Quarta-Feira, 01 de Outubro de 2014, 11h45
SOB SUSPEITA
TCE manda Oscip devolver R$ 1 milhão por fraudes na Casa Civil
Apesar da condenação, contas de Eder Moraes e José Lacerda são consideradas regulares
RAFAEL COSTA
Da Redação
O pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou que o Instituto de Desenvolvimento de Programas (IDEP), que atualmente se chama OROS, devolva aos cofres públicos no prazo de 60 dias a quantia de R$ 957.781,42 por conta de um convênio suspeito de irregularidades firmado com a chefia da Casa Civil de Mato Grosso em 2011.
Apesar disso, as contas dos secretários daquela época, Eder Moraes e José Lacerda, foram julgadas como regulares.
As irregularidades envolvem a dispensa de licitação e movimentação na conta específica recursos financeiros diversos ao convênio firmado com a Casa Civil.Além disso, autorizou o pagamento de despesas alheias ao convênio, o que levou a emissão de pagamentos que não coincidem com notas fiscais
O dinheiro que será devolvido a título de multa será destinado ao Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Tribunal de Contas. Ainda foi determinado que todos os autos sejam encaminhados ao Ministério Público Estadual (MPE).
Em 2011, a Casa Civil foi chefiada no período de 1º de janeiro a 19 de abril. Deixou o cargo para assumir a Agecopa (Agência de Execução de Projetos para a Copa do Mundo), que posteriormente veio a ser extinta e substituída pela Secopa (Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo). No período de 20 de abril a 31 de dezembro do mesmo ano, a Casa Civil foi chefiada por José Lacerda, atual secretário de Estado de Meio Ambiente.
CUIABANO | 01/10/2014 15:03:13
O SILVAL DISSE ESTA SEMANA QUE NÃO HOUVE ROUBO EM SEU GOVERNO!!!! É VERDADE POIS ROUBO HA EMPRESO DE VIOLENCIA NESTA GESTÃO O DINHEIRO É DESVIADO SEM VIOLENCIA É SÓ NA CANETADA!!!!DESVIO DE RECURSO PUBLICO É UM CRIME SILENCIOSO!!!! Ó GOVERNO QUE TEVE MARACUTAIS E ESCANDALOS COM RECURSOS PUBLICOS, AINDA ACHAM QUE VÃO CONTINUAR !!!!!XÓ SILVAL,LUDIO E TODA A CORJA.
Nina Costa | 01/10/2014 13:01:45
Enquanto isso o TCE está se modernizando e se aparelhando...........
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