Segunda-Feira, 28 de Março de 2022, 09h06
ESCÂNDALO DA MAÇONARIA
STF determina reintegração de juiz aposentado há 12 anos no TJ de MT
Decisão favorável a Antônio Horário Silva Neto pode beneficiar outros magistrados condenados no episódio
LEONARDO HEITOR
Da Redação
O ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, acatou mandado de segurança do juiz aposentado compulsoriamente, Antônio Horário Silva Neto, e determinou sua reintegração aos quadros do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. A decisão foi publicada na manhã desta segunda-feira.
Antônio Horário havia sido condenado a aposentadoria compulsória em 2010 pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), junto com outros 9 magistrados, no chamado Escândalo da Maçonaria. Ele é o primeiro a conseguir o retorno ao Judiciário desde então.
“Do exposto, defiro em parte o pedido de tutela de urgência, tão somente para desconstituir a pena de aposentadoria compulsória aplicada ao impetrante e determinar sua imediata reintegração ao quadro de magistrados do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso”, diz o despacho.
A defesa de Antônio Horácio da Silva Neto já havia recorrido ao CNJ em 2019, exigindo a anulação da sua condenação no âmbito administrativo em razão de sua absolvição na esfera penal dos supostos crimes na 2ª instância do Poder Judiciário Estadual. Ele alegava que, além de ter sido absolvido, um inquérito do Ministério Público de Mato Grosso (MP-MT) que investiga os supostos crimes foi arquivado em 2015 pelo órgão.
De acordo com informações da denúncia, a Loja Maçônica Grande Oriente do Estado de Mato Grosso (GOEMT) teve prejuízos superiores de mais de R$ 1 milhão num convênio firmado com o banco Sicoob. Para “fechar o rombo” da instituição, magistrados do Poder Judiciário Estadual – entre eles Antônio Horácio da Silva Neto -, teriam “viabilizado” pagamentos em atraso de juízes que posteriormente repassavam os recursos à maçonaria.
Foram condenados pelo CNJ, na ocasião, o ex-presidente do Tribunal de Justiça, José Ferreira Leite, os desembargadores José Tadeu Cury e Mariano Alonso Ribeiro Travassos, além dos juízes Marcelo Souza de Barros, Irênio Lima Fernandes, Marcos Aurélio dos Reis Ferreira, Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, Maria Cristina de Oliveira Simões e Graciema Ribeiro Caravellas, juntamente com Antônio Horácio da Silva Neto. A decisão pode criar precedentes para que os outros magistrados condenados no episódio retornem ao Judiciário, através da extensão da decisão.
Marcello Metta | 28/03/2022 20:08:54
A mais de 2000 mil anos atrás um homem disse a seguinte frase, ?não julgais para não serer julgados, quem não tem nenhum pecado que atire a primeira pedra, portanto, acautelais-vos de comentários sem nexo, sabeis que a lei manda pagar aos seus credores então à justiça foi feita não importa se era maçom budista,cristãos,rosa cruz,Bildeberg??? enfim à justiça foi feita pena que o Sr José Tadeu Cury não está mais dentre nos para ver à Justiça sendo feita !
TALITA CARVALHOSA | 28/03/2022 20:08:36
A justiça finalmente veio. Que bom . Estou feliz. Que todos voltem de cabeça erguida. Parabéns
eleitor atento | 28/03/2022 15:03:57
Isso não ta legal...mas....dizer o que? Contra força não ha resistencia.
Sociedade | 28/03/2022 15:03:10
e uma vergomha ESSA STF
E os salários retroativos? | 28/03/2022 11:11:54
Tem que pagar os salários desses magistrados todos dos últimos 12 anos. Ainda bem que o PR Bolsonaro colocou o Ministro Kassio Nunes lá para acabar com as mamatas. :-)
Cidadão | 28/03/2022 11:11:23
Gostaria de ver a cara do Chupando Perri ao ler a decisão.
joao batista silva | 28/03/2022 10:10:38
advogada muito preparada DRA MIRIAM GONÇALVES
Andre Pozetti | 28/03/2022 10:10:30
A Justiça sendo justa. Parabéns Dr Antonio Horácio, bem vindo de volta.
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