Política

Segunda-Feira, 10 de Outubro de 2022, 10h10

HORA DA VERDADE

TJ decide se valida cassação de ex-vereador e muda eleitos para federal em MT

Se Abílio for cassado, vaga ficará com Carlos Bezerra (MDB) ou Nelson Barbudo (PL)

PABLO RODRIGO

A Gazeta

 

A conclusão da validade ou não do processo de cassação do ex-vereador e agora deputado federal eleito, Abílio Júnior (PL), será concluído ainda neste mês no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). O mérito do caso poderá interferir no resultado das eleições deste ano e mudar a composição da bancada federal, em caso de validade da cassação de Abílio, o que o deixaria inelegível e, portanto, anularia os seus votos.

O inquérito se encontra na Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) para emissão de parecer até o dia 21 de outubro, antes do desembargador Márcio Vidal decidir se reforma ou não a decisão de mérito da 4ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá, que validou os trâmites e decisão da Câmara de Cuiabá, que cassou o então parlamentar em 2020. Na liminar dada em julho deste ano, Vidal afirmou que a Câmara em 2020 não cumpriu o seu regimento interno, já que não teria observada a necessidade de ‘licença, emitida pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para processar vereador’.

Segundo a defesa de Abílio, a nulidade da sentença deve ocorrer por ter havido cerceamento de defesa, ‘uma vez que o Juízo singular a prolatou, de forma antecipada, sem observar que o caso exigia dilação probatória’, diz trecho da manifestação de defesa. Com a liminar, Abílio Júnior foi o 3º deputado federal mais votado no Estado com 87.072 votos.

Caso a cassação seja mantida, o PL perderia uma das 4 cadeiras conquistadas. Abílio foi acusado de quebra de decoro parlamentar por ter agido de maneira inconveniente em diversos casos, como numa suposta invasão ao Hospital São Benedito.

Segundo a Comissão de Ética que votou pela sua cassação, o vereador teria 17 boletins de ocorrência. Abílio Júnior foi cassado em março de 2020 por 14 votos a 11. De acordo com a publicação do decreto de cassação, o parlamentar cometeu quebra de decoro e feriu a Lei Orgânica do Município, fato determinante para torná-lo inelegível.

Porém, uma liminar suspendeu a cassação e ele retornou à Câmara. Em junho, no mérito a 4ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá suspendeu a liminar dada em 2020 e manteve a cassação. Abílio só conseguiu disputar através de liminar dada por Márcio Vidal.

 

Comentários (14)

  • Valteir |  10/10/2022 15:03:37

    Fora sujeito prepotente, arrogante. Tem que cassar rápido, antes que ele fale mais merda. Fora.

  • Ggm  |  10/10/2022 14:02:56

    Esse é um agitador, já cassado ainda vem incomodar a justiça. Corta o mau pela raiz.

  • Amanda Duarte |  10/10/2022 14:02:51

    Não deveria ser permitido disputar eleição sub-judice. Evitaria isso. Inelegível não poderia nem se candidatar.

  • Cuiabano  |  10/10/2022 14:02:48

    Uma vergonha a justiça desse MT como povo escolhe um candidato, vem a justiça e decide quem vai assumir se ele foi liberado pra concorrer isso e jogo das raposa velhas que não quer largar a teta uma vergonha

  • 13/07/1958 |  10/10/2022 13:01:21

    Esse ladrão de igreja do avo e dos otários fiéis, débil mental, bolsonariao, esquizofrênico, defensor árduo do assassino cruel e covarde do sanguinário Paccola, nao poderia nunca ter sido candidato. Ele foi caçado pela Câmara Municipal e está inelegível por oito anos. Acontece é que apareceu um juiz bolsonarista, sem escrúpulo de gente e concedeu uma liminar para esse débil mental. E, infelizmente, esses juízes nao são punidos pelos crimes que eles cometem. Esse miliante nao poderá assumir nunca esse mandato. Acordem pseudos evangélicos cegos, surdos e mudo.

  • Antônio  |  10/10/2022 13:01:18

    Para uma justiça que autoriza um candidato condenado a disputar o cargo de presidente da República e querer causar o outro que já foi eleito, é brincadeira.

  • Morando em Portugal  |  10/10/2022 12:12:32

    A minha pergunta é: porque no Brasil é obrigatório o voto.? Para que.? Se o candidato eleito pelo voto ñ agrada ao judiciário.? O jovem eleito pelo voto e com uma votação expressiva, será "substituído " por um velho gagá que nunca fez nada para seus munícipes.?!! Sendo assim, assim sendo, seria melhor os togados nomearam os políticos no país. O Brasil é mesmo um país sem rumo.! Ninguém leva nada a sério.!.Começando pela justiça.!!

  • DONA MARIA DO CRISTO REI |  10/10/2022 11:11:54

    ENQUANTO ISSO ESTOU AQUI QUERENDO RECEBER DE UM ,QUE CONCORREU A FEDERAL DA UNIÃO BRASIL. FILHO DE UM DEPUTADO ESTADUAL FAMOSO,PERDEU E NÃO PAGOU NÓS.

  • EDILSON |  10/10/2022 11:11:43

    interessado em saber onte está o "interesse de agir" pela prefeitura municipal de cuiabá... mais um processo com tramitação ilegal que lá na frente restará prejudicado e mais uma vez, a imagem do judiciário arranhada.... patético

  • Zóinho de Bocaiúva |  10/10/2022 11:11:37

    o mumificado Bezerra é o suplente... então.... xauuu abilinho...

  • Bezerra |  10/10/2022 11:11:17

    Tinha q cassação desse sujeito!!!!

  • aquiles |  10/10/2022 10:10:40

    se já era caçado tem que validar e expulsar este doido do pleito![ #forabolsonaristas #forafalsocristão

  • Octávio Augusto Regis de oliveira  |  10/10/2022 10:10:22

    Foi condenado por COLEGIADO PLENO DA CÂMARA DE CUIABÃ, ESTà INELEGÃVEL, O BOM SENSO DO DESEMBARGADOR MÃRCIO VIDAL IRà PREVALECER E DECRETAR A REVOGAÇÃO DA LIMINAR, ESTà INELEGIVEL

  • fogos comprado |  10/10/2022 10:10:18

    Para acabar com a arrogância e prepotência deste sujeito, só a cassação.

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