O Pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referendou a lista tríplice encaminhada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), para a vaga de juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), na classe reservada aos advogados. Os ministros acompanharam o voto do relator, o ministro Nunes Marques, que aprovou os três indicados para a cadeira.

Os juristas que integram a lista são: José Ricardo Costa Marques Corbelino, Bruno Oliveira Castro e Welder Queiroz dos Santos. A escolha é referente ao preenchimento da vaga aberta com o término do primeiro biênio de Abel Sguarezi, que foi juiz substituto, na categoria Jurista do TRE-MT. Com a escolha dos três nomes, a lista foi enviada para o TSE, que encaminhou os indicados para apreciação da Presidência da República, a quem cabe fazer a nomeação do juiz-eleitoral para o próximo período de dois anos.

“O Tribunal, por unanimidade, determinou o encaminhamento da Lista Tríplice ao Poder Executivo, nos termos do voto do Relator. Acompanharam o Relator, os ministros André Mendonça, Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares e Cármen Lúcia (Presidente)”, diz o despacho.

A Resolução do Tribunal Pleno TJ-MT/TP Nº 08, de abril de 2019, estabelece como deve ser o procedimento para formação da lista tríplice para preenchimento da vaga de juiz no TRE de Mato Grosso, na classe dos advogados. Todos os candidatos devem possuir 10 anos ou mais na prática profissional e sem vínculos, que caracterizem nepotismo.

Doze nomes concorriam as vagas, sendo as advogadas e advogados: Marcelo Joventino Coelho, Felipe Matheus de França Guerra, Lauro José da Mata, Fábio Arthur da Rocha Capilé, Ricardo Moraes de Oliveira, Rafael Rodrigues Soares, Joeli Mariane Castelli, Deyver Almeida dos Anjos e Rafael Pereira Lopes.