O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso informa que está aberta a inscrição para o cargo de juiz(a) da 49ª Zona Eleitoral de Várzea Grande. Os magistrados - em efetivo exercício nas comarcas do município interessados em concorrer à vaga, devem se inscrever entre os dias 07 a 13 deste mês.

A inscrição deverá ser feita por meio de ofício, endereçado à Secretaria de Gestão de Pessoas do TRE-MT, o qual deve ser protocolado no Tribunal ou enviado para o endereço eletrônico: protocolo@tre-mt.gov.br. O setor de protocolo funciona das 07h30 às 13h30.

Os magistrados interessados em ocupar a vaga devem declarar no ofício a não incidência nos impedimentos previstos no artigo 14, § 3º da Lei n. º 4.737/65, bem como a viabilidade de deslocamento à sede do cartório eleitoral, nos termos do artigo 3º do Provimento CRE nº 10/2012.

Mais informações estão disponíveis nos Editais nº 04/2019 que foram publicados no Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral nº 2913 disponibilizado no dia 03 deste mês. Acesse AQUI o link: 

O magistrado que for selecionado pelo TRE exercerá a função de juiz(a) eleitoral por dois anos.