Acordo encerra ação em que pedreiro atuou como empreiteiro em MT

 

Um processo trabalhista que tramitava há quase oito anos foi encerrado por meio de conciliação durante o projeto Cejusc Presente, em Sinop, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT). A audiência foi realizada na sexta-feira (4), encerrando um litígio iniciado em novembro de 2017 e que, até então, não havia obtido sucesso na localização de bens do executado para quitação da dívida.

O caso envolvia um pedreiro que atuou como empreiteiro de obras e contratava outros trabalhadores para a execução dos serviços. O processo em questão era o último que tramitava contra ele na Justiça do Trabalho.

O acordo foi intermediado pela conciliadora Solange Dias, sob supervisão do juiz Kleberton Cracco, coordenador do Cejusc de 1º grau. A ação foi movida por outro pedreiro que pedia a assinatura da Carteira de Trabalho no período de agosto de 2014 a junho de 2017 e o pagamento de verbas rescisórias.

A sentença já havia reconhecido a relação de emprego e determinado a quitação dos direitos trabalhistas. A solução do caso foi alcançada graças à atuação do advogado do trabalhador, que forneceu o contato do executado à equipe do Cejusc.

Após ser localizado, o empreiteiro compareceu voluntariamente ao mutirão e, em audiência, firmou um acordo prevendo o pagamento da dívida em 12 parcelas mensais, com quitação prevista para junho de 2026. Realizado entre os dias 30 de junho e 4 de julho, o Cejusc Presente em Sinop realizou 56 audiências e atendeu demandas de advogados, empregados e empregadores com processos nas três varas do trabalho do Município.

O projeto, organizado pelo Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Soluções de Disputas de 1º grau (Cejusc), busca incentivar a cultura da conciliação e promover soluções para os conflitos trabalhistas.