Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2014, 09h40
RECLAMAÇÃO
TJ pede novas diligências e adia processo contra juiz
GILSON NASSER
Da Redação
O pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso adiou na manhã desta terça-feira uma reclamação protocolada pela Global Participações em Agropecuária S.A contra o juiz da Vara Especializada de Falência, Concordata e Precatória de Cuiabá, Flávio Miraglia Fernandes. O processo está sob a relatoria do desembargador Rui Ramos, que solicitou novas diligências antes de encaminhar a análise dos demais colegas, o que deve acontecer somente no primeiro semestre de 2015.
Em setembro deste ano, o Conselho Nacional de Justiça adiou uma representação semelhante feita pela mesma empresa contra o magistrado. A ministra Nancy Andrighi considerou que não haviam elementos contra Flávio Miraglia por desvio de conduta em decisões dadas á época em que atuava na comarca de Primavera do Leste e também respondendo por Paranatinga.
Miraglia também é alvo de uma representação no CNJ que deve ser analisada ainda neste mês. O desembargador Sebastião Moraes Filho, atual corregedor do Judiciário de Mato Grosso, também é alvo na mesma denúncia.
A pendenga judicial com os magistrados matogrossenses envolve uma ação milionária na disputa de terras na cidade de Paranatinga. Os latifundiários que perderam a disputa na Justiça alegam "desvirtuamento administrativo" dos dois magistrados.
Miraglia e Sebastião Moraes foram denunciados ao CNJ por um grupo de fazendeiros - José Izidoro Corso, Maria Aparecida Corso Martins e Silva, Clóvis Martelli, Espólio de Josué Corso Netto, Genir Martelli Hermínio Martelli, João Batista Martins da Silva, Josué Vasconcellos Corso, Luiz Martelli e Mário Martelli. O grupo contratou vários advogados de renome, dentre eles Sérgio Bermudes, e o processo já teve o julgamento em plenário adiado por duas vezes.
Nos bastidores do mundo jurídico, existe grande expectativa pelo julgamento que envolver uma disputa de cerca de 50 mil hectares de terras extremamente produtivas.
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