Quinta-Feira, 24 de Maio de 2018, 21h40
EXCLUSIVO
TCE descobre superfaturamento de R$ 58 milhões e proíbe licitação para pontes em MT
Conselheira destaca que medida evitou mais um desfalque aos cofres do Estado
DIEGO FREDERICI
Da Redação
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) descobriu um superfaturamento de R$ 58,6 milhões no edital que prevê a elaboração e construção de projetos executivos de engenharia para fornecimento e instalações de kits de transposição de obstáculos para estabelecimento de acess, que é popularmente conhecida como construção de pontes. O sobrepreço foi encontrado pela Secretaria de Controle Externo de Obras e Serviços de Engenharia do TCE-MT na análise do certame.
Em decisão da conselheira interina Jaqueline Jacobsen Marques, proferida nesta quinta-feira, o órgão manteve a suspensão da licitação. “O diagnóstico da incompatibilidade do uso do Sistema de Registro de Preços (SRP) para contratação de obras utilizando o regime integrado de execução (RDCI), em face da necessidade da elaboração do projeto de referência padronizado, básico ou executivo, além da ocorrência de sobrepreço na ordem de R$ 58.689.341,64 milhões”, diz trecho da decisão obtida com absoluta exclusividade pelo FOLHAMAX.
Ao todo, o certame tinha valor estimado de R$ 201,053 milhões. Além do sobrepreço, o TCE apontou outras novas falhas graves na licitação.
Por exemplo, pessoas tiveram acesso a dados sigilos do certame. "A constatação de interferências do senhor Roger Gama Veloso, representante legal do Consórcio Via MT, de forma não institucional, via mensagens de e-mail, discutindo aterações dos termos editalícios, mesmo depois da divulgação do Edital da RDCI01/2017, com a Senhora Samara Brant Ferreira, Superintendente de Aquisições e Licitações; a comprovação de que houve o encaminhamento, via e-mail, para uma pessoa alheia ao processo licitatório da minuta de resposta às impugnações feitas pelas licitantes ao edital do RDCI 01/2017, a qual não foi remetida à área técnica da Sinfra tampouco à assessoria jurídica do órgão; e a juntada de novas planilhas de composição de custos, sem qualquer manifestação da equipe técnica da Sinfra, Comissão de Licitação ou da anuência da assessoria jurídica", detalhou.
O TCE-MT apontou ainda a mudança de classe da licitação de pregão eletrônico para regime diferenciado de contratação integrada (RDCI) – mais “flexível” e que dispensa apresentação de projeto básico -, sem parecer jurídico. “O secretário de Estado, Marcelo Duarte Monteiro, expressou sua anuência com todas as informações prestadas, aprovando o aludido Termo de Referência e a continuidade do feito, com a conversão da modalidade licitatória, sem qualquer amparo em alguma justificativa técnica ou parecer da Assessoria Jurídica”, explanou.
Segundo o TCE-MT, o edital contém também exigência absurdas como a apresentação de uma declaração dada pelas empresas interessadas “a qual deveria informar o conhecimento” sobre as localidades onde seriam construídas as pontes. Uma exigência plausível não fosse o fato de que nem mesmo o Governo do Estado, por meio do Edital, indicou quais seriam os locais exatos das obras. “No tocante aos termos editalícios do RDCI 01/2017, a unidade instrutiva relatou, inicialmente, que, mesmo sem transparecer quais seriam os locais exatos onde ocorreriam as execuções dos serviços, a administração consignou exigência pertinente à apresentação de uma declaração dada pelas licitantes, a qual deveria informar o conhecimento delas sobre aquelas localidades, além de outros requisitos excessívos necessários à qualificação técnico-operacional”, revela o TCE-MT.
Além de manter a suspensão do edital, Jaqueline Jacobsen mandou citar boa parte da cúpula da Sinfra, como o secretário da pasta, Marcelo Duarte, além de outros integrantes do 2º escalão do Governo Pedro Taques (PSDB). “Determino a citação das senhoras Samara Brant Ferreira e Marciane Prevedello Curvo, além dos senhores Isaac Nascimento Filho, Rogério Ribeiro Arias, Marco Antonio Fonseca, Jorge William Corrêa Moreira e José Ricardo Elias encaminhando-lhes cópia integral desta representação de natureza interna, a fim de que se assegure o direito de defesa sobre os fatos apontados”, frisou.
A conselheira interina também determinou o envio dos autos ao promotor de justiça Mauro Zaque, que investiga a licitação no Ministério Público Estadual a partir de uma representação feita pelos deputados estaduais Janaína Riva (MDB) e Zeca Viana (PDT) no fim de março deste ano. “Determino ao Setor competente deste egrégio Tribunal de Contas que efetue remessa da cópia dos autos ao gabinete do Promotor de Justiça Mauro Zaque de Jesus”, disse ao citar que auditoria foi realizada a pedido do MPE.
CONTAMINAÇÃO
Segundo a conselheria, existem claros indícios de superfaturamento e direcionamento da licitação que seria para 300 pontes. "A equipe técnica suscitou a concessão da medida em virtude da constatação do sobrepreço e de vícios insanáveis que contaminaram todo o certame", asseverou.
Jaqueline Jacobsen ainda avisou que o secretário Marcelo Duarte pode ser punido caso insista em descumprir a medida cautelar. "A minha conclusão a cerca da concessão da medida suscitada decorre da necessidade de salvaguardar o erário neutralizando de forma imediata quaisquer possibilidade de lesividade ao interesse público, mediante a adoção de mecanismos capazes de assegurar o real alcance das finalidades constitucionais outorgadas aos Tribunais de Contas", concluiu.
poconé | 25/05/2018 21:09:15
Marcelo Duarte! Duas razões porque ele não saiu para Disputar as eleições esse ano: 1ª teria uma votação pÃfia, só teria votos do gabinete da SINFRA. 2ª já que iria levar ferro, ficou para rapar o tacho. Junto com os mineiros que ele levou para Secretaria, esta fazendo uma festa. Parabéns Jaqueline, você nos representa.
Masculino | 25/05/2018 14:02:33
Novidade..contra outra!
cesar | 25/05/2018 12:12:23
GOVERNO TAQUES.... ESSE PESSOAL É FAMINTO EM!!!!!!
Orlando | 25/05/2018 12:12:18
A Conselheira do TCE-MT está correta. Há muitos indÃcios de fraudes e desvios de recursos públicos. O nome do objeto de licitação. Para que enfeitar tanto se tal objeto de licitação é a construção de pontes? E, a principal: a mudança da modalidade de licitação com o objetivo de flexibilizar a fiscalização e o controle das despesas, bem como indÃcios de superfaturamento das obras. Parabéns à Conselheira Jaqueline Jacobsen! Por buscar o melhor controle, fiscalização e aplicação do dinheiro público!
Pedro Alcântara | 25/05/2018 11:11:56
Jaqueline Jacobsen brilhante ! Mulher de fibra , digna e honrada
JOSÉ | 25/05/2018 11:11:53
E AS OSS. DESDE 2011 COM O PEDRO HENRY, QUE PASSARAM A GERENCIAR OS HOSPITAIS REGIONAIS DO ESTADO(CÃCERES, SORRISO, RONDONÓPOLIS, COLÃDER), O CUSTO DE MANUTENÇÃO COM RELAÇÃO A HJ AUMENTOU 500%. HJ CADA 01 DESSES HOSPITAIS CUSTAM MAIS CARO QUE O CUSTO DOS 04 JUNTOS EM 2010 QUANDO ERAM 100% GERENCIADOS/ADMINISTRADOS PELA GESTÃO PÚBLICA. ---- AI VC ME PERGUNTA???? -----E A QUALIDADE DO ATENDIMENTO???? RESPOSTA: ------DEIXOU DE SER CASO DE INTERDIÇÃO PQ ANTES NÃO TINHAM RECURSOS E PASSOU A SER CASO DE POLICIA, PQ HJ TEM DINHEIRO E O ATENDIMENTO CONTINUA A MESMA M.... OBVIAMENTE DEU UMA MELHORADINHA PRA GREGO VER AQUI, OUTRA PRA CHINES VER ALI, MAIS UMA PRA MARCIANO VER LÃ, MAS NO GERAL CONTINUA UMA PORCARIA. INFELIZMENTE NÃO TEMOS MP. CONTROLADORIA, POLICIA FAZENDÃRIA, TCE, AUDITORIA PQ SE TIVÉSSEMOS ESSA FARRA COM O MEU, O SEU, O NOSSO $$$$ Jà TINHA ACABADO E A SAÚDE PÚBLICA SERIA OUTRA. ARRISCO-ME A DIZER, QUE A PREFEITURA DE CUIABà SOZINHA CUIDA MAIS E MELHOR DA SAÚDE DE TODO O ESTADO QUE O ESTADO, UMA VEZ QUE TODOS OS CASOS GRAVES, COMPLEXOS, DE ALTO CUSTO VEM PRA CUIABÃ. QUANDO CUIABà NÃO Dà CONTA, SOMENTE AI É QUE MANDAM PRA FORA(BRASÃLIA, SP, GOIÂNIA, RIO, CURITIBA E DEMAIS GRANDES CENTROS).
Eu que mando | 25/05/2018 10:10:52
Lá na Sinfra a Chefe de Gabinete é estagiária do José Ricardo que é o jurÃdico, braço direito do Secretário. A Samara Superintende é chefe da Marciane que é Secretária.
JK | 25/05/2018 10:10:49
VAMOS FALAR A VERDADE...DESDE QUE O TCE FICOU SEM AQUELA CORJA DE POLITICOS...A COISA TA FUNCIONANDO MUITO BEM...TA NA HORA DE MUDAR ESSAS INDICAÇOES POLITICAS E DEIXAR UM TCE TÉCNICO
Robson Souza | 25/05/2018 10:10:38
Essa turma que o Catalano trouxe de Goiás é só lambança.Esse rapaz precisa sair da SINFRA já.
xomano | 25/05/2018 10:10:00
hummmm... CGE não viu, mais uma vez....çeiiiii....kkkkkk Ciro puxa saco...só persegue quem nao entrou no jogo desse governo
Andre | 25/05/2018 09:09:11
Só mesmo os conselheiros interinos para achar os trambiques, pois os demais são todos vendidos!!! CHEGA DE CONSELHEIRO INDICADO, FAZEM PARTE DAS QUADRILHAS QUE ASSUMEM O GOVERNO!!!
Republica de MT ta nas maos do mauro sav | 25/05/2018 09:09:09
Vai parar no CCC.....MP de uma olhada nas figuras que estao visitando o Mauro Savi no carumbe..Reus envolvidos com o Mauro Savi pode visitar?
Pedagogo | 25/05/2018 08:08:52
Registro foi feito apenas para produtos básicos que se consome aos poucos e o ano todo. Depois veio uma galera esperta e habilitou isso até para foguete. O registro de preço é a forma de corrupção mais canalha que existe. No registro de preços uma empresa paga propina em outro órgão de outro estado coloca laranjas como concorrentes, ganha e depois oferece brasil afora pagando as comissões.
Regina | 25/05/2018 08:08:33
Governo da GRAMPOLÂNDIA.
Marcio de Natal | 25/05/2018 08:08:14
Agora já sabemos porque o "Marcelo" era o queridinho do Governador Pedro Taquiz kkkk
Celso | 25/05/2018 08:08:00
Mas nesse governo tudo é superfaturado e governa ameaçando todos. Quando é que vão prender o Califa?
ex eleitor | 25/05/2018 07:07:55
Governo Pedro Taques a maiir decepcao da história da polÃtica de Mato Grosso!!!! So corrupção!
Maria | 25/05/2018 07:07:48
Esse governo roubou em 4 anos, mais que o silval e blairo embolsaram em 12 anos.
Leo | 25/05/2018 07:07:38
Elzimar, temos que lembrar que o TCE está funcionando assim porque algumas peças macabras estão fora do jogo... Vão até alterar o entendimento sobre o não cômputo do IRRF nos gastos com pessoal, decisão sobre a qual recai enorme desconfiança.
Adilson | 25/05/2018 07:07:35
Parabéns Senhores Conselheiros...vcs estão mostrando que quando se qer se faz...Essas ações valorizam os orgãos de Controles Externos e Internos.
Julio Gomes | 25/05/2018 07:07:27
É José Pedro Taques, a papuda te espera!
Lucas Pedro | 25/05/2018 07:07:22
Com certeza o Governador nada sabe, apesar do secretário ser considerado o super-secretário deste governo. O MPE e a justiça local nada farão e fica nisso. O governo atual é só escândalos, mas tem cobertura e não é de chocolate!
Marcos | 25/05/2018 07:07:18
Esse Marcelo já pode pedir música no fantástico, Record e Band, só nestes últimos dias já apareceu em mais de dez reportagem de corrupção. Só o MP e MPF que não fazem nada contra um ex integrante do próprio MPF.
Antonio Carlos | 25/05/2018 07:07:12
Governo de transformação ou governo espertalhão? Uma vergonha e a pilhagem aos cofres públicos nunca pararam...
Costa | 25/05/2018 07:07:08
Quando os primos advogados foram presos o anão de circo disso que o fato não manchava em nada o governo. E agora, José? O Marcelo Duarte é secretário de infraestrutura de qual governo?
Maria | 25/05/2018 07:07:03
Governo da Transformação em caos e roubalheira. Por exemplo: Rêmora, desvio de R$57 milhões na SEDUC, Bereré por desvio de R$30 milhões no Detran, Grampolândia na segurança pública usada para chantagear adversário, Brustolin e vários secretários com R$50 mil/mês por fora, Assembléia onde institucionalizou o mensalinho R$100 milhões, rombo de R$3,5 bilhões no caixa, desvio de $230 milhões do fundeb, desvio de desvio de R$1,2 milhões no fundo de trabalho escravo, apropriação de R$300 milhões dos municÃpios, apropriação de R$300 milhões dos poderes, aumento de $2 bilhões nos Incentivos Fiscais , aumento de milhares de cargos polÃticos comissionados, aumentou da folha de pagamento pela contratação de mais de 10.000 pessoas, uso da justiça para proteger seus amigos e secretários, $10 milhões de caixa 2 administrados por Alan Malouf, delação de Alan Malouf tratando de 12 tipos de corrupção, licitação irregular de 11 bilhões para transporte interestaduais, desvio de R$58 milhões em pontes na SINFRA, $300 milhões em vantagem cobrada de quem recebeu no decreto do bom pagador... ufa.... tem mais.... ajudem aÃ....
Mauro | 25/05/2018 06:06:35
Tecnicamente se detectou sobrepreço e não superfaturamento, porque não ocorreu pagamento. Parabéns ao TCE pelo trabalho preventivo.
Andre wilker | 25/05/2018 06:06:28
Por isso sempre defendo que conselheiro tem que ser concursado igual Conselheira Jaqueline ， e acaba deves por tida conselheiro com apadrinhamento politico porque isso gera corrupção.
Zé carlos | 25/05/2018 06:06:02
Tem gente aà que deve estar recebendo para falar bem do governo ou não sai do mundinho em que vive, para falar se o estado está essa beleza de alguns comentários vá em todos os cantos do estado. Cuidado para não se afigarem
Pierre François | 25/05/2018 05:05:48
Bom trabalho B... de Ouro!
Arno | 25/05/2018 05:05:43
A Contaminação dessa BACTÉRIA CHAMA CORRUPÇÃO realmente é de alto poder de destruição do dinheiro Público, é preciso elimina-la sob rico de acabar com o contribuinte !!!! Conselheiro do TCE não pode ser indicação PolÃtica, precisa ser por concurso alem disso os contratos deve ser Auditados antes da Execução, depois fica impossÃvel recuperar o Dinheiro !!!
Rodrigo silveira | 24/05/2018 23:11:42
Um bando de funcionários públicos bravos pq não receberam seu rga. Ficam mentindo que se está faturando muito mais que o aumento absurdos que o Sinval deu (oque é uma mentira). A verdade é que temos pela primeira vez um governador que olha para o estado e não para uma classe ou duas. Engulam bando de mentiroso. Se não gostarem, é só pedir conta. Ou ir visitar o padrinho de vocês Silval lá no Carumbé.
Vantuir | 24/05/2018 23:11:37
Parabéns conselheira, esse governo que se diz " GOVERNO DE TRANSFORMAÇÃO " tem por objetivo transformar o dinheiro do contribuinte em pó...Mas o melhor da história é que a Máscara dos grandes moralistas Marcos Catalano e Marcelo estão caindo por terra de podres, além de malandro cansados são trapalhões incompetentes.
Elzimar | 24/05/2018 22:10:55
Quem dera se o TCE funcionasse assim desde a sua fundacao. O que nao teria evitado de lesao aos cofres publicos por Dante, Blairo e Silval.
Augusto | 24/05/2018 22:10:50
A CASA CAIU ... PERDEU PLAYBOY.... ESSA TURMA CITADA AI É DA PESADA... QUERO VER O A DEFESA DO PEDRINHO AGORA...KKK
Maria Cuiabana | 24/05/2018 22:10:43
Vixe descobriram o dinheiro que seria usado na campanha eleitoral do Governador Pedro Taques
Servidor Publico carreira | 24/05/2018 22:10:35
É... o governo Taques chega chega ao fim EXALANDO CORRUPÇÃO... acabou... já deu... pior que silval pois atrasa salário e não paga RGA. Carumbé tá aguardando novos hóspedes
Comentarista | 24/05/2018 22:10:27
Esse Marcelo. Sem comentário.
Edmilson Rosa | 24/05/2018 22:10:10
Esse pedrinho taques tá mal assessor. Só coloca no azedo dele.
Servidor público trabalhador | 24/05/2018 22:10:02
Reportagem tendenciosa. Não há que se falar em superfaturamento. Trata-se de processo licitatório.
Nelson Antônio | 24/05/2018 22:10:02
DISSERAM QUE A COLABORAÇÃO PREMIADA ESTà TRANSFORMANDO BANDIDO EM SANTO, PORÉM DEPOIS DE TUDO QUE ESTà ACONTECENDO NESTE GOVERNO NÃO É EXAGERO NENHUMA AFIRMAR QUE A TRANSFORMAÇÃO NÃO TRANSFORMOU MAS REVELOU QUE UM CERTO SUJEITO É BANDIDO E NUNCA FOI SANTO!
Arthur | 24/05/2018 21:09:36
O final deste governo esta melancólico!
tomas turbando | 24/05/2018 21:09:34
PARABENS CONSELHEIRA, BOTA ESSA TURMA DE LADROES NA CADEIA .... ACABOU O GOVERNO TAQUES ..
João José de Rosário | 24/05/2018 21:09:21
Governo da CORRUPÇÃO E NÃO DA TRANSFORMAÇÃO .... TAQUES SINÔNIMO DE BÓSTA !
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