia está a 56 graus e discutindo os velhos Picaretas para ver quem é o homem da TRAMÓIA que vai obedece-los, representa-los
Pacufrito | 18/09/2019 08:08:09
Este site acho que não gosta muito da senadora, ou estou enganado????? Primeiro que só publicam noticias contra a senadora, e depois distorcem os fatos, não me consta que as mudanças na legislação eleitoral foi proposta por ela, e mais este site não fala que ela é aunica senadora contra os bandidos que querem acabar com a Lava jato e que é a única senadora do MT a favor da CPI da lava toga. porque será????
Rogério | 18/09/2019 07:07:55
Quando ela vai ser presa?????
rogie | 18/09/2019 07:07:43
Selma Brasa
José | 18/09/2019 07:07:36
Quando leio ou escuto a palavra polÃtico chega adar nojo saber que só legislam em causa própria é uma vergonha assistir a TV senado ou atv Câmara e assistir o programa do chaves não muda nada é só vagabundagem
Raimundo | 18/09/2019 07:07:19
O pior que só tem vagabundo se articulando para entrar na vaga dela, inclusive um pela AL. Se o Matogrossense acha ela ruim, espera o bandido que vai ocupar sua vaga. O pior do Brasil realmente é o brasileiro.
Marcos Justos | 18/09/2019 06:06:29
Tá explicado pq o Bolsonaro não é mais o querido dela. Jamais ele iria apoiar tal atitude. Agora essa Senadora de araque vem falar mal do bolsonaro. Lugar dela é na cadeia.
Aline | 18/09/2019 05:05:50
Então a bandida queria legislar em causa própria? Kkkkkkk...normal pra quem sempre usou a toga pra se beneficiar.
Bucéfalo, o cavalo de Alexandre | 18/09/2019 05:05:22
Ahan...”dar um sentido geral ao texto”....kkkkk...pqp....e eu que pensava que ela tinha nojo do Senado....aaaffff
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