Com 26 processos em pauta, o Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realiza, a partir das 8h30 desta terça-feira (06), a 5ª sessão ordinária de 2021, por videoconferência.

Estão previstos julgamentos de contas anuais de governo e de gestão, tomada de contas ordinária, homologações de medidas cautelares, auditorias de conformidade, representação de natureza interna e recursos.

A pauta foi publicada no Diário Oficial de Contas (DOC) de quarta-feira (31) - clique aqui.

Conforme a Resolução Normativa nº 02/2020, as sessões ordinárias e extraordinárias do Tribunal Pleno e das Câmaras Julgadoras serão realizadas por meio de videoconferência em caráter excepcional e temporário.  A medida considera a necessidade de se manter a prestação dos serviços essenciais de controle externo durante a situação de emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) e estará em vigor durante a pandemia.