A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas, determinou a reintegração dos juízes Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, Maria Cristina Oliveira Simões, Graciema Ribeiro de Caravellas e Marcos Aurélio dos Reis Ferreira aos quadros do Judiciário de Mato Grosso.

A decisão foi publicada nesta quarta-feira (23). Os magistrados tiveram as aposentadorias compulsórias anuladas pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O grupo havia sido punido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por suposto envolvimento no chamado “Escândalo da Maçonaria”.

“Assim, reintegro aos quadros do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso os magistrados Maria Cristina Oliveira Simões, Graciema Ribeiro de Caravellas, Antônio Horácio da Silva Neto, Juanita Cruz da Silva Clait Duarte e Marcos Aurélio Reis Ferreira, nos termos da decisão proferida no pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal”, determinou Maria Helena.

A presidente do TJ ainda designou a juíza Graciema para integrar a Câmara Temporária de Direito Público, substituindo o magistrado Carlos Roberto Barros de Campos. Já a magistrada Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, vai jurisdicionar com exclusividade o 8º Juizado Especial Cível de Cuiabá. Maria Cristina atuará no 2º Juizado Especial Cível e o juiz Marcos Aurélio Reis Ferreira, na 8ª Vara Criminal da Capital. O juiz Antônio Horácio da Silva Neto, que também obteve a nulidade da condenação, segue na 3ª Vara da Fazenda Pública.

Entenda

De acordo com informações da denúncia, sete magistrados do TJMT - Marcelo Souza de Barros, Antônio Horácio da Silva Neto, Irênio Lima Fernandes, Marcos Aurélio dos Reis Ferreira, Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, Graciema Ribeiro de Caravellas e Maria Cristina Oliveira Simões -, se aliaram para “salvar” a Loja Maçônica Grande Oriente do Estado de Mato Grosso de uma dívida de R$ 1,4 milhão, utilizando recursos públicos.

As fraudes ocorreram entre 2003 e 2005. A denúncia revela que a GOEMT teve prejuízos superiores a R$ 1 milhão num convênio firmado com o banco Sicoob. Para “fechar o rombo” da instituição, magistrados do Poder Judiciário Estadual teriam “viabilizado” pagamentos a eles próprios que estavam em atraso, para que posteriormente estes recursos fossem repassados à maçonaria.

Na época da fraude, o desembargador José Ferreira Leite tinha o título de Grão-Mestre – o mais alto na hierarquia de uma Grande Loja.