Sexta-Feira, 27 de Março de 2020, 20h40
ACUSADO DE TRÁFICO
TJ cassa decisão de juiz e manda vereador reassumir mandato em VG
Jânio Calistro foi solto em decorrência da pandemia mundial
LIDIANE MORAES
Da Redação
Após a defesa entrar com pedido de habeas corpus, o desembargador Gilberto Giraldelli revogou medida cautelar na quinta-feira (26) e manteve Jânio Calistro (PSD) no cargo de vereador na Câmara de Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá. Ocorre que o juiz Moacir Rogério Tortato, da Terceira Vara Criminal de Várzea Grande, havia determinado o afastamento de Calisto das funções no Legislativo
O parlamentar é investigado por suposto envolvimento com o tráfico de drogas. Ele foi preso em dezembro na "Operação Cleanup".
Na decisão, o juiz ponderou que o afastamento se fazia necessário, pois o poder proporcionado pelo cargo pode contribuir para que o parlamentar continuasse a cometer atos ilíticos. “O empoderamento que o cargo traz em si e a plausibilidade de que, em decorrência deste, possa haver qualquer prejuízo ao bom andamento do processo, ou perpetuação de ilícitos, haja vista a real possibilidade de o cargo fortalecer o agente de tal prática”, diz trecho da decisão.
A defesa do vereador, entretanto, recorreu da decisão, argumentando que não havia comprovação de atos ilícitos cometidos por Calistro e que a decisão de Tortato estava baseada em suposições. “A fundamentação do juiz não é concreta e sim, baseada em meras suposições e conjecturas para determinar o afastamento de Calistro do cargo de vereador, mormente porque não está evidenciado nos altos de que ele integre grupo criminoso e que o cargo foi utilizado por ele para consecução do crime que foi denunciado”, diz trecho do documento.
Ao julgar o pedido de HC, o desembargador Giraldelli considerou o argumento da defesa e entendeu que o julgador anterior não cuidou de descrever as situações concretas que demonstram o justo receio de que o vereador usaria do poder inerente ao cargo para cometer atos ilícitos, sendo insuficiente a mera cogitação teórica da possibilidade de sua ocorrência. “Impende registrar que a providência cautelar de afastamento do sujeito do mandato parlamentar ofende o exercício maior da Democracia, representado pela soberania do voto popular na escolha de seus representantes, de modo a ser admitida somente de forma excepcional e desde que lastreada em decisão judicial idoneamente fundamentada em elementos concretos que revelem a necessidade e a adequação da medida extrema, em razão de fortes indicativos de que o agente estaria se aproveitando da função pública para o cometimento de crimes ou para atrapalhar a escorreita produção de provas, obstruindo a investigação ou prejudicando a busca da verdade real”, argumentou ele em trecho da decisão.
Jânio Calistro foi preso durante a operação “Cleanup”, deflagrada em dezembro do ano passado, com o objetivo de desarticular uma suposta organização criminosa envolvida com o tráfico de drogas. De acordo com o Ministério Público Estadual (MPE), o vereador é suspeito de fazer parte da suposta organização criminosa.
Ele foi solto, no dia 19 de março, após a defesa argumentar que, sendo ele idoso, hipertenso e diabético, compunha o grupo de risco de infecção do novo coronavírus.
JOSÉ TADEU RODRIGUES DE AMORIM | 28/03/2020 14:02:31
O CNPJ foi criado nessa porra desse PaÃs, pra quê?
Gabriel | 28/03/2020 11:11:33
Esse é só um pacu frito salvo pelos chefes donos do MT. A Casa ia cair onde ninguém esperava. Salvo pelo berro.
Pacufrito | 28/03/2020 11:11:05
Judiciário podre, imorais, eles querem que os bandidos convivam no meio da sociedade de bem, judiciário vergonha.
Djalma | 28/03/2020 10:10:46
Os nossos magistrados religiosos ou não estão rezando a cartilha de Lucifer faz décadas. Absurdo esse é outros casos em menos de 60 dias com decisões contra o cidadão e a favor desses bandidos. Eu não sabia que o MT estava infestado de donos do mesmo e que os Srs são mesmo submissos a velha polÃtica do coronelismo regado a muitas cifras. Que manobra essa hein? Temos pena da maioria que não tem não tinham e se é que terão tantas regalias por ser bandidos fora das leis.
oseiasbatistarocha753@gmail.com | 28/03/2020 10:10:39
É isso que não está dando mais pra suportar, esse judiciário tem passado dos limites da paciência do cidadão pagador de impostos, isso precisa ter um fim.
Observador. | 28/03/2020 10:10:34
Justiça porca, tenho vergonha.
José | 28/03/2020 10:10:18
A justiça soltou para fazer aposta para ver se o CV consegue elege_lo de novo
Wilson | 28/03/2020 09:09:06
Que decepção senhor desembargador sem comentários
Eloi Wanderley da Silva | 28/03/2020 08:08:17
Bem vindo ao Brasil.
Antônio | 28/03/2020 07:07:16
Acho interessante colocar escuta em nossos desembargadores... tenho certeza que Salvador não chega perto...
alexandre | 28/03/2020 07:07:13
Absurdo.. .....decisão contra o povo..
Mário Márcio da Costa e silva | 27/03/2020 22:10:04
Pague salario do coitado,prenda o cidadão.
José | 27/03/2020 21:09:36
Sem comentários?
Mário Figueiredo | 27/03/2020 21:09:28
Esse judiciário é uma torre de Babel, tantas discordâncias na sentença e, coincidentemente os abastados sempre se safando!!! Agora, se fosse outro simples mortal talvez os entendimentos jurÃdicos seriam tranquilamente pactuados!
Paolo | 27/03/2020 21:09:23
brasil sil ... N O J O.
Antonio Carlos | 27/03/2020 21:09:13
Esses são os tipos de magistrados no estado de mato grosso!!! Tem escuta telefônica dele com traficante que a polÃcia interceptou e mesmo assim ele volta ai cargo..desse meus pra terra pelo amor de deus..imagina quantas decisões esse juiz já não deu dessas.
Saul parreira | 27/03/2020 21:09:08
Porque suspeito, meu Deus os áudios eciste prova maior... justiça esta gritando... solto e agora voltar ao cargo público.... que justiça temos,,, alguém ta por trás disso, população pense se esse fato fosse com um filho seu.... acordem a justiça tem que ser justiça ou será uma vergonha justiça.
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